Controle social no ambiente escolar brasileiro: fortalecer é necessário

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i9.31492

Palavras-chave:

Alimentação Escolar; Controle Social; Segurança Alimentar e Nutricional; Capacitação; PNAE.

Resumo

O Conselho de Alimentação Escolar (CAE) é um órgão deliberativo, fiscalizador e consultivo do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Este estudo teve como objetivo propor um modelo para fortalecer a atuação do CAE. A pesquisa foi realizada com membros CAE de um município da região central do Estado do Rio Grande do Sul, sul do Brasil. O estudo consistiu nas seguintes fases: diagnóstico para traçar o perfil dos membros do Conselho; participação nas reuniões e leitura das atas; intervenções (treinamento, entrevista com diretores de escola, elaboração do instrumento de avaliação, visitas escolares e desenvolvimento e validação de software); e avaliação das intervenções. Apesar da baixa participação dos conselheiros, conseguiu-se o fortalecimento da CAE neste município; todas as ações realizadas ao longo do trabalho foram úteis para ajudar e orientar os membros a terem um bom, correto e efetivo desempenho dentro do Conselho e nas visitas e avaliações escolares. Com base no estudo atual, sugerem-se novos trabalhos abordando essa questão em municípios de diferentes portes para que seja possível uma comparação e análise mais específica do desempenho dos CAEs no Brasil.

Referências

Balestrin, M., & Sudbrack, E. M. (2019). Gestão democrática e o conselho de alimentação escolar: a realidade do município gaúcho de Caiçara [Democratic management and the school feeding board: the reality of the Caiçara municipality]. Revista Emancipação, 19 (1), 1-13. https://doi.org/10.5212/Emancipacao.v.19.0008

Bandeira, L. M., Chagas, C. M. d. S., Gubert, M. B., Toral, N., & Monteiro, R. A. (2013). Análise dos pareceres conclusivos dos conselhos de alimentação escolar sobre a execução do programa nacional de alimentação escolar. Revista de Nutrição, 26(3), 343–351. https://doi.org/10.1590/s1415-52732013000300009

Belik, W., & Chaim, N. A. (2009). O programa nacional de alimentação escolar e a gestão municipal: Eficiência administrativa, controle social e desenvolvimento local. Revista de Nutrição, 22(5), 595–607. https://doi.org/10.1590/s1415-52732009000500001

Brazil (2009). Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica. Brasília, DF.

Brazil (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União, Brasília, DF.

Bueno, S. S., Ancette, C. A., Blumke, A. C., & Saccol, A. L. F. (2019). Atuação do conselho de alimentação escolar em um município da região central do estado do Rio Grande do Sul [The action of the school feeding council in a city of Rio Grande do Sul state]. Disciplinarum Scientia, 20(1), 75-83. https://periodicos.ufn.edu.br/index.php/disciplinarumS/article/view/2536

Bundy, D. A., Drake, L. J., & Burbano, C. (2012). School food, politics and child health. Public Health Nutrition, 16(6), 1012–1019. https://doi.org/10.1017/s1368980012004661

Chaves, L. G., Santana, T. C. M., Gabriel, C. G., & Vasconcelos, F. d. A. G. d. (2013). Reflexões sobre a atuação do nutricionista no programa nacional de alimentação escolar no brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 18(4), 917–926. https://doi.org/10.1590/s1413-81232013000400003

Cunha, W. A. d., Freitas, A. F. d., & Salgado, R. J. d. S. F. (2017). Efeitos dos programas governamentais de aquisição de alimentos para a agricultura familiar em espera feliz, MG. Revista De Economia E Sociologia Rural, 55(3), 427–444. https://doi.org/10.1590/1234-56781806-94790550301

Da Silva, E. B. (2000). Educação como prática da liberdade. Revista Brasileira de Educação, (14), 180–186. https://doi.org/10.1590/s1413-24782000000200016

De Souza, A. A., Da Silva, C. A. M., Bezerra, O. M. D. P. A., & Bonomo, E. (2019). Condições de trabalho e atuação de conselheiros de alimentação escolar em municípios de minas gerais e espírito santo. DEMETRA: Alimentação, Nutrição & Saúde, 14(1), 37875. https://doi.org/10.12957/demetra.2019.37875

Gomes, I. T. P. (2021). A importância do gestor escolar na construção do conhecimento. I Semana online científica de educação. CONGRESSE.ME. https://doi.org/10.54265/fzdh8310

Issa, R. C., Moraes, L. F., Francisco, R. R. J., Santos, L. C., Anjos, A. F. V., & Pereira, S. C. L. (2014). Alimentação escolar: planejamento, produção, distribuição e adequação. Revista Panamericana de Salud Pública, 35 (2), 96-103.

Likert, R. (1932). A technique for the measurement of attitudes. 22 (140). https://legacy.voteview.com/pdf/Likert_1932.pdf

Lüchmann, L. H. H., & Almeida, C. C. R. (2010). A representação política das mulheres nos conselhos gestores de políticas públicas. Revista Katálysis, 13(1), 86–94. https://doi.org/10.1590/s1414-49802010000100010

Minayo, M. C. S., & Gomes, S. F. D. R. (2007). Pesquisa social: teoria, método e criatividade (26a ed.) [Social research: theory, method and creativity]. Vozes. https://cursosextensao.usp.br/pluginfile.php/300166/mod_resource/content/1/MC2019%20Minayo%20Pesquisa%20Social%20.pdf

Nascimento, J. L. R. (2010). A atuação dos conselhos municipais de alimentação escolar: análise comparativa entre o controle administrativo e o controle público [Monografia de conclusão de curso não publicada]. Universidade Federal de Sergipe.

Nascimento, M. C. P. S. (2015). Alimentação escolar em três escolas públicas no município de Itapetinga – BA: uma contribuição para educação ambiental [Dissertação de mestrado não publicada]. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Querino, R. A., Oliveira, W. A., & Filho, A. C. A. (2012). Encontros entre o estado e a sociedade civil: estudo exploratório dos conselhos e do perfil dos conselheiros de Uberaba/MG [Encounters between the state and civil society: exploratory study of the councils of counselors and profile of Uberaba/MG]. Revista Jurídica Direito & Realidade, 1 (2).

Rocha, A., Afonso, C., Santos, M. C., Morais, C., Franchini, B., & Chilro, R. (2013). System of planning and evaluation of school meals. Public Health Nutrition, 17(6), 1264–1270. https://doi.org/10.1017/s1368980013001961

Santos, S. F., Vargas, A. M. D., & Lucas, S. D. (2011). Conselheiros usuários do conselho municipal de saúde de Belo Horizonte: Características sociais e representatividade. Saúde e Sociedade, 20(2), 483–495. https://doi.org/10.1590/s0104-12902011000200019

Scarparo, A. L. S., Baldasso, P. L., Lopes, E. F. d. S., Rockett, F. C., & Venzke, J. G. (2018). Aspectos relevantes na formação de manipuladores de alimentos que atuam na alimentação escolar. Revista Caderno Pedagógico, 14(2). https://doi.org/10.22410/issn.1983-0882.v14i2a2017.1563

Sidaner, E., Balaban, D., & Burlandy, L. (2012). The Brazilian school feeding programme: An example of an integrated programme in support of food and nutrition security. Public Health Nutrition, 16(6), 989–994. https://doi.org/10.1017/s1368980012005101

Simonyan, V., Chumakov, K., Donaldson, E., Karagiannis, K., Lam, P. V., Dingerdissen, H., & Voskanian, A. (2017). HIVE-heptagon: A sensible variant-calling algorithm with post-alignment quality controls. Genomics, 109(3-4), 131–140. https://doi.org/10.1016/j.ygeno.2017.01.002

Stedefeldt, E., Cunha, D. T. d., Silva Júnior, Ê. A., Silva, S. M. d., & Oliveira, A. B. A. d. (2013). Instrumento de avaliação das boas práticas em unidades de alimentação e nutrição escolar: Da concepção à validação. Ciência & Saúde Coletiva, 18(4), 947–953. https://doi.org/10.1590/s1413-81232013000400006

Thiollent, M. (2018). Metodologia da pesquisa-ação (18a ed.) [Action research methodology]. Cortez.

Wendhausen, Á., & Caponi, S. (2002). O diálogo e a participação em um conselho de saúde em Santa Catarina, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, 18(6), 1621–1628. https://doi.org/10.1590/s0102-311x2002000600016

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Publicado

03/07/2022

Como Citar

ANCETTE, C. de A. .; CARDOSO, F. da R.; COLOMÉ, J. S.; RIBEIRO, N. B.; BLUMKE, A. C.; SACCOL, A. L. de F. . Controle social no ambiente escolar brasileiro: fortalecer é necessário. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 9, p. e6611931492, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i9.31492. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/31492. Acesso em: 3 out. 2024.

Edição

Seção

Ciências Humanas e Sociais