Pandemia e a resposta da democracia brasileira

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i9.32325

Palavras-chave:

Democracia; Covid-19; Pandemia; Estado.

Resumo

O presente artigo debruça-se sobre a resposta da Democracia Brasileira frente ao estado de pandemia da Covid-19 que se instaurou no país, principalmente no primeiro semestre de 2020. Fundadas no pressuposto que o modelo democrático brasileiro se constitui como um conceito forte de instituições abstratas, objetivamos analisar a formação da democracia nacional e sua efetivação ante os efeitos sociais provocados pela Pandemia do Covid-19. Para isso, foi analisado o transcurso histórico-contextual do conceito de Democracia e, por fim, avaliado a Democracia no Brasil a partir dos impactos causados pela Pandemia do Covid-19 e as consequências dessa atuação na efetivação do espaço democrático nacional. Para a consecução dos argumentos foi utilizado um estudo bibliográfico, com dados científicos, fundamentado nas seguintes bases: Scielo, CAPES e Google Acadêmico, usando as palavras-chave: “Democracia”; “Pandemia” e “Covid-19”. Os resultados mostraram que com a Pandemia percebeu-se como a Democracia no Brasil é puramente formal, reduzida à conceitos jurídicos e acadêmicos. Essa abstração se tornou letal às classes mais pobres, pois concretizou sua ineficácia material que há anos desmantela as estruturas sociais de proteção, nega o acesso dos pobres ao exercício prático da isonomia e demonstra o papel secundário do discurso legal, criando um distanciamento entre o que seria a essência da democracia (justiça) e a materialização desse instituto no Brasil (interesses de classes). O processo de Pandemia tende a recrudescer, mas por anos deixará marcas no deck inferior do navio, onde os mais pobres continuarão pobres, os ricos, com certeza, ficarão milionários.

Biografia do Autor

Luciana Leite Fernandes Pereira, Instituto Superior de Educação São Judas Tadeu

Licencuatura Plena em Pedagogia pelo Instituto Superior de Educação São Judas Tadeu.

Cristóvão Maia Filho, Universidade Regional do Cariri

Bacharel em Direito - URCA; Especialista em Direitos Humanos – URCA, Especialista em Direito Penal e Criminologia - URCA, Especialista em Ensino da Língua Inglesa – URCA, Especialista  em Docência no Ensino Superior – FALS. Atualmente é professor da Universidade Regional do Cariri - URCA e da UNIFIC; Ouvidor da GCM/Crato e Professor do Cursinho para concurso PROJECTA.

Michael Douglas Sousa Leite, Faculdade Católica Santa Teresinha

Graduado em Administração – UFCG, Licenciado em Matemática pela Cruzeiro do Sul, Pós-Graduado em Docência do Ensino Superior pela Faculdade Futura e Mestre em Sistemas Agroindústrias – PPGSA/UFCG. Atualmente é professor da Faculdade Católica Santa Teresinha, do ParaíbaTec do Governo do Estado da Paraíba, Coordenador e Professor do Instituto Nacional de Cursos e Professor Bolsista programa Novo Mais Educação - EEEF Monsenhor João Milanês - Cajazeiras - PB.

Ednelton Helejone Bento Pereira, Faculdades Integradas do Ceará, Brasil

Bacharel em Direito – URCA, Pós-graduação em Direito Administrativo e Gestão Pública – URCA, Mestre em Sistemas Agroindústrias – UFCG e Doutorando em Administração (USCS). Professor da Faculdades Integradas do Ceará - UniFIC, Advogado, sócio do escritório Bento & Pereira Advogados, Presidente da OAB Subseção de Cajazeiras e Membro da Comissão Nacional da Advocacia Municipalista, ainda exerceu a função de Procurador Geral do Municipio de Cajazeiras e Procurador Adjunto do Município de Baixio - CE, prestou Assessoria Juridica a diversos municipios e câmaras de vereadores, exerceu a função de Vice- Presidente da OAB Cajazeiras, Diretor Tesoureiro da OAB Cajazeiras, Advogado do CREAS regional São José de Piranhas - PB, Conselheiro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PB, pesquisador, advogado militante com enfase de atuação em Direito Administrativo, Municipal, Eleitoral e Civel.

Osmando Formiga Ney, Universidade Federal de Campina Grande

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG (2004), Mestre em Sistemas
Agroindustriais pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG (2019), Especialista em Gestão e
Administração Pública pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG (2011) e Professor Efetivo Auxiliar I da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, com ênfase em Direito Público.

José Ronaldo Leite, Universidade Regional do Cariri

Bacharel em Direito pela Universidade Regional do Cariri - URCA. Atualmente é Delegado de Policia do Estado de Ceará.

Rayanna Cândido Gomes, Faculdades Integradas do Ceará

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Doutor Leão Sampaio, Pós-graduação em andamento em Direito e Processo Penal pelo Centro Universitário Christus (Unichristus). Advogada inscrita nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil. Presta serviço de Assessória e Consultoria Jurídica as seguintes Empresas: Açaízito (Iguatu/CE), Metal Nordeste (Fortaleza/CE), e Mercadinho DD (Iguatu/CE). Professora Universitária de Prática Cível nas Faculdades Integradas do Ceará - UniFIC. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Penal e Processual Penal.

Vinícius Campos de França, Universidade Federal de Campina Grande

Bacharel em Direito pelas Faculdades Integradas de Patos, Pós-graduando em Direito Público pela Faculdade LEGALE e Mestrando em Sistemas Agroindustriais - PPGSA/UFCG.

Kaio Luís de Azevêdo Santos, Faculdade Católica Santa Teresinha

Administrador (FCST), Especialista em Gestão Empresarial (FCST) com MBA em Consultoria Empresarial (UNI-RN), Mestre em Planejamento e Dinâmicas Territoriais no Semiárido (UERN), Instrutor, educador e consultor organizacional.

Anastácia Borges Bento, Faculdades Integradas do Ceará

Advogada inscrita na OAB/PB n° 24.292, membro do escritório Bento & Pereira Advogados, com atuação na área municipalista, eleitoral e previdenciária. Professora do curso de Direito das faculdades Integradas do Ceará- UNIFIC. Ocupa o cargo de Secretária da Controladoria Geral do Município de Cajazeiras, já tendo ocupado, dente outros, os cargos de Secretária de Juventude, Secretária de Administração, ambos no município de Baixio - CE, além disso, Procuradora Geral Adjunta e Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social, ambos do Município de Cajazeiras - PB.

Fernanda de Sousa Araújo, Universidade Federal de Campina Grande

Engenheira de Alimentos - (UFCG Pombal), Fiscal Sanitário-(Vigilância Sanitária de Pombal).

Agilio Tomaz Marques, Universidade Federal de Campina Grande

Graduado em Direito - URCA, Especialista em Direito Processual - UNISUL, Mestre em Sistemas Agroindústrias – PPGSA/UFCG. Atualmente é Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estada da Paraíba. Foi Promotor de Justiça Substituto - Ministério Público do Estado da Bahia. Foi Defensor Público Estadual - Defensoria Pública do Estado do Ceará. Foi Delegado de Policia - Policia Civil do Estado de Pernambuco. Ministrou aulas de direito penal e processual penal no Colégio Tiradentes Concursos - Fortaleza - CE. Atuou, ainda, com Professor convidado na UNIESB. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Ambiental.

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Publicado

20/07/2022

Como Citar

PEREIRA, L. L. F.; MAIA FILHO, C.; LEITE, M. D. S.; PEREIRA, E. H. B.; NEY, O. F.; LEITE, J. R. .; GOMES, R. C.; FRANÇA, V. C. de; SANTOS, K. L. de A.; BENTO, A. B.; ARAÚJO, F. de S. .; MARQUES, A. T. Pandemia e a resposta da democracia brasileira. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 9, p. e59911932325, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i9.32325. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/32325. Acesso em: 29 nov. 2024.

Edição

v. 11 n. 9

Seção

Ciências Humanas e Sociais

Licença

Copyright (c) 2022 Luciana Leite Fernandes Pereira; Cristóvão Maia Filho; Michael Douglas Sousa Leite; Ednelton Helejone Bento Pereira; Osmando Formiga Ney; José Ronaldo Leite; Rayanna Cândido Gomes; Vinícius Campos de França; Kaio Luís de Azevêdo Santos; Anastácia Borges Bento; Fernanda de Sousa Araújo; Agilio Tomaz Marques

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