The Food Acquisition Program - PAA as a Mitigation Strategy for Food and Nutritional Insecurity in the Life of Family Farmers in Rio Preto da Eva – AM

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i7.29755

Keywords:

Teaching; Sustainability; Family farming; Food security; Public policy; PAA.

Abstract

This article aims to evaluate the effects generated in family farming from the operationalization of the Food Acquisition Program - PAA. Seeking to characterize the aspects related to food and nutritional security of family farmers, pointing out indicators that allow a previous diagnosis of reality. For that, we used the case study, where the interviewees were separated into two groups, suppliers and non-suppliers, the results were obtained through the application of socioeconomic forms, a questionnaire on food frequency and the Brazilian Food Insecurity Scale. - EBIA. The scale pointed out the PAA's efficiency in its broadest context, covering from its origins, executions, modalities reaching its peak, demonstrating how it can also be a channel to build food and nutritional security. This understanding has become essential to trace new paths based on the results of the research, in which it highlights important aspects of sustainability with regard to food and nutritional security. Seeking to understand sustainability from the perspective of public policies, especially those that promote the importance of family farming. It is relevant to emphasize that the strengthening of policies aimed at family farming is shown as a sustainability strategy, as well as the insertion of family farming as a rural development strategy.

References

Agapto, J.P. et al (2012). Avaliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em Campina do Monte Alegre, estado de São Paulo, a partir da percepção dos agricultores. Informações Econômicas, 42(2), 13-21

Bastos, C. M. M. (2014) Insegurança alimentar e nutricional e fatores associados em famílias do núcleo rural agrícola Lamarão, no Distrito Federal. 2014. 110 f. Dissertação (Mestrado em Nutrição Humana) - Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Brasília, 2014

Becker, C. & Sacco dos Anjos F. (2010). Segurança alimentar e desenvolvimento rural: limites e possibilidades do Programa de Aquisição de Alimentos da agricultura familiar, em municípios do sul gaúcho. Revista Seg. Alim Nutr. 61-72.

Brasil. (1996). Decreto nº 1.946, de 28 de junho de 1996. Cria o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 28 jun. 1996. < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D1946.htm >:

Brasil. (2006) Lei no 11.326, de 24 de julho de 2006, estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Brasília, DF, 24 jul. 2006. < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11326.htm>.

Brasil. (2012) Decreto nº 7775, de 4 de julho de 2012. Regulamenta o art. 19 da Lei no 10.696, de 2 de julho de 2003, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos, e o Capítulo III da Lei no 12.512, de 14 de outubro de 2011, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 5 jul. 2012. <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/Decreto/D7775.htm>.

Camargo, E. A. et al. (2013). Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) como instrumento de fortalecimento de assentamentos rurais: o caso do assentamento 23 de maio, Itapetininga, Estado de São Paulo. Informações Econômicas, v. 43, n. 1, p. 18-28, jan./fev., 2013.

Conab. (2017). Compêndio de Estudos Conab / Companhia Nacional de Abastecimento. – V. 1 (2017- ). - Brasília: Conab.

Chmielewska, D. et al (2010) O Programa de Aquisição de Alimentos da agricultura familiar (PAA) e as práticas dos agricultores participantes orientadas ao mercado: estudo de caso no estado de Sergipe. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Brasília, 2010. (Texto para discussão 1510).

Doretto, M. & Michellon, E. Avaliação dos Impactos Econômicos, Sociais e Culturais do Programa de Aquisição de Alimentos no Paraná. Sociedade e desenvolvimento rural. v.1, n.1, 2007.

Fao. (2017). Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura. Relatório Anual: El estado de la seguridad alimentaria y la nutrición en el mundo 2017. Fomentando la resiliencia en aras de la paz y la seguridad alimentaria. Roma, 2017. 144 p.

Fávero, L. P. et al (2009) Análise de dados: modelagem multivariada para tomada de decisões. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009

Freitas, D. V. C. (2017). Impactos do Programa de Aquisição De Alimentos na Reserva Extrativista Chico Mendes. Dissertação (Mestrado em Gestão em áreas protegidas na Amazônia) – Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, Manaus, 2017.

Gubert, M. B. et al (2010). Estimativas de insegurança alimentar grave nos municípios brasileiros. Caderno Saúde Pública. Rio de Janeiro, v.26, p.1595 – 1605, ago. 2010.

Grisa, C. et al. (2011). Contribuições do Programa de Aquisição de Alimentos à segurança alimentar e nutricional e à criação de mercados para a agricultura familiar. Agriculturas, Rio de Janeiro, v. 8, n. 3, p. 34-41.

HAIR, J. F. Jr. et al. (2005) Análise Multivariada de Dados. Porto Alegre: Bookman, 2005. 593 p.

Hespanhol, R. A. M. (2013) Programa de Aquisição de Alimentos: limites e potencialidades de políticas de segurança alimentar para a agricultura familiar. Sociedade & Natureza, Uberlândia, v. 3, n. 25, p.469-483,

Instituto Brasileiro De Geografia E Estatística - IBGE. (2013). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. PNAD, www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/segurança_alimentar_2013.

Meneghetti, G. A., Souza, S. R. (2015). A agricultura familiar do Amazonas: conceitos, caracterização e desenvolvimento. Revista Terceira Margem Amazônia. v.1 n.5, p. 59-74.

Müller, A. L., Fialho, A.V., Schneider, S. A. (2007). Inovação institucional e a atuação dos atores locais na implementação do Programa de Aquisição de Alimentos no Rio Grande do Sul. Sociedade e Desenvolvimento Rural. 1(1):1-21.

Nakagi, Maya. Implantação do Programa Fome Zero. IN: Graziano da Silva, José, Del Grossi, Mauro Eduardo, França, Caio Galvão de (Org.). Fome Zero: Uma experiência Brasileira. Brasília: MDA, 2010.

Nobre, L. N. et al. (2009) Segurança alimentar em uma comunidade rural no Alto Vale do Jequitinhonha/MG. Segurança Alimentar e Nutricional, v. 16, n. 1, p. 18-31, 2009.

Oliveira, Ariovaldo Umbelino. O programa fome zero e o ronco da cuíca. Revista Adusp. São Paulo. p.20-27, 2003.

Oliveira, E.C. et al (2019). O setor de fruticultura do estado do Amazonas: análise e desafios para o desenvolvimento regional. Disponível em: <https://even3storage.blob.core.windows.net/processos/e77397e89efc45ee8c62.pdf

Pérez-Escamilla R. & Segall-Corrêa A. M. Food insecurity measurement and indicators. Revista de Nutrição, v. 21, p. 15-26, 2008.

Santos, L. P. S. et al (2014). Proposta de versão curta da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar. Revista de Saúde Pública, v. 48, n. 5, p. 783-789, 2014.

Segall-Corrêa, A. M. & Marin-Leon, L. A Segurança Alimentar no Brasil: Proposição e Usos da Escala Brasileira de Medida da Insegurança Alimentar (EBIA) de 2003 a 2009. Revista de Segurança Alimentar e Nutricional, Campinas, v. 16, n. 2, p. 1-19, 2009.

Soares, P., Martinelli, S. S., Melgarejo, L., Cavalli, S. B. (2013). Fornecimento de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar: o exemplo do Programa de Aquisição de Alimentos. Segurança Alimentar e Nutricional, Campinas, 20: 41-51.

SCHEUER, J. M. et al. (2016) Aspectos socioeconômicos dos agricultores familiares da associação dos pequenos produtores da região do Alto Sant’ana, Mato Grosso. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, v. 12, n. 1, p. 85-106, 2016.

Schmitt, C J. Aquisição de alimentos da agricultura familiar Integração entre política agrícola e segurança alimentar e nutricional. Revista de política agrícola, v. 14, n. 2, p. 78- 88, 2005.

Slater. B. et al. (2003). Validação de Questionário de Frequência Alimentar – QFA: considerações metodológicas. Revista Brasileira de Epidemiologia. v. 6 nº 3, 2003.

Veiga, J. E. (2005). Cidades Imaginárias – o Brasil é menos urbano do que se calcula. Campinas: Editora da Unicamp.

Yazbek, M. C. O. (2004). Programa Fome Zero no Contexto das Políticas Sociais Brasileiras. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 18, n. 2 Jun 2004, p. 104-112.

Yin, R. K. (2001). Estudo de caso: planejamento e métodos. Trad. Daniel Grassi. Porto Alegre: Bookman.

Published

21/05/2022

How to Cite

CARNEIRO, J. P. R. .; GONÇALVES, V. V. C. .; COSTA, M. S. B. da .; OKA, J. M. .; SENNA, G. M. de .; FRAXE, T. de J. P. . The Food Acquisition Program - PAA as a Mitigation Strategy for Food and Nutritional Insecurity in the Life of Family Farmers in Rio Preto da Eva – AM. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 7, p. e22111729755, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i7.29755. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/29755. Acesso em: 17 aug. 2022.

Issue

Section

Agrarian and Biological Sciences