O direito à educação das pessoas privadas da liberdade: uma pesquisa-ação
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v11i3.26277Palavras-chave:
Educação; Direito; Prisão.Resumo
A pesquisa realizada teve como objetivo fomentar a produção textual das pessoas presas na Província da Lunda Norte, em Angola, a fim de identificar seus elementos constitutivos, as narrativas predominantes e o uso da competência escritora tanto na afirmação da identidade quanto na afirmação de direitos. Entendendo que Educação se faz ao longo da vida, em todos os tempos, todos os espaços e que a escrita das pessoas presas constitui uma Literatura Carcerária ainda a ser tematizada pela pesquisa acadêmica, desenvolvemos o estudo por meio da oferta de oficinas literárias para posterior análise dos materiais produzidos. Pensar o direito à educação na prisão significa refletir sobre sua contribuição para a vida dos encarcerados e da sociedade em geral, a oferta de atividades educacionais nos espaços de privação da liberdade guarda especificidades que a diferenciam de outros espaços. É uma oportunidade de socialização, na medida em que oferece aos participantes novos referenciais, possibilidade de reconstrução da identidade e de resgate da cidadania perdida. Por meio do desenvolvimento da pesquisa confirmamos a hipótese que, em uma população prisional com acesso somente à leitura da bíblia e, pouco estímulo à leitura e a escrita, o contexto de encarceramento, por si só, é capaz de produzir uma epistemologia que se traduz em narrativas de interesse para a área da Educação.
Referências
Abreu, L. C. de. Et al. (2010). A Epistemologia Genética de Piaget e o Construtivismo. Revista Brasileira de Crescimento e Desenvolvimento Humano. 20(2): 351-60.
Angola. (2008). Diário Oficial da República de Angola. Lei n.º 8/2008, de 29 de Agosto. Lei Penitenciária. https://www.lexlink.eu/FileGet.aspx?FileId=1137863.
Brasil. (1984). Lei n.º 7.210, de 11 de julho de 1984. Lei de Execução Penal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L7210.htm. Acesso em: dez. 2021.
Carvalho, T. de. (2019). Métodos de Reeducação Prisional: uma abordagem sociológica. Luanda – Angola: Editora Acácias.
Coletivo Poetas do Tietê (Org.). (2019). Sarau asas abertas: penitenciária feminina da capital. (1ª. ed.) São Paulo: Edições do Tietê.
Corrêa, G. C. G., De Campos, I. C. P. & Almagro, R. C. (2018). Pesquisa-ação: uma abordagem prática de pesquisa qualitativa. Ensaios pedagógicos (2018). Sorocaba, SP. 2(1), 62-72. http://www.ensaiospedagogicos.ufscar.br/index.php/ENP/article/download/60/89.
Freire, P. (2000). Pedagogia da indignação: cartas pedagógicas e outros escritos. São Paulo: Editora UNESP.
Freire, P. (2010). Educação como prática da liberdade. Rio de Janeiro: Paz e Terra.
Honneth, A. (2003). Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais. Trad.: Luis Repa. São Paulo: Ed. 34.
Passos, T. B. (2022). Literatura Carcerária: a pesquisa-ação no Estabelecimento Prisional de Cacanda, em Angola [Tese de doutorado não publicada]. Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo.
Pires, T. de O. & FREITAS, F. (Orgs.). (2018). Vozes do Cárcere: ecos da resistência política. Rio de Janeiro: Kitabu.
Poel, M. S. V. D. (2018). Vidas aprisionadas: relatos de uma prática educativa. Porto Alegre: Oikos.
Seligmann-Silva, M. (1998). Literatura de testemunho: os limites entre a construção e a ficção. Letras. Revista do mestrado em Letras da UFSM. Santa Maria, RS, UFSM; CAL, n. 16, jan./jul. pp. 9-37.
Seligmann-Silva, M. (2003). História, Memória, Literatura. O testemunho na era das catástrofes. Campinas: Editora da UNICAMP.
Seligmann-Silva, M. (2012). Escritas da violência. Vol. I. O testemunho. (Orgs.) Márcio Seligmann-Silva, Jaime Ginzburg & F. Hardman. Rio de Janeiro: 7 Letras. 289 p.
Silva, A. H. & Fossá, M. I. T. (2015). Análise de conteúdo: exemplo de aplicação da técnica para análise de dados qualitativos. Qualitas Revista Eletrônica, Campina Grande, PB, v. 16, n. 1, p. 1-14. http://revista.uepb.edu.br/index.php/qualitas/article/view/2113/1403.
Silva, A. da C. T. e, Ferreira, F. C. L. ., Santos, F. dos ., Silva, A. C. da, & Fernandes, C. S. . (2022). Ensino por investigação e Ciências Forenses: possibilidades para a alfabetização científica. Research, Society and Development, 11(2), e36111225775. https://doi.org/10.33448/rsd-v11i2.25775.
Silva, R. da. (2011). Pedagogia Social: contribuições para uma teoria geral da Educação Social. v. 2. São Paulo: Expressão e Arte Editora.
Silva, R. da. (2017). Didática no Cárcere: entender a natureza para entender o ser humano e o seu mundo. São Paulo: Giostri.
Silva, R. da. (2018). Didática no Cárcere II: entender a natureza para entender o ser humano e o seu mundo. São Paulo: Giostri.
Thiollent, M. (2011). Metodologia da pesquisa-ação. São Paulo: Cortez. 18ª ed.
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