Pandemic and the response of Brazilian democracy

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i9.32325

Keywords:

Democracy; Covid-19; Pandemic; State.

Abstract

This article focuses on the response of Brazilian Democracy in the face of the COVID-19 pandemic state that took place in the country, especially in the first half of 2020. Based on the assumption that the Brazilian democratic model is constituted as a strong concept of institutions abstract, we aim to analyze the formation of national democracy and its effectiveness in the face of the social effects caused by the Covid-19 Pandemic. For this, the historical-contextual course of the concept of Democracy was analyzed and, finally, Democracy in Brazil was evaluated from the impacts caused by the Covid-19 Pandemic and the consequences of this action in the realization of the national democratic space. To achieve the arguments, a bibliographic study was used, with scientific data, based on the following bases: Scielo, CAPES and Google Scholar, using the keywords: “Democracy”; “Pandemic” and “Covid-19”. The results showed that with the Pandemic it was realized how Democracy in Brazil is purely formal, reduced to legal and academic concepts. This abstraction has become lethal to the poorer classes, as it has materialized its material inefficiency, which for years has been dismantling social protection structures, denying the poor access to the practical exercise of isonomy and demonstrating the secondary role of legal discourse, creating a gap between what it would be the essence of democracy (justice) and the materialization of this institute in Brazil (class interests). The Pandemic process tends to intensify, but for years it will leave marks on the lower deck of the ship, where the poorest will remain poor, the rich, for sure, will become millionaires.

Author Biographies

Luciana Leite Fernandes Pereira, Instituto Superior de Educação São Judas Tadeu

Licencuatura Plena em Pedagogia pelo Instituto Superior de Educação São Judas Tadeu.

Cristóvão Maia Filho, Universidade Regional do Cariri

Bacharel em Direito - URCA; Especialista em Direitos Humanos – URCA, Especialista em Direito Penal e Criminologia - URCA, Especialista em Ensino da Língua Inglesa – URCA, Especialista  em Docência no Ensino Superior – FALS. Atualmente é professor da Universidade Regional do Cariri - URCA e da UNIFIC; Ouvidor da GCM/Crato e Professor do Cursinho para concurso PROJECTA.

Michael Douglas Sousa Leite, Faculdade Católica Santa Teresinha

Graduado em Administração – UFCG, Licenciado em Matemática pela Cruzeiro do Sul, Pós-Graduado em Docência do Ensino Superior pela Faculdade Futura e Mestre em Sistemas Agroindústrias – PPGSA/UFCG. Atualmente é professor da Faculdade Católica Santa Teresinha, do ParaíbaTec do Governo do Estado da Paraíba, Coordenador e Professor do Instituto Nacional de Cursos e Professor Bolsista programa Novo Mais Educação - EEEF Monsenhor João Milanês - Cajazeiras - PB.

Ednelton Helejone Bento Pereira, Faculdades Integradas do Ceará, Brasil

Bacharel em Direito – URCA, Pós-graduação em Direito Administrativo e Gestão Pública – URCA, Mestre em Sistemas Agroindústrias – UFCG e Doutorando em Administração (USCS). Professor da Faculdades Integradas do Ceará - UniFIC, Advogado, sócio do escritório Bento & Pereira Advogados, Presidente da OAB Subseção de Cajazeiras e Membro da Comissão Nacional da Advocacia Municipalista, ainda exerceu a função de Procurador Geral do Municipio de Cajazeiras e Procurador Adjunto do Município de Baixio - CE, prestou Assessoria Juridica a diversos municipios e câmaras de vereadores, exerceu a função de Vice- Presidente da OAB Cajazeiras, Diretor Tesoureiro da OAB Cajazeiras, Advogado do CREAS regional São José de Piranhas - PB, Conselheiro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PB, pesquisador, advogado militante com enfase de atuação em Direito Administrativo, Municipal, Eleitoral e Civel.

Osmando Formiga Ney, Universidade Federal de Campina Grande

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG (2004), Mestre em Sistemas
Agroindustriais pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG (2019), Especialista em Gestão e
Administração Pública pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG (2011) e Professor Efetivo Auxiliar I da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, com ênfase em Direito Público.

José Ronaldo Leite, Universidade Regional do Cariri

Bacharel em Direito pela Universidade Regional do Cariri - URCA. Atualmente é Delegado de Policia do Estado de Ceará.

Rayanna Cândido Gomes, Faculdades Integradas do Ceará

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Doutor Leão Sampaio, Pós-graduação em andamento em Direito e Processo Penal pelo Centro Universitário Christus (Unichristus). Advogada inscrita nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil. Presta serviço de Assessória e Consultoria Jurídica as seguintes Empresas: Açaízito (Iguatu/CE), Metal Nordeste (Fortaleza/CE), e Mercadinho DD (Iguatu/CE). Professora Universitária de Prática Cível nas Faculdades Integradas do Ceará - UniFIC. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Penal e Processual Penal.

Vinícius Campos de França, Universidade Federal de Campina Grande

Bacharel em Direito pelas Faculdades Integradas de Patos, Pós-graduando em Direito Público pela Faculdade LEGALE e Mestrando em Sistemas Agroindustriais - PPGSA/UFCG.

Kaio Luís de Azevêdo Santos, Faculdade Católica Santa Teresinha

Administrador (FCST), Especialista em Gestão Empresarial (FCST) com MBA em Consultoria Empresarial (UNI-RN), Mestre em Planejamento e Dinâmicas Territoriais no Semiárido (UERN), Instrutor, educador e consultor organizacional.

Anastácia Borges Bento, Faculdades Integradas do Ceará

Advogada inscrita na OAB/PB n° 24.292, membro do escritório Bento & Pereira Advogados, com atuação na área municipalista, eleitoral e previdenciária. Professora do curso de Direito das faculdades Integradas do Ceará- UNIFIC. Ocupa o cargo de Secretária da Controladoria Geral do Município de Cajazeiras, já tendo ocupado, dente outros, os cargos de Secretária de Juventude, Secretária de Administração, ambos no município de Baixio - CE, além disso, Procuradora Geral Adjunta e Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social, ambos do Município de Cajazeiras - PB.

Fernanda de Sousa Araújo, Universidade Federal de Campina Grande

Engenheira de Alimentos - (UFCG Pombal), Fiscal Sanitário-(Vigilância Sanitária de Pombal).

Agilio Tomaz Marques, Universidade Federal de Campina Grande

Graduado em Direito - URCA, Especialista em Direito Processual - UNISUL, Mestre em Sistemas Agroindústrias – PPGSA/UFCG. Atualmente é Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estada da Paraíba. Foi Promotor de Justiça Substituto - Ministério Público do Estado da Bahia. Foi Defensor Público Estadual - Defensoria Pública do Estado do Ceará. Foi Delegado de Policia - Policia Civil do Estado de Pernambuco. Ministrou aulas de direito penal e processual penal no Colégio Tiradentes Concursos - Fortaleza - CE. Atuou, ainda, com Professor convidado na UNIESB. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Ambiental.

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Published

20/07/2022

How to Cite

PEREIRA, L. L. F.; MAIA FILHO, C.; LEITE, M. D. S.; PEREIRA, E. H. B.; NEY, O. F.; LEITE, J. R. .; GOMES, R. C.; FRANÇA, V. C. de; SANTOS, K. L. de A.; BENTO, A. B.; ARAÚJO, F. de S. .; MARQUES, A. T. Pandemic and the response of Brazilian democracy. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 9, p. e59911932325, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i9.32325. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/32325. Acesso em: 13 nov. 2024.

Issue

Vol. 11 No. 9

Section

Human and Social Sciences

License

Copyright (c) 2022 Luciana Leite Fernandes Pereira; Cristóvão Maia Filho; Michael Douglas Sousa Leite; Ednelton Helejone Bento Pereira; Osmando Formiga Ney; José Ronaldo Leite; Rayanna Cândido Gomes; Vinícius Campos de França; Kaio Luís de Azevêdo Santos; Anastácia Borges Bento; Fernanda de Sousa Araújo; Agilio Tomaz Marques

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