A atuação do Estado Brasileiro na implementação das Políticas Educacionais: uma história de submissão ao capital e as organizações internacionais

Resumo

Este artigo discute a política educacional brasileira no seu contexto histórico, como objetivos se propõe em analisar as políticas educacionais no cenário brasileiro da colônia à redemocratização em 1988 e promover uma reflexão atual acerca da igualdade de condições, acesso, permanência e qualidade da escolarização formal no âmbito nacional a luz da legislação vigente. A questão central, que norteou este trabalho consistiu na premissa afirmativa de que as políticas públicas implementadas pelo Estado brasileiro, historicamente consistiram em meras políticas de governo, variando no espaço e no tempo de acordo com os interesses e direcionamentos impostos pelo capital e pelos organismos internacionais. Como principal resultado, podemos afirmar que historicamente a política educacional implementada pelo Brasil esteve e ainda está associada aos interesses do capital e de organismos internacionais, e consequentemente dissociada das necessidades e interesses das classes menos favorecidas, não materializando de fato a igualdade para todos consignada na Constituição de 1988. Tendo em vista o objeto pesquisado e a persecução dos objetivos propostos, fez-se uso da pesquisa bibliográfica, sendo que os achados foram analisados a luz do materialismo histórico dialético, fazendo uso de suas categorias clássicas, em especial, o movimento, a historicidade e a contradição.