The right to identity for LGBT + professionals and the difficult art of being who you are in the workplace

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v9i4.2982

Keywords:

Right to identity; LGBT professionals; Workplace.

Abstract

This article aims to present diversity as an advantage for companies, not only in the sense of fulfilling a duty of social responsibility, but mainly because the formation of a diverse and talented team of employees, in a work environment devoid of prejudice and discrimination will certainly result in satisfactory results for the corporate body. For this, the methodology is based on the bibliographic procedure, with data collection from various areas, making the nature of the research qualitative. The Universal Declaration of Human Rights has a very important role in this scenario, in terms of protecting and safeguarding the well-being of the oppressed, in whatever environment. In this sense, it is up to companies to adopt policies of diversity and social inclusion, to ensure the effectiveness in recruiting more creative professionals who use a more diversified way of working, expanding knowledge, skills and intercultural understanding.

Author Biographies

Giorge Andre Lando, Universidade de Pernambuco Universidade Federal de Pernambuco

Pós-Doutor em Direito pela Università degli Studi di Messina – Itália. Doutor em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade Paranaense. Bacharel em Direito pela Universidade Paranaense. Professor Adjunto do curso de Direito da Universidade de Pernambuco. Professor Permanente do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos da Universidade Federal de Pernambuco. Professor-Pesquisador Visitante Sênior da Fiocruz – Piauí.

José Carlos Mota dos Santos, Universidade Federal Rural de Pernambuco

Mestrando profissional em Gestão de Operações Automotiva pela CEDEPE Business School e Bacharel em Administração Pública pela Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE

Isabele Bandeira de Moraes D'Angelo, Universidade de Pernambuco Universidade Federal de Pernambuco

Doutora e Mestra em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Investigadora de Pós-Doutorado integrada ao CIJE – Centro de Investigação Jurídico Económicas, da Faculdade de Direito do Porto, Universidade do Porto/PT. Professora Adjunta da Universidade de Pernambuco – UPE e Professora permanente do PPGDH/UFPE. Coordenadora Setorial de Extensão e Cultura da FCAP-UPE. Membro da Academia Pernambucana de Direito do Trabalho. Membro da Associação Luso Brasileira de Juristas do Trabalho – JUTRA. Líder do Grupo de Pesquisa Direito do trabalho e os dilemas da sociedade contemporânea. Membro do GPTEC – Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo. 

References

Barney, J. (2001). Firm resources and sustained competitive advantage. Journal of Management, v. 17, n. 1, p. 99-120, 1991. Available in: <https://business.illinois.edu/josephm/BA545_Fall%202011/S10/Barney%20(1991).pdf> Accessed in oct. 2016.

Barroso, L. R. A. (2008). constitucionalização do direito e o direito civil. In: Direito civil contemporâneo: novos problemas à luz da legalidade constitucional. Anais do Congresso Internacional de Direito Civil-Constitucional da Cidade do Rio de Janeiro. Gustavo Tepedino (Org.). São Paulo: Atlas.

Bernades, C. B. (2012) Profissionais do século XXI. Disponível em: <http://www.portaleducacao.com.br/administracao/artigos/21610/profissionais-do-seculo-xxi> Acesso em out. 2016.

Brasil. Constituição da república federativa do brasil de 1988. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm> Acesso em out. 2016.

Brasil. Lei nº 13.467/2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13467.htm Acesso em: 27 de fev. 2020.

Cox, T. (1993). Cultural diversity in organizations: theory, research and practice. Berrett-Koehler Publishers. San Francisco.

Cunha Pereira, R. (2005). Princípios fundamentais norteadores para o direito de família. Belo Horizonte: Del Rey.

Cupis, A. (1959). I diritti della personalità, t. 1. Milano: Giuffrè.

D’Angelo, I. B. de M.; Lando, G. A. (2020). O novo mundo do trabalho e a necessidade de ressignificação e inclusão social: a transformação do mundo virá pelo feminino. In: Feminismo, trabalho e literatura – reflexões sobre o papel da mulher na sociedade contemporânea. Porto Alegre: Fi, No prelo.

D’Angelo, I. B. de M.; FINELLI, L. (2017). A Captura da Crítica Social, a transubstanciação do ilícito trabalhista e as novas formas de trabalho legitimadas pela reforma trabalhista: o efeito backlash. In: Constitucionalismo, trabalho, seguridade social e as reformas trabalhistas e previdenciárias. São Paulo: LTr.

Direção Geral de Educação República Portuguesa. (2018). https://www.portugal.gov.pt/download-ficheiros/ficheiro.aspx?v=c6788127-27ae-41a8-8e60-40d3403f48c1 Acesso em: 27 de fev. de 2020.

Fachin, L. E. (2007). Limites e possibilidades da nova teoria geral do Direito Civil. Raízes Jurídicas. Curitiba, v. 3, n. 1, jan./jun. 2007.

Fachin, L. E. (2000). Teoria crítica do Direito Civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.

França, R. L. (1988). Instituições de Direito Civil. São Paulo: Saraiva, 1988.

Gestão Empresarial. (2002). Associação Franciscana de Ensino Senhor Bom Jesus. AFESBJ/FAE Business School e da Editora Gazeta do Povo. Disponível em: <http://www.cairu.br/biblioteca/arquivos/Administracao/1-Gestao_Empresarial-FAE.pdf> Acesso em out. de 2016.

Globo. (2016). Disponível em: <http://g1.globo.com/economia/noticia/2016/08/desemprego-no-brasil-e-o-7-maior-do-mundo-em-ranking-com-51-paises.html> Acesso em out. 2016.

Guattari, F.; Rolnik, S. (1986). Micropolítica: cartografias do desejo. Rio de Janeiro: Vozes.

Lazzarato, M. (2004). Créer des mondes. Capitalisme contemporain et guerres esthétiques. In: Multitudes, 15 Art Contemporain. La recherche du dehor. Paris: Hiver. Disponível em: <http://multitudes.samizdat.net/article.php3?id_article=1285>. Acesso em: 27 fev. 2020.

Lukács, G. (1978). As bases ontológicas da atividade e do pensamento do homem. Revista Temas, São Paulo: Ciências Humanas, n. 4, 1978. Disponível em: <http://www.gestaoescolar.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/sem_pedagogica/fev_2009/bases_ontologicas_pensamento_atividade_homem_lukacs.pdf>. Acesso em: 27 fev. 2020.

Neto, N. O. (2016). Ambiente de Trabalho da revolução a atual realidade. Disponível em: <http://segurancadotrabalhonwn.com/ambiente-de-trabalho-da-revolucao-a-atual-realidade/> Acesso em out. 2016.

Michaelis. (2016). Dicionário. Disponível em: <http://michaelis.uol.com.br> Acesso em out. 2016

Organização Internacional do Trabalho. (2018). Género e Mudança Organizacional. Manual. Disponível em: https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---europe/---ro-geneva/---ilo-lisbon/documents/publication/wcms_682648.pdf Acesso em 27 de fev. 2020.

Oliveira, U. R., Rodriguez. M. V. R. (2004). Gestão da diversidade: além de responsabilidade social, uma estratégia competitiva. XXIV Encontro Nac. de Eng. de Produção - Florianópolis, SC, Brasil. Disponível em: <http://www.abepro.org.br/biblioteca/ENEGEP2004_Enegep0707_0034.pdf> Acesso em out. 2016.

Otero, P. (2009). Pessoa humana e constituição: contributo para uma concepção personalista do direito constitucional. In: Pessoa humana e direito. Campos, Diogo Leite de; Chinellato, Silmara Juny de Abreu (Coord.). Coimbra: Almedina.

Perlingieri, P. (2002). Perfis do Direito Civil: introdução ao direito civil constitucional. Tradução de Maria Cristina De Cicco. 3. ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro: Renovar.

Pessoa, A. E. (2015). A discriminação contra funcionários homossexuais no local de trabalho. Disponível em: <http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,a-discriminacao-contra-funcionarios-homossexuais-no-local-de-trabalho,53891.html> Acesso em out. 2016.

Prado, A. P. L.; D’Angelo, I. B. de M. (2017). A inclusão no mercado de trabalho da pessoa transgênero e a “dolorosa” arte de ser normal. Revista de Gênero, Sexualidade e Direito, Brasília, v. 3, n. 1, p. 58 –78, Jan/Jun. 2017.

Queiroz, A. C. S; Álvares, I, M; Moreira, D, A. (2005). Gestão da Diversidade Cultural, Estratégia e Vantagem Competitiva: Um Estudo de Caso no Brasil. Disponível em: <http://www.anpad.org.br/diversos/trabalhos/3Es/3es_2005/2005_3ES409.PDF> Acesso em out. 2016.

Saraiva, L. A. S., Irigaray. H. A. R. (2009). Políticas de diversidade nas organizações: uma questão de discurso? Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rae/v49n3/v49n3a08.pdf> Acesso em out. 2016.

Schreiber, A. (2011). Direitos da personalidade. São Paulo: Atlas.

Sicherolli. M. B., Medeiros. C. R. O., Júnior. V. M. V. (2011). Gestão da Diversidade nas Organizações: uma Análise das Práticas das Melhores Empresas para Trabalhar no Brasil. Disponível em: <http://www.anpad.org.br/diversos/trabalhos/EnGPR/engpr_2011/2011_ENGPR264.pdf> Acesso em out. de 2016.

Silva, L. M. M. da; Rosa, A. S. (2013). Discriminação por orientação sexual no ambiente de trabalho: mudança de paradigma. Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, v. 13, n. 1, p. 263-291, jan./jun.

Silva. J. A., Almeida. T., Lourenço. M. S. (2011). A homofobia no ambiente de trabalho. III Simpósio Brasileiro de Família e Desenvolvimento Humano. Disponível em: <http://www.thiagodealmeida.com.br/site/files/pdf/A_homofobia_no_ambiente_de_trabalho2.pdf> Acesso em out de 2016.

Siqueira, M. V. S.; Zauli-Fellows, A. (2006). Diversidade e identidade gay nas organizações. Revista Eletrônica de Gestão Organizacional, número especial IV, v. 4, n. 3, p. 69-81, nov./jun.

Tepedino, G. (1999). Temas de direito civil. 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.

Todas as Cores. (2016). Disponível em: <https://stefanini.com/br/2016/02/todas-as-cores/> Acesso em out. 2016.

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Published

21/03/2020

How to Cite

LANDO, G. A.; SANTOS, J. C. M. dos; D’ANGELO, I. B. de M. The right to identity for LGBT + professionals and the difficult art of being who you are in the workplace. Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 4, p. e138942982, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i4.2982. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/2982. Acesso em: 22 nov. 2024.

Issue

Vol. 9 No. 4

Section

Human and Social Sciences

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