Social control in the Brazilian school environment: strengthening is necessary
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v11i9.31492Keywords:
School Feeding; Social Control; Food and Nutrition Security; Training; PNAE.Abstract
The School Food Council (CAE) is a deliberative, supervisory, and advisory body of the Brazilian National School Feeding Program (PNAE). This study was aimed at proposing a model to strengthen CAE performance. The research was carried out with CAE members of a municipality in the central region of Rio Grande do Sul State, south Brazil. The study consisted of the following phases: diagnosis to make a profile of the Council members; participation in the meetings and reading of the minutes; interventions (training, interview with school principals, elaboration of the assessment instrument, school visits, and development and validation of software); and evaluation of the interventions. Despite the low participation of the counsellors, strengthening of CAE in this municipality was achieved; all actions carried out along the work were useful to help and guide the members to have a good, correct and effective performance within the Council and during school visits and assessments. Based on the current study, further work addressing this issue in municipalities of different sizes is suggested so that more specific comparison and analysis of CAE performance in Brazil are possible.
References
Balestrin, M., & Sudbrack, E. M. (2019). Gestão democrática e o conselho de alimentação escolar: a realidade do município gaúcho de Caiçara [Democratic management and the school feeding board: the reality of the Caiçara municipality]. Revista Emancipação, 19 (1), 1-13. https://doi.org/10.5212/Emancipacao.v.19.0008
Bandeira, L. M., Chagas, C. M. d. S., Gubert, M. B., Toral, N., & Monteiro, R. A. (2013). Análise dos pareceres conclusivos dos conselhos de alimentação escolar sobre a execução do programa nacional de alimentação escolar. Revista de Nutrição, 26(3), 343–351. https://doi.org/10.1590/s1415-52732013000300009
Belik, W., & Chaim, N. A. (2009). O programa nacional de alimentação escolar e a gestão municipal: Eficiência administrativa, controle social e desenvolvimento local. Revista de Nutrição, 22(5), 595–607. https://doi.org/10.1590/s1415-52732009000500001
Brazil (2009). Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica. Brasília, DF.
Brazil (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União, Brasília, DF.
Bueno, S. S., Ancette, C. A., Blumke, A. C., & Saccol, A. L. F. (2019). Atuação do conselho de alimentação escolar em um município da região central do estado do Rio Grande do Sul [The action of the school feeding council in a city of Rio Grande do Sul state]. Disciplinarum Scientia, 20(1), 75-83. https://periodicos.ufn.edu.br/index.php/disciplinarumS/article/view/2536
Bundy, D. A., Drake, L. J., & Burbano, C. (2012). School food, politics and child health. Public Health Nutrition, 16(6), 1012–1019. https://doi.org/10.1017/s1368980012004661
Chaves, L. G., Santana, T. C. M., Gabriel, C. G., & Vasconcelos, F. d. A. G. d. (2013). Reflexões sobre a atuação do nutricionista no programa nacional de alimentação escolar no brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 18(4), 917–926. https://doi.org/10.1590/s1413-81232013000400003
Cunha, W. A. d., Freitas, A. F. d., & Salgado, R. J. d. S. F. (2017). Efeitos dos programas governamentais de aquisição de alimentos para a agricultura familiar em espera feliz, MG. Revista De Economia E Sociologia Rural, 55(3), 427–444. https://doi.org/10.1590/1234-56781806-94790550301
Da Silva, E. B. (2000). Educação como prática da liberdade. Revista Brasileira de Educação, (14), 180–186. https://doi.org/10.1590/s1413-24782000000200016
De Souza, A. A., Da Silva, C. A. M., Bezerra, O. M. D. P. A., & Bonomo, E. (2019). Condições de trabalho e atuação de conselheiros de alimentação escolar em municípios de minas gerais e espírito santo. DEMETRA: Alimentação, Nutrição & Saúde, 14(1), 37875. https://doi.org/10.12957/demetra.2019.37875
Gomes, I. T. P. (2021). A importância do gestor escolar na construção do conhecimento. I Semana online científica de educação. CONGRESSE.ME. https://doi.org/10.54265/fzdh8310
Issa, R. C., Moraes, L. F., Francisco, R. R. J., Santos, L. C., Anjos, A. F. V., & Pereira, S. C. L. (2014). Alimentação escolar: planejamento, produção, distribuição e adequação. Revista Panamericana de Salud Pública, 35 (2), 96-103.
Likert, R. (1932). A technique for the measurement of attitudes. 22 (140). https://legacy.voteview.com/pdf/Likert_1932.pdf
Lüchmann, L. H. H., & Almeida, C. C. R. (2010). A representação política das mulheres nos conselhos gestores de políticas públicas. Revista Katálysis, 13(1), 86–94. https://doi.org/10.1590/s1414-49802010000100010
Minayo, M. C. S., & Gomes, S. F. D. R. (2007). Pesquisa social: teoria, método e criatividade (26a ed.) [Social research: theory, method and creativity]. Vozes. https://cursosextensao.usp.br/pluginfile.php/300166/mod_resource/content/1/MC2019%20Minayo%20Pesquisa%20Social%20.pdf
Nascimento, J. L. R. (2010). A atuação dos conselhos municipais de alimentação escolar: análise comparativa entre o controle administrativo e o controle público [Monografia de conclusão de curso não publicada]. Universidade Federal de Sergipe.
Nascimento, M. C. P. S. (2015). Alimentação escolar em três escolas públicas no município de Itapetinga – BA: uma contribuição para educação ambiental [Dissertação de mestrado não publicada]. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
Querino, R. A., Oliveira, W. A., & Filho, A. C. A. (2012). Encontros entre o estado e a sociedade civil: estudo exploratório dos conselhos e do perfil dos conselheiros de Uberaba/MG [Encounters between the state and civil society: exploratory study of the councils of counselors and profile of Uberaba/MG]. Revista Jurídica Direito & Realidade, 1 (2).
Rocha, A., Afonso, C., Santos, M. C., Morais, C., Franchini, B., & Chilro, R. (2013). System of planning and evaluation of school meals. Public Health Nutrition, 17(6), 1264–1270. https://doi.org/10.1017/s1368980013001961
Santos, S. F., Vargas, A. M. D., & Lucas, S. D. (2011). Conselheiros usuários do conselho municipal de saúde de Belo Horizonte: Características sociais e representatividade. Saúde e Sociedade, 20(2), 483–495. https://doi.org/10.1590/s0104-12902011000200019
Scarparo, A. L. S., Baldasso, P. L., Lopes, E. F. d. S., Rockett, F. C., & Venzke, J. G. (2018). Aspectos relevantes na formação de manipuladores de alimentos que atuam na alimentação escolar. Revista Caderno Pedagógico, 14(2). https://doi.org/10.22410/issn.1983-0882.v14i2a2017.1563
Sidaner, E., Balaban, D., & Burlandy, L. (2012). The Brazilian school feeding programme: An example of an integrated programme in support of food and nutrition security. Public Health Nutrition, 16(6), 989–994. https://doi.org/10.1017/s1368980012005101
Simonyan, V., Chumakov, K., Donaldson, E., Karagiannis, K., Lam, P. V., Dingerdissen, H., & Voskanian, A. (2017). HIVE-heptagon: A sensible variant-calling algorithm with post-alignment quality controls. Genomics, 109(3-4), 131–140. https://doi.org/10.1016/j.ygeno.2017.01.002
Stedefeldt, E., Cunha, D. T. d., Silva Júnior, Ê. A., Silva, S. M. d., & Oliveira, A. B. A. d. (2013). Instrumento de avaliação das boas práticas em unidades de alimentação e nutrição escolar: Da concepção à validação. Ciência & Saúde Coletiva, 18(4), 947–953. https://doi.org/10.1590/s1413-81232013000400006
Thiollent, M. (2018). Metodologia da pesquisa-ação (18a ed.) [Action research methodology]. Cortez.
Wendhausen, Á., & Caponi, S. (2002). O diálogo e a participação em um conselho de saúde em Santa Catarina, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, 18(6), 1621–1628. https://doi.org/10.1590/s0102-311x2002000600016
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