Determining factors of the quality of basic education in the public network in Brazil
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v11i9.31583Keywords:
Basic education; Public funding; Educational management; Public education; Public service.Abstract
This conceptual paper intends to contribute to the debate about the determinants of the quality of Brazilian basic education. Therefore, it presents a review of three bodies of research: structure of the Brazilian basic education, the financing of public education, and the management of resources allocated to it. In the study on the structure of Brazilian basic education, a statistical design different from that used in the current literature is proposed to capture the effect of the collaboration regime that, as provided by law, takes place between states and their respective municipalities. The study on public financing of basic education and the management of resources allocated to it shows that, on the one hand, the results of Brazilian students in international tests on learning levels remain worse than those of comparable countries and that, on the other hand, there are signs that there is no shortage of public resources for education. Additionally, the school census reports that more than 73% of students at compulsory school age are enrolled in the public education system, which makes the management of resources destined for public education a key element in improving the provision of quality education to Brazilian students. However, the specialized literature demonstrates a divergence on the subject, highlighting the need for further studies on the subject.
References
Abrucio, F. L. (2005). A coordenação federativa no Brasil: a experiência do período FHC e os desafios do Governo Lula. Revista de Sociologia e Política, 41-67.
Amaral, L. F. & Menezes-Filho, N. (2008). A Relação entre Gastos Educacionais e Desempenho Escolar. Anais do XXXVI Encontro Nacional de Economia - ANPEC. http://www.anpec.org.br/encontro2008/artigos/200807201800160- .pdf
Angrist, J. D., & Pischke, J. S. (2009). Mostly Harmless Econometrics – An Empiricist’s Companion. Princeton, New Jersey: Princeton University Press.
Banco Mundial (2017). Um ajuste justo: análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil: Volume I: síntese. Washington, DC: World Bank Group.
Barratt, A. M., Chawla-Duggan, R., Lowe, J., Nikel,, J., & Ukpo, E. (2006). The concept of quality in education: A review of the ‘international’ literature on the concept of quality in education. England: EdQual.
Behrman, J. R., Tincani, M., Todd, P. E., & Wolpin, K. I. (2014). The impact of school voucher systems on teacher quality in public and private schools: The case of Chile. University of Pennsylvania.
Bernardo, J. S., de Almeida, F. M., & Nascimento, A. C. C. (2020). Qualidade geral da educação municipal e as influências dos gastos públicos. Education Policy Analysis Archives, 28, 23-23.
Brasil (1966). Código Tributário Nacional - CTN. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5172compilado.htm
Brasil (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Brasil (1996). Lei nº 9.394, Lei de Diretrizes e Bases da Educação. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm
Brasil (1996). Lei nº 9.424 - FUNDEF. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/l9424.htm
Brasil (2007). Lei nº 11.494 - FUNDEB. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11494.htm
Brasil (2009). Emenda Constitucional nº 59. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc59.htm
Brasil (2014). Plano Nacional de Educação 2014-2024. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm
Brasil (2020). Lei Nº 14.113 - Novo FUNDEB. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/L14113.htm
Cabral, K. M., & Di Giorgi, C. A. G. (2012). O direito à qualidade da Educação Básica no Brasil: uma análise da legislação pertinente e das definições pedagógicas necessárias para uma demanda judicial. Educação, 35(1).
Chirinéa, A. M., & Brandão, C. D. F. (2015). O IDEB como política de regulação do Estado e legitimação da qualidade: em busca de significados. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, 23, 461-484.
Cury, C. R. J. (2014). A qualidade da educação brasileira como direito. Educação & Sociedade, 35, 1053-1066.
Diaz, M. D. M. (2012). Qualidade do gasto público municipal em ensino fundamental no Brasil. Brazilian Journal of Political Economy, 32, 128-141.
Estrela, C. (2018). Metodologia científica: ciência, ensino, pesquisa. Artes Médicas.
Fevorini, L. B., & Lomônaco, J. F. B. (2009). O envolvimento da família na educação escolar dos filhos: um estudo exploratório com pais das camadas médias. Psicologia da Educação, (28).
Greene, W. H. (2012). Econometric Analysis, International Edition (7ª ed.). Pearson.
Gusmão, J. B. D. (2013). A construção da noção de qualidade da educação. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, 21, 299-322.
Haddad, M. A., Freguglia, R., & Gomes, C. (2017). Public spending and quality of education in Brazil. The Journal of Development Studies, 53(10), 1679-1696.
Haguette, A., Pessoa, M. K. M., & Vidal, E. M. (2016). Dez escolas, dois padrões de qualidade. Uma pesquisa em dez escolas públicas de Ensino Médio do Estado do Ceará. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, 24, 609-636.
Hanushek, E. A., & Kimko, D. D. (2000). Schooling, labor-force quality, and the growth of nations. American economic review, 90(5), 1184-1208.
Hanushek, E. A., & Luque, J. A. (2003). Efficiency and equity in schools around the world. Economics of education Review, 22(5), 481-502.
Hanushek, E. A., & Woessmann, L. (2012). Schooling, educational achievement, and the Latin American growth puzzle. Journal of Development Economics, 99(2), 497-512.
Hawes, H. W. R., & Stephens, D. (1990). Questions of quality: primary education and development (Vol. 1). Longman.
Harlow: Longman. Hyman, J. (2017). Does Money Matter in the Long Run? Effects of School Spending on Educational Attainment. American Economic Journal: Economic Policy, 9(4), pp. 256–280.
INEP (2018). Sinopse Estatística da Educação Básica. Brasília - DF: INEP/MEC. http://portal.inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica
INEP (2019). Relatório do Brasil no PISA 2018. Brasília - DF: INEP/MEC. https://download.inep.gov.br/acoes_internacionais/pisa/documentos/2019/relatorio_PISA_2018_preliminar.pdf
Johannessen, E. (2006). Basic education - also a question of quality. Save the Children. Norway’s Research Fund. Educare.
Köche, J. C. (2016). Fundamentos de metodologia científica. Editora Vozes.
Lacruz, A. J., Américo, B. L., & Carniel, F. (2019). Indicadores de calidad en la educación: análisis discriminante de los desempeños en la Prova Brasil. Revista Brasileira de Educação, 24.
Lafortune, J., Rothstein, J., & Schanzenbach, D. W. (2018). School finance reform and the distribution of student achievement. American Economic Journal: Applied Economics, 10(2), 1-26.
López, A. A. C. C., & Gamazo, A. (2020). Estudio multinivel sobre las variables explicativas de los resultados de México en PISA 2015. Education Policy Analysis Archives, 28, 26-26.
Ludke, M., & Andre, M. E. D. A. (2013). Pesquisas em educação: uma abordagem qualitativa. E.P.U.
Manski, C. F. (1987). Academic ability, earnings, and the decision to become a teacher: Evidence from the National. Public sector payrolls. Chicago: University of Chicago Press.
Marenco, A., Strohschoen, M. T. B., & Joner, W. (2017). Capacidade estatal, burocracia e tributação nos municípios brasileiros. Revista de Sociologia e Política, 25, 03-21.
Marlow, M. L. (2000). Spending, school structure, and public education quality. Evidence from California. Economics of Education Review, 19(1), 89-106.
MEC (2020). PNE em desenvolvimento: http://pne.mec.gov.br/instancia-permanente-de-negociacao-e-cooperacao
MEC (2020). FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação: https://www.fnde.gov.br/index.php/financiamento/fundeb/sobre-o-plano-ouprograma/sobre-o-fundeb
Mendes, M., Miranda, F. B., & Cosio, F. B. (2008). Transferências intergovernamentais no Brasil: Diagnóstico e proposta de reforma. Texto para discussão da Consultoria Legislativa do Senado Federal, nº 40.
Menezes-Filho, N., & Pazello, E. (2007). Do teachers’ wages matter for proficiency? Evidence from a funding reform in Brazil. Economics of Education Review, 26(6), 660-672.
Mesquita, S. (2012). Os resultados do Ideb no cotidiano escolar. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, 20, 587-606.
Monteiro, J. (2015). Gasto público em educação e desempenho escolar. Revista Brasileira de Economia, 69, 467-488.
Murnane, R. J., & Ganimian, A. (2014). Improving educational outcomes in developing countries: Lessons from rigorous impact evaluations. NBER Working Paper, (w20284).
Oliveira, A. G. D. (2014). Políticas educacionais e a qualidade da educação nos municípios fluminenses: alguns recortes. Ensaio: avaliação e políticas públicas em educação, 22, 411-442.
Oliveira, C. T. (2015). Financiamento público da educação básica no Brasil–Uma análise do FUNDEB.
Oliveira, R. P. D., & Araujo, G. C. D. (2005). Qualidade do ensino: uma nova dimensão da luta pelo direito à educação. Revista brasileira de educação, 5-23.
Penkova, E., & Valkov, A. (2015). The Quality of Education: an economic view. Journal of Process Management and New Technologies, 3(3), 26-33.
Pennycuick, D. (1993). School effectiveness in developing countries - A summary of the research evidence. Education Research Paper.
Pereira A. S.,Shitsuka, D.M.,Parreira, F. J.,&Shitsuka, R.(2018). Metodologia da pesquisa científica. UFSM.
Ranieri, N. S. (2013). O direito educacional no sistema jurídico brasileiro. Em p. p. Associação de magistrados, Justiça pela Qualidade na Educação. São Paulo: Saraiva.
Ray, S. C. (2004). Data envelopment analysis: theory and techniques for economics and operations research. Cambridge university press.
Recuero, L. H., & Olaberría, E. (2018). Public spending in education and students’ performance in Colombia. Economics Department, Nº 1460.
Rezende, F. (1995). Federalismo fiscal no Brasil. Revista de Economia Política, 153(59).
Righetti, S., & Ranieri, N. B. S. (2009). Direito à educação: aspectos constitucionais. EDUSP.
Rocha, F., Oliveira, P. D., Duarte, J., Gadelha, S. D. B., & Pereira, L. F. V. N. (2017). Can education targets be met without increasing public spending? An analysis for Brazilian municipalities. Economics Bulletin, 37(1), 391-401.
Segatto, C. I., & Abrucio, F. L. (2016). A cooperação em uma federação heterogênea: o regime de colaboração na educação em seis estados brasileiros. Revista Brasileira de Educação, 21, 411-429.
Silveira, R. B., & Araújo, R. M. (2012). Relação do gasto público na qualidade da educação. Anais do XXXVI Encontro da ANPAD. Rio de Janeiro.
Soares, J. F., & Alves, M. T. G. (2013). Efeitos de escolas e municípios na qualidade do ensino fundamental. Cadernos de Pesquisa, 43, 492-517.
Vegas, E., & Coffin, C. (2015). When education expenditure matters: An empirical analysis of recent international data. Comparative Education Review, 59(2), 289-304.
Woehr, D. J., Loignon, A. C., Schmidt, P. B., Loughry, M. L., & Ohland, M. W. (2015). Justifying aggregation with consensus-based constructs: A review and examination of cutoff values for common aggregation indices. Organizational Research Methods, 18(4), 704-737.
Zoghbi, A. C., Mattos, E. M., Rocha, F. R. R., & Arvate, P. A. (2011). Uma análise da eficiência nos gastos em educação fundamental para os municípios paulistas. Planejamento e políticas públicas, (36).
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