Scientific evidence on access to health services by LGBTQI+ population: Scope review

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i10.32519

Keywords:

Sexual and Gender Minorities; Comprehensive Health Care; Health Services Accessibility; Human rights.

Abstract

The relationship between users and health services is essential to strengthening the quality of care. The LGBTI+ population, which is composed of populations that are defined by the diversity of gender identity and expression, sexual orientation, and biological sex, suffers prejudice and discrimination in accessing and using these services. This study aimed to identify the scientific evidence in the LGBTQI+ population, to give visibility to the adversities related to the access and use of health services. Scope review carried out at the bases: CINAHL, EBSCOhost, EMBASE; Latindex; LILACS, MEDLINE, Science Direct, SciELO, SCOPUS, Web of Science, with an open period. Original articles with full text available online in English, Spanish or Portuguese were included, with data from Brazil as the object of study. The search resulted in 1,332 potentially eligible articles and, additionally, 4 more articles from references of articles selected in the research, totaling 1336 articles. Of these, 22 met all inclusion criteria. Evidence has shown that the LGBTQI+ population suffers discrimination in healthcare environments and, as a rule, barriers to access. Stigma, discrimination, and cultural and social norms that give preference to heterosexuality, cisgenderism, and endosexism are some of the causes that contribute to these health inequalities. The results of this study show gaps in cultural competencies concerning health, lack of awareness and knowledge of the unique health needs of the LGBTQI+ population, along with non-inclusive attitudes, were identified as possible contributing factors among health professionals and managers.

Author Biographies

Cintia da Silva Telles Nichele, Fundação Oswaldo Cruz

Advogada. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Mestre em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/FIOCRUZ), na área de concentração Saúde, Trabalho e Ambiente. Atualmente cursa o Doutorado em Saúde Pública na ENSP/FIOCRUZ na linha de determinação dos processos saúde-doença: produção/trabalho, territórios e direitos humanos, desenvolvendo pesquisa voltada ao impacto dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos na saúde. Docente do Curso de Especialização em Direitos Humanos e Saúde do Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural da ENSP/FIOCRUZ.

Jaqueline Gomes de Jesus, Fundação Oswaldo Cruz

Professora de Psicologia do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ) e do Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (DIHS/ENSP/FIOCRUZ). Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ensino de História da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (PROFHISTÓRIA/UFRRJ) e do Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva (PPGBIOS/FIOCRUZ). Psicóloga, Mestra em Psicologia e Doutora em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações pela Universidade de Brasília (UnB), com pós-doutorado pela Escola Superior de Ciências Sociais e História da Fundação Getúlio Vargas (CPDOC/FGV). Pesquisadora-Líder do ODARA - Grupo Interdisciplinar de Pesquisa em Cultura, Identidade e Diversidade (CNPq/IFRJ). Foi Pesquisadora Visitante da Duke University (EUA) entre maio e julho de 2019. Primeira gestora do Sistema de Cotas para Negras e Negros da UnB, ocupou o cargo de Assessora de Diversidade e Apoio aos Cotistas e Coordenadora do Centro de Convivência Negra (2004-2008). Atuou no Departamento de Saúde, Previdência e Benefícios do Ministério do Planejamento (2008-2010), foi Assessora Técnica da Presidência da República (2011) e Conselheira do Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal (gestão 2013-2016). Professora afiliada à Associação Nacional de História (ANPUH), é membro da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN) e integrante da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia (gestão 2020-2022). Agraciada com a Medalha Chiquinha Gonzaga (2017), concedida pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro, por indicação da Vereadora Marielle Franco. Presidenta da ABETH - Associação Brasileira de Estudos da Trans-Homocultura (gestão 2021-2023).

Marcos Besserman Vianna, Fundação Oswaldo Cruz

Possui graduação em Medicina pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1982), mestrado em Saúde da Criança e da Mulher pela Fundação Oswaldo Cruz (1992), e doutorado em histórias das ciências, técnicas e epistemologia na UFRJ(2015). Atualmente é Pesquisador e Vice-Coordenador do Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural da ENSP, é professor da disciplina de stricto sensu da ensp "O futuro das crianças: risco e segurança alimentar", do Mestrado em Direito Humanos e Saúde e do de Justiça e Saúde, Cursos de Especialização em Saúde Pública, Saúde da Família , Gênero, Direito e Saúde e Direitos Humanos e Saúde e dos Cursos de Atualização de Direito, Sociedade e Saúde. Foi Coordenador de Projetos Sociais da Ensp-Fiocruz (2004-2006), Coordenador do Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável de Manguinhos (DLIS-Manguinhos), Diretor do Centro de Saúde Escola/CSEGSF/Ensp/Fiocruz (2000-2003), Coordenador do Programa Saúde da Família SMS-RJ (2002), Diretor de Assistência do Instituto Fernandes Figueiras (1994-1998), Chefe do Ambulatório de Pediatria e Especializado do IFF (1988-1990), Diretor de Ensino do Centro de Estudos do IFF (1989-1990).

Gisela Cordeiro Pereira Cardoso, Fundação Oswaldo Cruz

Pesquisadora do Laboratório de Avaliação de Situações Endêmicas Regionais, do Departamento de Endemias Samuel Pessoa da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz (LASER/DENSP/ENSP/FIOCRUZ). Possui graduação em Psicologia, mestrado em Saúde Coletiva (Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IESC/UFRJ-2002), e doutorado em Saúde Coletiva (Instituto de Medicina Social, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IMS/UERJ-2008). Realizou pós-doutorado na Tulane University, EUA, com bolsa da CAPES/Ministério da Educação/Brasil, no período de Agosto 2011 a Julho de 2012. Desenvolve atividades de ensino, pesquisa e cooperação técnica no campo da avaliação em saúde, principalmente nos seguintes temas: avaliação de programas e serviços de saúde, prioritariamente de processos endêmicos; intervenções inovadoras; assim como a formação/qualificação em avaliação. É docente do Programa stricto sensu de Pós-Graduação em Saúde Pública, acadêmico e profissional, e do Programa lato sensu (especialização), da ENSP/Fiocruz. Desde dezembro de 2019 é chefe do Departamento de Endemias Samuel Pessoa da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz (DENSP/ENSP/FIOCRUZ).

Inês Cristina Di Mare Salles, Grupo Espaço Aprender/Cooperativa Tupambaé

Fonoaudióloga pela UVA/RJ (1990), Mestre em Educação pela PUC/RJ (2006). Especialista em: Linguagem (Estácio/RJ 1991), Leitura e Escrita (URFJ, 1992), Cooperativismo (UVA, 1992), Arte-Educação (Instituto de Artes Tear/RJ 2000) e em Pedagogia da Cooperação e Metodologias Colaborativas (UNIBR/SP, 2014). Trabalhou no Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Estado do Rio de Janeiro (DEGASE -1995-2003). Associada-fundadora da Cooperativa Educacional Integrada Tupambaé Ltda (desde 1992) cooperativa dedicada à educação e inclusão social de pessoas com necessidades especiais e fomento de projetos. Representou o ramo educacional e o comitê de gênero do movimento cooperativista do estado no Conselho Administrativo da Organização das Cooperativas do Brasil/Rio de Janeiro (2011-14); no Conselho Administrativo do Serviço de Aprendizagem do Cooperativismo/Rio de janeiro (2014-18) e no Conselho Municipal de Direitos da Mulher ? CODIM/RJ (2016-19). Coordenadora de projetos na Redes da Maré (desde 2009) com destaque para programas voltados para crianças em alfabetização entre 8 e 12 anos de idade, baixa frequência escolar e/ou fora da escola, adolescentes na área da robótica e fortalecimento de mulheres pelo Festival Mulheres do Mundo ? WOW. Representa a Redes da Maré no Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (2020-22), destacando a participação na construção do Plano Municipal de Enfrentamento às Violências Sexuais para este público. Também vem desenvolvendo projetos com Vila Sésamo/SW (desde 2014) voltados para inclusão social e educação para paz. A partir de 2022 participa do grupo de pesquisa Drogas, Violência e Direitos Humanos do CNPQ. Desde 1996 vem atuando com oficinas em organizações da rede pública e privada e o ensino superior, além de ações e estudos inter e trans disciplinares em torno de temas como defesa de direitos, educação, cooperação, trabalho em equipe, gênero e sustentabilidade.

Jéssica Barreto dos Santos, Fundação Oswaldo Cruz

Psicóloga, mestranda em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/FIOCRUZ) e especialista em Clínica Psicanalítica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPUB/UFRJ). Atualmente atua como psicóloga na Prefeitura Municipal de Barra do Piraí e no Programa de Saúde Mental Amil Saúde. Possui experiência na área de assistência social, saúde mental e clínica com ênfase em psicanálise. Suas pesquisas permeiam a temática de gênero, clínica do feminino e saúde mental.

Angélica Baptista Silva, Fundação Oswaldo Cruz

Possui graduação em Comunicação Social - Faculdades Integradas Hélio Alonso (1991) com habilitação em Jornalismo. Especialista em Internet, interface e multimídia pela Universidade Federal Fluminense (2000) e doutorado em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz (2013). Atualmente é pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz. Coordena a Especialização sobre Direitos Humanos, Gênero e Sexualidade da ENSP/FIOCRUZ. Conselheira Especialista no projeto Proteção de Dados Pessoais em Saúde Digital ICICT/Idec/Intervozes. Tem experiência na área da Saúde Coletiva, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, gênero, telessaúde, telemedicina, saúde digital e informação e tecnologia da informação e comunicação (TIC) em saúde.

Vania Reis Girianelli, Fundação Oswaldo Cruz

ural (DIHS) da Escola Nacional de Saúde Sérgio Arouca (ENSP) - Fiocruz, no qual é Coordenadora de Pesquisa e representante no Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da ENSP. Atua no Programa de Pós-graduação em Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) na área de concentração Determinação dos processos saúde-doença: produção/trabalho, territórios e direitos humanos. Orienta alunos de iniciação científica (PIBIC), Especialização e Mestrado (acadêmico e profissional). Líder do grupo de pesquisa Epidemiologia aplicada ao estudo dos Direitos Humanos e Saúde, certificado pelo CNPq. Desenvolve pesquisas sobre Rastreamento para câncer do colo do útero e mama, Violência, Autismo, Trabalho escravo, Informação em saúde, HPV e sífilis congênita (https://orcid.org/0000-0002-8690-9893). 

Dorival Fagundes Cotrim Junior, Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

Tem experiência na área de Direito (Teoria do Estado, Direito Constitucional e Teoria Política) e Saúde Coletiva (Política, Planejamento e Administração em Saúde). Atualmente estuda a articulação entre Direito, Saúde e Política. Mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC Rio. Especialista em Direitos Humanos e Saúde pela Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/FIOCRUZ). Graduação em Direito na Faculdade Nacional de Direito (FND/UFRJ), na qual atuou como monitor de Direito Administrativo e Teoria do Direito.

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Published

28/07/2022

How to Cite

FERREIRA, A. P. .; NICHELE, C. da S. T. .; JESUS, J. G. de .; VIANNA, M. B. .; CARDOSO, G. C. P. .; SALLES, I. C. D. M. .; SANTOS, J. B. dos .; SILVA, A. B. .; GIRIANELLI, V. R. .; COTRIM JUNIOR, D. F. . Scientific evidence on access to health services by LGBTQI+ population: Scope review. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 10, p. e229111032519, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i10.32519. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/32519. Acesso em: 4 oct. 2022.

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Review Article