The Common National Curriculum base and the Common National Basis for teacher education: where is intercultural dialogue and ethnic-racial relations education?
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v11i6.28858Keywords:
Ethnic-racial relations education; Interculturality; Teacher training.Abstract
The education of ethnic-racial relations and intercultural dialogue represent a present and assured discussion in educational policies. Considering this, the objective of this research is to analyze the education of ethnic-racial relations and intercultural dialogue in the formation of teachers, pointing their spaces in the Common National Curricular Base (BNCC), as well as in the Common National Base for the Initial Training of Basic Education Teachers (BNC-Formation) for the formation of teachers of Basic Education. Methodologically, this study presents a qualitative approach, characterized as documentary, as we analyze documents such as BNCC and BNC for the formation of teachers of Basic Education in its preliminary version in the light of the content analysis of Bardin (2011). The results are characterized by the incipient introduction of this theme in these teacher education documents. In terms of conclusion, we realize the need to maintain these discussions in teacher education so that these documents that guide the educational policy of teacher education are not distant from other legislations.
References
Albino, Â. C. A. & Silva, A. F. (2019). BNCC e BNC da formação de professores: repensando a formação por competências. Retratos da escola, 13(25), 137-153.
Brasil. (2007). Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Ministério da Educação, Ministério da Justiça, UNESCO, 2007. http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=2191-plano-nacional-pdf&Itemid=30192.
Brasil, (1988). Constituição do Brasil de 1988. http://portal.mec.gov.br.
Brasil, (2004). Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Resolução nº01/2004b. http://portal.mec.gov.br/conselho-nacional-de-educacao/atos-normativos--sumulas-pareceres-e-resolucoes?id=12816.
Brasil, (2015). Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior, (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Resolução CNE/CP RESOLUÇÃONº2/2015a. http://portal.mec.gov.br/index.php.
Brasil, (2019). Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019. http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/135951-rcp002-19/file.
Brasil, (1996). Lei de Diretrizes e Bases da Educação. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm.
Brasil. (2003). Lei Federal nº 10.639/2003. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e cultura Afro-Brasileira” e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil/leis/2003/l10.639.htm.
Brasil, (2008). Lei Federal nº 11.645/2008. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade de temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/11645.htm.
Brasil. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Resolução CNE/CEB Nº 4 /2010. http://portal.mec.gov.br/conselho-nacional-de-educacao/atos-normativos--sumulas-pareceres-e-resolucoes?id=12816>.
Brasil, (2014). Plano Nacional de Educação. Lei nº 13005/2014. www.mec.gov.br..
Brasil. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Terceira versão. http://basenacionalcomum.mec.gov.br/.
Brasil, (2018). Base Nacional Comum Curricular (versão final). http://basenacionalcomum.mec.gov.br/wp-content/uploads/2018/02/bncc-20dez-site.pdf.
Brasil, (2018). Proposta para base nacional comum da formação de professores da educação básica. www.mec.gov.br.
Bardin, L, (2011) Análise de conteúdo. Edições 70. 229 p.
Canen, A. & Xavier, G. P. M. (2011). Formação continuada de professores para a diversidade cultural: ênfases, silêncios e perspectivas. Revista Brasileira de Educação. 16 (48).
Farias, I. M. S. de. O discurso curricular da proposta para BNC da formação de professores da educação básica. Revista Retratos da Escola, Brasília, 13(25), 155-168.
Freire, P. (1987) Pedagogia do Oprimido. Paz e Terra.
Freire, P. (1996). Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. Paz e Terra.
Janz, R. C & Cerri, L. F. (2018). Escravidão e liberdade segundo estudantes de Ponta Grossa (PR): o que mudou após a lei 10.639/03. Tempo E Argumento, 10(25), 183 - 211. https://doi.org/10.5965/2175180310252018183
Hypolito, Á. M., (2019). BNCC, agenda global e formação docente. Retratos da Escola, 13(25), 187-201.
Oliveira, C. S. A. de, (2017). As Relações Étnico-Raciais na Formação Inicial do Pedagogo(A): um currículo decolonizado para uma educação intercultural. file:///C:/Users/elope/Downloads/461-932-1-PB.pdf.
Oliveira, B. C. de, & Lindner, E. L. (2020). Ensino de Ciências e as relações Étnico-Raciais: um olhar para a Base Nacional Comum Curricular. Research, Society and Development, 9(10), e3379108539. https://doi.org/10.33448/rsd-v9i10.8539
Minayo, M. C. de S. (2013). O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. (13a ed.), Hucitec,
Müller, T. M. P. & Coelho, W. N. B. (2013). A lei nº. 10.639/03 e a Formação de Professores: trajetória e perspectivas. Revista da ABPN. 5(11), 29-54. file:///C:/Users/elope/Downloads/188-1-364-1-10-20170224(2).pdf.
Ministério da Educação Conselho Nacional de Educação Conselho Pleno, (2018). Brasil. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Resolução 2/2019. http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/135951-rcp002-19/file.
Rocha, N. F. E. P., Maria Z. da C., (2019) Base Nacional Comum Curricular: os discursos sobre a docência. Revista Retratos da Escola,13(25), 137-153.: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/966/pdf.
Sacavino, S. B. (2020) Interculturalidade e Práticas Pedagógicas: construindo caminhos. Educação. 45 (3). https://doi.org/10.5902/1984644438257.
Walsh, C. (2008). Interculturalidad, plurinacionalidad y decolonialidad: las insurgencias político epistémicas de refundar el Estado. Tabula Rasa. 9, 131-152.
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