Pandemia y la respuesta de la democracia brasileña

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i9.32325

Palabras clave:

La democracia; Covid-19; Pandemia; Estado.

Resumen

Este artículo se enfoca en la respuesta de la Democracia Brasileña frente al estado de pandemia de Covid-19 que ocurrió en el país, especialmente en la primera mitad de 2020. Partiendo del supuesto de que el modelo democrático brasileño se constituye como un concepto fuerte de Resumen de instituciones, nos proponemos analizar la formación de la democracia nacional y su eficacia frente a los efectos sociales provocados por la Pandemia del Covid-19. Para ello, se analizó el curso histórico-contextual del concepto de Democracia y, finalmente, se evaluó la Democracia en Brasil a partir de los impactos provocados por la Pandemia del Covid-19 y las consecuencias de esa acción en la realización del espacio democrático nacional. Para lograr los argumentos se utilizó un estudio bibliográfico, con datos científicos, a partir de las siguientes bases: Scielo, CAPES y Google Scholar, utilizando las palabras clave: “Democracia”; “Pandemia” y “Covid-19”. Los resultados mostraron que con la Pandemia se percibió cómo la Democracia en Brasil es puramente formal, reducida a conceptos jurídicos y académicos. Esta abstracción se ha vuelto letal para las clases más pobres, pues ha materializado su ineficiencia material, que desde hace años viene desmantelando las estructuras de protección social, negando a los pobres el acceso al ejercicio práctico de la isonomía y evidenciando el papel secundario del discurso jurídico, creando una brecha entre lo que sería la esencia de la democracia (justicia) y la materialización de ese instituto en Brasil (intereses de clase). El proceso de la Pandemia tiende a intensificarse, pero por años dejará marcas en la cubierta inferior del barco, donde los más pobres seguirán siendo pobres, los ricos, seguro, se harán millonarios.

Biografía del autor/a

Luciana Leite Fernandes Pereira, Instituto Superior de Educação São Judas Tadeu

Licencuatura Plena em Pedagogia pelo Instituto Superior de Educação São Judas Tadeu.

Cristóvão Maia Filho, Universidade Regional do Cariri

Bacharel em Direito - URCA; Especialista em Direitos Humanos – URCA, Especialista em Direito Penal e Criminologia - URCA, Especialista em Ensino da Língua Inglesa – URCA, Especialista  em Docência no Ensino Superior – FALS. Atualmente é professor da Universidade Regional do Cariri - URCA e da UNIFIC; Ouvidor da GCM/Crato e Professor do Cursinho para concurso PROJECTA.

Michael Douglas Sousa Leite, Faculdade Católica Santa Teresinha

Graduado em Administração – UFCG, Licenciado em Matemática pela Cruzeiro do Sul, Pós-Graduado em Docência do Ensino Superior pela Faculdade Futura e Mestre em Sistemas Agroindústrias – PPGSA/UFCG. Atualmente é professor da Faculdade Católica Santa Teresinha, do ParaíbaTec do Governo do Estado da Paraíba, Coordenador e Professor do Instituto Nacional de Cursos e Professor Bolsista programa Novo Mais Educação - EEEF Monsenhor João Milanês - Cajazeiras - PB.

Ednelton Helejone Bento Pereira, Faculdades Integradas do Ceará, Brasil

Bacharel em Direito – URCA, Pós-graduação em Direito Administrativo e Gestão Pública – URCA, Mestre em Sistemas Agroindústrias – UFCG e Doutorando em Administração (USCS). Professor da Faculdades Integradas do Ceará - UniFIC, Advogado, sócio do escritório Bento & Pereira Advogados, Presidente da OAB Subseção de Cajazeiras e Membro da Comissão Nacional da Advocacia Municipalista, ainda exerceu a função de Procurador Geral do Municipio de Cajazeiras e Procurador Adjunto do Município de Baixio - CE, prestou Assessoria Juridica a diversos municipios e câmaras de vereadores, exerceu a função de Vice- Presidente da OAB Cajazeiras, Diretor Tesoureiro da OAB Cajazeiras, Advogado do CREAS regional São José de Piranhas - PB, Conselheiro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PB, pesquisador, advogado militante com enfase de atuação em Direito Administrativo, Municipal, Eleitoral e Civel.

Osmando Formiga Ney, Universidade Federal de Campina Grande

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG (2004), Mestre em Sistemas
Agroindustriais pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG (2019), Especialista em Gestão e
Administração Pública pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG (2011) e Professor Efetivo Auxiliar I da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, com ênfase em Direito Público.

José Ronaldo Leite, Universidade Regional do Cariri

Bacharel em Direito pela Universidade Regional do Cariri - URCA. Atualmente é Delegado de Policia do Estado de Ceará.

Rayanna Cândido Gomes, Faculdades Integradas do Ceará

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Doutor Leão Sampaio, Pós-graduação em andamento em Direito e Processo Penal pelo Centro Universitário Christus (Unichristus). Advogada inscrita nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil. Presta serviço de Assessória e Consultoria Jurídica as seguintes Empresas: Açaízito (Iguatu/CE), Metal Nordeste (Fortaleza/CE), e Mercadinho DD (Iguatu/CE). Professora Universitária de Prática Cível nas Faculdades Integradas do Ceará - UniFIC. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Penal e Processual Penal.

Vinícius Campos de França, Universidade Federal de Campina Grande

Bacharel em Direito pelas Faculdades Integradas de Patos, Pós-graduando em Direito Público pela Faculdade LEGALE e Mestrando em Sistemas Agroindustriais - PPGSA/UFCG.

Kaio Luís de Azevêdo Santos, Faculdade Católica Santa Teresinha

Administrador (FCST), Especialista em Gestão Empresarial (FCST) com MBA em Consultoria Empresarial (UNI-RN), Mestre em Planejamento e Dinâmicas Territoriais no Semiárido (UERN), Instrutor, educador e consultor organizacional.

Anastácia Borges Bento, Faculdades Integradas do Ceará

Advogada inscrita na OAB/PB n° 24.292, membro do escritório Bento & Pereira Advogados, com atuação na área municipalista, eleitoral e previdenciária. Professora do curso de Direito das faculdades Integradas do Ceará- UNIFIC. Ocupa o cargo de Secretária da Controladoria Geral do Município de Cajazeiras, já tendo ocupado, dente outros, os cargos de Secretária de Juventude, Secretária de Administração, ambos no município de Baixio - CE, além disso, Procuradora Geral Adjunta e Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social, ambos do Município de Cajazeiras - PB.

Fernanda de Sousa Araújo, Universidade Federal de Campina Grande

Engenheira de Alimentos - (UFCG Pombal), Fiscal Sanitário-(Vigilância Sanitária de Pombal).

Agilio Tomaz Marques, Universidade Federal de Campina Grande

Graduado em Direito - URCA, Especialista em Direito Processual - UNISUL, Mestre em Sistemas Agroindústrias – PPGSA/UFCG. Atualmente é Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estada da Paraíba. Foi Promotor de Justiça Substituto - Ministério Público do Estado da Bahia. Foi Defensor Público Estadual - Defensoria Pública do Estado do Ceará. Foi Delegado de Policia - Policia Civil do Estado de Pernambuco. Ministrou aulas de direito penal e processual penal no Colégio Tiradentes Concursos - Fortaleza - CE. Atuou, ainda, com Professor convidado na UNIESB. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Ambiental.

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Publicado

20/07/2022

Cómo citar

PEREIRA, L. L. F.; MAIA FILHO, C.; LEITE, M. D. S.; PEREIRA, E. H. B.; NEY, O. F.; LEITE, J. R. .; GOMES, R. C.; FRANÇA, V. C. de; SANTOS, K. L. de A.; BENTO, A. B.; ARAÚJO, F. de S. .; MARQUES, A. T. Pandemia y la respuesta de la democracia brasileña. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 9, p. e59911932325, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i9.32325. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/32325. Acesso em: 4 jul. 2024.

Número

Vol. 11 Núm. 9

Sección

Ciencias Humanas y Sociales

Licencia

Derechos de autor 2022 Luciana Leite Fernandes Pereira; Cristóvão Maia Filho; Michael Douglas Sousa Leite; Ednelton Helejone Bento Pereira; Osmando Formiga Ney; José Ronaldo Leite; Rayanna Cândido Gomes; Vinícius Campos de França; Kaio Luís de Azevêdo Santos; Anastácia Borges Bento; Fernanda de Sousa Araújo; Agilio Tomaz Marques

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