O direito à educação das pessoas privadas da liberdade: uma pesquisa-ação

Resumo

A pesquisa realizada teve como objetivo fomentar a produção textual das pessoas presas na Província da Lunda Norte, em Angola, a fim de identificar seus elementos constitutivos, as narrativas predominantes e o uso da competência escritora tanto na afirmação da identidade quanto na afirmação de direitos. Entendendo que Educação se faz ao longo da vida, em todos os tempos, todos os espaços e que a escrita das pessoas presas constitui uma Literatura Carcerária ainda a ser tematizada pela pesquisa acadêmica, desenvolvemos o estudo por meio da oferta de oficinas literárias para posterior análise dos materiais produzidos. Pensar o direito à educação na prisão significa refletir sobre sua contribuição para a vida dos encarcerados e da sociedade em geral, a oferta de atividades educacionais nos espaços de privação da liberdade guarda especificidades que a diferenciam de outros espaços. É uma oportunidade de socialização, na medida em que oferece aos participantes novos referenciais, possibilidade de reconstrução da identidade e de resgate da cidadania perdida. Por meio do desenvolvimento da pesquisa confirmamos a hipótese que, em uma população prisional com acesso somente à leitura da bíblia e, pouco estímulo à leitura e a escrita, o contexto de encarceramento, por si só, é capaz de produzir uma epistemologia que se traduz em narrativas de interesse para a área da Educação.