The role of the Brazilian State in the Implementation of Educational Policies: a history of submission to capital and international organizations

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i10.32585

Keywords:

Education; Educational politics; Social rights.

Abstract

This article discusses the Brazilian educational policy in its historical context, as its objectives it proposes to analyze the educational policies in the Brazilian scenario from the colony to the redemocratization in 1988 and to promote a current reflection about the equality of conditions, access, permanence and quality of formal schooling in Brazil. national scope in light of current legislation. The central question that guided this work consisted of the affirmative premise that the public policies implemented by the Brazilian State, historically consisted of mere government policies, varying in space and time according to the interests and directions imposed by capital and international organizations. As a main result, we can say that historically the educational policy implemented by Brazil was and still is associated with the interests of capital and international organizations, and consequently dissociated from the needs and interests of the less favored classes, not actually materializing the equality for all enshrined in the Constitution of 1988. In view of the researched object and the pursuit of the proposed objectives, bibliographic research was used, and the findings were analyzed in the light of dialectical historical materialism, making use of its classic categories, in particular, the movement, historicity and contradiction.

Author Biographies

Handerson da Costa Bentes, Universidade Federal do Pará

Mestre em Educação, aluno do curso de doutorado do Núcleo de Estudos Transdisciplinares em Educação Básica Programa de Pós-Graduação em Educação na Amazônia – Educanorte Associação Plena em Rede - UFPA

Maria de Fátima Matos de Souza , Universidade Federal do Pará

Mestre em Educação pela Universidade Metodista de Piracicaba/UNIMEP (1998), Doutora em Educação pela Universidade Estadual de Paulista/UNESP (2007). Pós-doutora em Educação pela Universidade Católica de Brasília. Atualmente é Professora Adjunta da Universidade Federal do Pará/UFPA, onde exerce atividades de pesquisa e de docência na graduação e na Pós-graduação em Educação. É Coordenadora Geral do Doutorado em Educação na Amazônia do Programa de Pós-graduação em Educação/PPGEDA-Associação Plena em Rede - Educanorte. É Coordenadora Local do doutorado interinstitucional (DINTER)/UFPA/UNICAMP. Desde 2017 é Coordenadora Adjunta do Grupo de Estudos e Pesquisas História, Sociedade e Educação no Brasil- HISTEDBR/UFPA/Altamira. Coordena o Grupo de Pesquisa em Política, Gestão e Avaliação da Educação ? GPPGAE/UFPA, desde 2018. É sócia da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED) e a Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE). Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Administração de Sistemas Educacionais, História da Educação e Avaliação atuando principalmente nos seguintes temas: Política educacional, Gestão escolar e educacional, avaliação escolar e história das instituições escolares. Possui obras publicadas em livros, periódicos e anais de eventos.

References

Barros, A.T; Martins, L. M. (2014) Legislação, educação e política: percepções sociais sobre a Lei de Diretrizes e Bases e o Plano Nacional de Educação (2011- 2020). Revista de Sociologia Política, Política e Sociedade, Florianópolis.

Brasil, CF. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil/Constituicao/Constitui%C 3%A7ao37.htm>.

Brasil, LDB. (1996). Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília.

Brasil, IBGE/MEC (2021). Anuário Brasileiro da Educação Básica, Moderna, Brasília – DF.

Brasil, C.F. (1934). Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. Rio de Janeiro. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ Constitui%C3%A7ao34.htm>.

Brasil, C.F. (1946). Constituição dos Estados Unidos do Brasil. Rio de Janeiro. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ Constitui%C3%A7ao46.htm>.

Brasil, L.F. (1827). Lei de 15 de outubro de 1827. Manda crear escolas de primeiras letras em todas as cidades, vilas e lugares mais populosos do Império. Disponível em< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/LIM..-15-10-1827.htm >.

Brasil, L.F. (1968). Lei 5.540 de 1968. Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências. Disponível in: http://www.planalto.gov.br/ccivil.

Brasil, L.F. (1971). Lei 5.692 de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Disponível in: http://www.planalto.gov.br/ccivil.

Brasil, L.F. (1961). Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da educação Nacional. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4024-20-dezembro-1961-353722-normaatualizada-pl.pdf.

Brasil, L.F. (1982). Lei nº 7.044, de 18 de outubro de 1982. Altera dispositivos da Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971, referentes a profissionalização do ensino de 2º grau. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4024-20-dezembro-1961-353722-normaatualizada-pl.pdf.

Cury, C.R.J. (2007). Políticas da Educação: um convite ao tema. IN: FÁVERO, Osmar; SEMERARO, Giovanni (Orgs.). Democracia e construção do público no pensamento educacional brasileiro. Petrópolis: Vozes.

Dardot, P; Laval. C. (2016). A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo.

Denzin, N.K & LincoL N.Y..S. (2000). Handbook of Qualitative Research. London: Sage.

Draibe, S & Riesco, M. (2011). Estado de Bem-Estar, Desenvolvimento Econô-mico e cidadanía: algumas lições da literatura contemporânea. In: Hochman, G; Arretche, M; Marques, E. (Org.). Políticas Públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz.

Foucault, M. (1983) Estruturalismo e Pós-estruturalismo. (In) Motta, Manoel Barros da. (Org.) Ditos e escritos II. Arqueologia das ciências e história dos sistemas de pensamento. 2 ed. Rio de Janeiro: Editora Forense.

Freitag, B. (1986). Escola, Estado e Sociedade. São Paulo: Moraes.

Frigotto, G. (2011). Educação e crise do trabalho: perspectivas de final de século. 6.ed. Petrópolis: Vozes.

Haddad, S; Di Pierro, M.C (2000). Escolarização de jovens e adultos. Revista Brasileira de Educação, São Paulo, nº 714, p.108-130.

Martins, C.B. (2009). A reforma universitária de 1968 e a abertura para o ensino superior privado no Brasil. Educação e Sociologia, Campinas, v. 30, n. 106.

Marx, K; Engels, F. (1983). Textos sobre Educação e Ensino. Tradução de Rubens Eduardo Frias. São Paulo: Moraes.

Oliveira, M. M. (2007). Como fazer pesquisa qualitativa. Petrópolis, Vozes.

Paiva, V. (1973). Educação popular e educação de adultos São Paulo: Loyola. v. 1. (Temas Brasileiros, 2).

Romanelli, O. O (1991). História da Educação no Brasil. 17ª ed. Petrópolis: Vozes.

Sanfelice, J. L. (2016). A conjuntura Educacional atual: para onde caminha educação. In: Sanfelice, J. L; Siquelli, S.A (Orgs.). Desafios à Democratização da Educação no Brasil Contemporâneo. 1ª edição eletrônica. Uberlândia: Navegando publicações.

Saviani, D. (2008). Política e educação no Brasil. 5.ed. Revista. Campinas, SP: Autores Associados.

Saviani, D. (2013). Educação do senso comum à consciência filosófica, 19 ed. Campinas: Autores Associados.

Shigunov, N. & Maciel, L. S. B (2008). O ensino jesuítico no período colonial brasileiro: algumas discussões. Educar em Revista, (31), 169-189,. Disponível em:http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-4060200 8000100011&lng=em&tlng=pt.10.1590/S0104.

Stephanou, N & Di Pierro, M.C; Joia, O; Ribeiro, V.M (2001). Visões da Educação de Jovens e Adultos no Brasil. Cadernos Cedes.

Unesco. (1990). Declaração mundial de educação para todos: satisfação das necessidadesbásicas de aprendizagem: Jomtien,. UNESCO: Brasília, Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000086291.

Published

26/07/2022

How to Cite

BENTES, H. da C. .; SOUZA , M. de F. M. de . The role of the Brazilian State in the Implementation of Educational Policies: a history of submission to capital and international organizations. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 10, p. e171111032585, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i10.32585. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/32585. Acesso em: 4 oct. 2022.

Issue

Section

Teaching and Education Sciences