Recategorization of Conservation Units in Brazil: A systematic literature review
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v11i10.32855Keywords:
Protected Areas; Reclassification; Instruments; Factors.Abstract
The Brazilian National System of Conservation Units (SNUC) has a wide spectrum of conservationist strategies, so that often the choice of a protected area typology is not adequate to the proposed conservation objectives. The recategorization of a Conservation Unit (CU) is a legal and widely used procedure to resolve conflicts of interest that exist even before the SNUC implementation. This research carried out a Systematic Literature Review (SLR) with the objective of identifying the methods applied in recategorizations and factors that led to the occurrence of this phenomenon in Brazilian CUs. Three bibliographic databases (Research gate, PubMed and Repositório UFSC) were searched, in addition to Google Scholar, obtaining total number of 1,068 articles. The results indicate increase in the number of publications on the theme in the last three years, and that there are twenty methods used in CU recategorization processes in Brazil. A variation of instruments used for recategorization was also identified, and it was found that in most cases, more than one instrument is used, with the implementation of a decree or law being the most used. Several factors are also responsible for recategorization, being territorial conflicts and their overlapping on traditional communities the most relevant.
References
Banzato, B. de M. (2014). Análise da efetividade das Unidades de Conservação Marinhas de Proteção Integral do Estado de São Paulo [Universidade de São Paulo]. https://doi.org/10.11606/D.90.2014.tde-15092014-140740.
Barbosa, C. S. (2013). Recategorização de unidades de conservação: O discurso de uma nova territorialidade e participação social no contexto do Parque Nacional dos Pontões Capixabas - ES [Universidade Federal de Minas Gerais]. https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/MPBB-95CNPJ/1/disserta__o_final_cl_udia_barbosa_4.pdf.
Bernard, E., Penna, L. A. O., & Araújo, E. (2014). Downgrading, downsizing, degazettement, and reclassification of protected areas in Brazil. Conservation Biology, 28(4), 939–950. https://doi.org/10.1111/cobi.12298.
Bim, O. J. B., Assis, J. C. de, Campolim, M. B., & Furlan, S. A. (2017). De parque a mosaico: ecologia de paisagem no processo de recategorização do parque estadual Jacupiranga (SP). Confins, 32, 1–14. https://doi.org/10.4000/confins.12216.
Bona, R. M. de. (2014). O Projeto de Lei n. 4.198/12 e o princípio da proibição do retrocesso ambiental: Uma análise crítica acerca do projeto de recategorização da Reserva Biológica Marinha do Arvoredo [Universidade Federal de Santa Catarina]. https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/127464/Trabalho_de_Conclusão_de_Curso_-_Roberto_Marcon_De_Bona.pdf?sequence=1&isAllowed=y.
Borges, S., Souza, F., Moreira, M., & Camargo, Y. (2019). Alterar limites e categorias de áreas protegidas é necessariamente ruim? Um estudo de caso em duas unidades de conservação estaduais da Amazônia brasileira. Novos Cadernos NAEA, 22(2), 117–141. https://doi.org/10.5801/ncn.v22i2.3954
Bursztyn, I., Lima, R. P. de, Catramby, T., Botelho, E., & Spampinato, E. (2008). De quem se protege o paraíso? Um estudo de caso sobre o desenvolvimento do turismo e conflitos na comunidade da Paraia do Sono - Paraty (RJ). IV Encontro Nacional Da ANPPAS, 1–16. https://www.academia.edu/1040804/IV_Encontro_Nacional_da_Anppas_4_5_e_6_de_junho_de_2008_Brasília_DF_Brasil_.
Caldas, P. M. da S. (2015). Gestão participativa nas unidades de conservação: o caso do refugio de vida silvestre Mata do Engenho Uchoa, Pernambuco, Brasil [Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco]. https://repositorio.ifpe.edu.br/xmlui/bitstream/handle/123456789/86/Gestão participativa nas unidades de conservação - o caso do refugio de vida silvestre Mata do Engenho Uchoa%2C Pernambuco%2C Brasil.pdf?sequence=1&isAllowed=y.
Castro, R. R. De, Almeida, M. W. B. De, & Rezende, R. (2015). Caminhos fechados: coerção aos meios de vida como forma de expulsão dos caiçaras da Jureia. Direitos Territoriais de Povos e Comunidades Tradicionais Em Situação de Conflitos Socioambientais, January, 545–567. https://www.researchgate.net/publication/283268116_Caminhos_fechados_coercao_aos_meios_de_vida_como_forma_de_expulsao_dos_caicaras_da_Jureia.
Cunha, E. F. da. (2012). Conflitos Fundiários No Parque Estadual Do Rio Negro Setor Sul [Instituto Nacional de Pesquisas na Amazônia - INPA]. https://repositorio.inpa.gov.br/bitstream/1/12890/1/tese_inpa.pdf.
Cunha, J. R. (2008). Problemas e expectativas do morador do Parque Municipal da Lagoa do Peri: Subsídios a uma ação de educação ambiental como suporte à gestão participativa [Universidade Federal de Santa Catarina]. https://repositorio.ufsc.br/xmlui/bitstream/handle/123456789/124369/79.pdf?sequence=1&isAllowed=y.
Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998. (1998), Promulga a Convenção Sobre Diversidade Biológica, assinada no Rio de Janeiro, em 05 de junho de 1992. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d2519.htm.
Domingues, R. (2010). Projeto de recategorização da Área de Proteção Ambiental de Maricá - Rj. [Centro Universitário de Barra Mansa]. In Centro Universitário de Barra Mansa. http://arquivos.proderj.rj.gov.br/inea_imagens/downloads/pesquisas/APA_Marica/Domingues_2010.pdf.
Duarte, M. G. (2012). Conflitos fundiários e meio ambiente : estudo de caso do Mosaico de Unidades de Conservação do Jacupiranga Vale do Ribeira - SP Conflitos fundiários e meio ambiente : estudo de caso do Mosaico de Unidades de Conservação do Jacupiranga Vale do Ribeira - SP [Universidade de São Paulo]. https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-22022013-111853/publico/2012_MaraGazzoliDuarte_VCorr.pdf.
Federal, U., Rio, D. O., Bacharelado, M. D. E., & Horovitz, G. (2016). a Pesca Artesanal Em Paraty : Conflitos E Desafios [Universidade Federal do Rio de Janeiro]. https://pantheon.ufrj.br/bitstream/11422/1287/4/GHorovitz.pdf.
Ferreira, H. C. H. (2010). A dinâmica da participação na construção de territórios sociais e do patrimônio ambiental da Ilha Grande-RJ [Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro]. https://institucional.ufrrj.br/portalcpda/files/2018/08/2010.tese_.Helena_Catao.pdf.
Ferreira, H. C. H. (2014). Turismo comunitário, tradicionalidade e reserva de desenvolvimento sustentável na defesa do território nativo: Aventureiro-Ilha Grande/RJ. Revista Brasileira de Pesquisa Em Turismo, 8(2), 361–379. https://doi.org/10.7784/rbtur.v8i2.689.
Ferreira, L. E. de C. (2011). Que os parques possam ser a nossa casa - a luta pela recategorização da Estação Ecológica da Juréia-Itatins [Universidade de São Paulo]. https://teses.usp.br/teses/disponiveis/91/91131/tde-02012012-151345/publico/Leo_Eduardo_C_Ferreira_versao_revisada.pdf.
Figueiredo, M. F. de. (2014). A proteção constitucional dos espaços protegidos, a recategorização de unidades de conservação da natureza e o Projeto de Lei no 4.198 de 2012. In A. H. Benjamin & J. R. M. Leite (Eds.), Congresso Brasileiro de Direito Ambiental (pp. 1–9). Instituto O Direito por um Planeta Verde. https://www.academia.edu/7264169/A_PROTEÇÃO_CONSTITUCIONAL_DOS_ESPAÇOS_PROTEGIDOS_A_RECATEGORIZAÇÃO_DE_UNIDADES_DE_CONSERVAÇÃO_DA_NATUREZA_E_O_PROJETO_DE_LEI_No_4.198_DE_2012.
Fonseca, A. C. da. (2015). Unidades de conservação e comunidades remanescentes de quilombo no Alto Trombetas: A busca de soluções para conflitos territoriais [Instituto Nacional de Pesquisas na Amazônia - INPA]. https://repositorio.inpa.gov.br/bitstream/1/12896/1/tese_inpa.pdf.
Galvão, M. C. B., & Ricarte, I. L. M. (2019). Revisão Sistematica da Literatura: Conceituação, Produção e Publicação. Logeion: Filosofia Da Informação, 6(1), 57–73. https://doi.org/DOI: https://doi.org/10.21728/logeion.2019v6n1.p57-73.
Griffo, C. L., & Silva, A. G. (2013). As Unidades de Conservação do município de Vitória no novo contexto do Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Natureza Online, 11(2), 54–67. http://www.naturezaonline.com.br/natureza/conteudo/pdf/01_griffo&silva_054067.pdf.
Gurgel Júnior, F. J. (2014). Aspectos legais da recategorização de uma unidade de conservação – o caso do Parque Natural Municipal Fazenda Santa Cecília do Ingá (Volta Redonda/RJ). Cadernos UniFOA, 9(24), 49–56. https://doi.org/10.47385/cadunifoa.v9.n24.166.
Hartung, O., & Moura, C. (2011). Uso público na Estação Ecológica de Juréia-Itatins: Um contra-senso legal e um impasse social. VII Congreso Internacional Sobre Áreas Protegidas de La VIII Convención Internacional Sobre Medio Ambiente y Desarrollo, July, 330–337. https://www.researchgate.net/publication/318276593_Uso_publico_na_Estacao_Ecologica_de_Jureia-Itatins_um_contra-senso_legal_e_um_impasse_social.
Houaiss, A., Villar, M. de S., & Franco, F. M. de M. (2001). Dicionário Houaiss da língua portuguesa. Instituto Antônio Houaiss de Lexicografia.
Jacaúna, T. (2018). Difusão horizontal e vertical da política ambiental na Amazônia. Novos Cadernos NAEA, 21(2), 233–256. https://doi.org/10.5801/ncn.v21i1.4904.
Lacerda, A. C., Albuquerque, J. V. de, & Galvincio, J. (2017). Área legalmente protegida sob conflito: o caso da Reserva de Vida Silvestre Tatu-Bola, Estado de Pernambuco, Brasil. Revista Brasileira de Gestão Ambiental e Sustentabilidade, 4(7), 191–202. https://doi.org/0.21438/rbgas.040719.
Lei nº 9.985, de 12 de janeiro de 2000. (2000). Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm.
Lopes, V. de M. (2019). Estudo de caso: Área de Proteção Ambiental da Água Escondida e a sua recategorização em parque Natural Municipal. Escola de Magistratura Do Estado Do Rio de Janeiro, 11(1), 1872–1887. https://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/trabalhos_conclusao/1semestre2019/tomos/tomoII/versao_digital/928/.
Maia, P. M. C. (2011). Ladeira Sacopã, 250: Um parque, um quilombo, um conflito socioambiental na lagoa. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, 10, 251–274. https://doi.org/10.18759/rdgf.v0i10.131.
Marques, A. A. B. de, Schneider, M., & Peres, C. A. (2016). Human population and socioeconomic modulators of conservation performance in 788 Amazonian and Atlantic Forest reserves. PeerJ, 4, 1–28. https://doi.org/10.7717/peerj.2206.
Martins, H. M. (2017). Nós temos nosso direito que é o certo: Significados das lutas por reconhecimento entre comunidades do Vale do Ribeira, São Paulo [Universidade de São Paulo]. https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8134/tde-08052017-100442/publico/2017_HomeroMoroMartins_VCorr.pdf.
Molinaro, C. A., & Leal, A. A. F. (2018). O caso da floresta nacional do Jamanxim: Uma análise jurídica da Medida Provisória 756/2016 e do projeto de Lei de Conversão no 4/2017. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 9(1), 245–268. https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v9i1.16535.
Narezi, G. (2018). A agroecologia como estratégia de gestão de Unidades de Conservação de uso sustentável no Vale do Ribeira, Estado de São Paulo, Brasil. Redes, 23(1), 69–91. https://doi.org/10.17058/redes.v23i1.9324.
Oliveira, K. R. A. (2018). Fronteira agrícola e natureza: Visões e conflitos no Parque Nacional das nascentes do rio Parnaíba [Universidade de Brasília]. https://node2.123dok.com/dt02pdf/123dok_es/001/837/1837774.pdf.pdf?X-Amz-Content-Sha256=UNSIGNED-PAYLOAD&X-Amz-Algorithm=AWS4 HMAC-SHA256&X-Amz-Credential=aa5vJ7sqx6H8Hq4u%2F20220728%2F%2Fs3%2Faws4_request&X-Amz-Date=20220728T003851Z&X-Amz-SignedHeaders=host&X-Amz-Expires=600&X-Amz-Signature=befd0d4d3ac3e8a83f359008bf528b2c6839d19de2ad4085ccc68d8c0fd2eb8c.
Paula, G. C. R. de, Antunes, A., & Arzolla, F. A. R. D. P. (2010). Ocorrência e conservação da anta Tapirus terrestris (Linnaeus , 1758 ) na Reserva Florestal do Morro Grande, SP, Brasil. Revista Do Instituto Florestal, 22(1), 51–60. https://www.researchgate.net/publication/305046427_Ocorrencia_e_conservacao_da_anta_Tapirus_terrestris_Linnaeus_1758_na_Reserva_Florestal_do_Morro_Grande_SP_Brasil_Occurence_and_conservation_of_Tapirus_terrestris_Linnaeus_1758_in_Morro_Grande_Forestry.
Pereira, P. F., & Scardua, F. P. (2008). Espaços territoriais especialmente protegidos: conceito e implicações jurídicas. Ambiente & Sociedade, 11(1), 81–97. https://doi.org/10.1590/s1414-753x2008000100007.
Policarpo, M. A. (2019). As inovações procuram a saída: Perspectivas para a promoção da cogestão adaptativa para o desenvolvimento territorial sustentável na zona costeira de Santa Catarina [Universidade Federal de Santa Catarina]. https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/206372/PSOP0664-T.pdf?sequence=-1&isAllowed=y.
Prudencio, J. M. (2012). Etnoconservação de recursos hídricos na zona costeira catarinense: Mapeamento participativo de transformações da paisagem na Bacia do Rio da Madre, municípios de Palhoça e Paulo Lopes, no período de 1950 a 2010 [Universidade Federal de Santa Catarina]. https://nmdsc.paginas.ufsc.br/files/2011/04/TCC-Jaqueline-Maria-Prudencio.pdf.
Reis, A. A. V. dos. (2018). Sentidos e significados (significações) atribuídos pelos povos à saúde e o processo de implantação do Parque Nacional das Sempre-vivas: “Sofrimento é ocê não ter liberdade” [Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri]. http://acervo.ufvjm.edu.br/jspui/bitstream/1/1767/1/aremita_aparecida_vieira_reis.pdf.
Rocha, J. da. (2017). Modos de vida, sistemas alimentares e transformações: Os caiçaras de Barbados, Paraná, Brasil [Universidade Federal de Santa Catarina]. https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/185586/PNTR0206-D.pdf?sequence=1&isAllowed=y.
Sá, M. P. G. e, Neiman, Z., & Bondioli, A. C. V. (2017). O Santuário Ecológico de Ilhabela como área marinha protegida a ser incorporada ao SNUC: Panorama atual e próximos passos. Desenvolvimento e Meio Ambiente, 41, 158–173. https://doi.org/10.5380/dma.v41i0.49117.
Sampaio, R. F., & Mancini, M. C. (2007). Estudos de revisão sistemática: Um guia para síntese criteriosa da evidência científica. Revista Brasileira de Fisioterapia, 11(1), 83–89. https://www.scielo.br/j/rbfis/a/79nG9Vk3syHhnSgY7VsB6jG/?format=pdf&lang=pt.
Santilli, J. (2005). Socioambientalismo e novos direitos: Proteção jurídica à diversidade biológica e cultural (R. F. Borges (ed.); 1st ed.). Peirópolis.
Santos, D. J. dos, Gomes, M., Fonseca, S., Costa, F., & Timbó, M. A. (2016). Inventário preliminar do Patrimônio Espeleológico do Parque Nacional das Sempre Vivas. Caderno de Geografia, 26(46), 486–506. https://doi.org/10.5752/p.2318-2962.2016v26n46p486.
Santos, W. B. dos, & Marques, D. (2019). Conflito socioambiental na APA de Macaé de Cima: O problema de medidas preservacionistas guiando as ações de uma UC de uso sustentável. V Seminário Nacional População, Espaço e Ambiente, V, 1–11. http://www.abep.org.br/publicacoes/index.php/anais/article/view/3612/3462#.
Sbroglia, R. M., & Beltrame, Â. D. V. (2012). O zoneamento, conflitos e recategorização do parque municipal da lagoa do Peri, Florianópolis/SC. Boletim de Geografia, 30(1), 5–18. https://doi.org/10.4025/bolgeogr.v30i1.11542.
Scalco, R. F., & Gontijo, B. M. (2017). Possibilidades de desafetação e recategorização em unidades de conservação de proteção integral: As uc’s da Porção Central do Mosaico do Espinhaço (Minas Gerais/Brasil). Revista Da Anpege, 13(22), 247–276. https://doi.org/10.5418/ra2017.1322.0010.
Scalco, R. F., & Gontijo, B. M. (2019). A relação das comunidades quilombolas com a natureza: Uma análise dos casos de territórios quilombolas sobrepostos a unidades de conservação de proteção integral em Minas Gerais. V Seminário Nacional População, Espaço e Ambiente, V, 1–9. http://www.abep.org.br/publicacoes/index.php/anais/article/view/3610/3460.
Schaimann, D., & Rebollar, P. B. M. (2017). Turismo rural como estratégia de desenvolvimento sustentável na comunidade do Sertão do Peri, Florianópolis - Santa Catarina. Repositório UFCS, 1–25. https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/174381/TCC - DANÚBIA SCHAIMANN.pdf?sequence=1.
Silva, A. L. F. da. (2012). Onde os direitos ambientais sobrepõem direitos humanos na mata Atlântica brasileira: Estudo a respeito da diversidade cultural em comunidades tradicionais sobrepostas por Unidades de Conservação no Vale do Ribeira, SP [Universidade de São Paulo]. https://teses.usp.br/teses/disponiveis/91/91131/tde-15032013-110423/publico/Andre_Luiz_Ferreira_da_Silva.pdf.
Silva, G. de O. B. (2015). De parque a reserva: ilha morro do amaral, Joinville/sc. In R. S. Portanova, A. O. Leite, & M. F. de Figueiredo (Eds.), Congresso de Direito Ambiental das Áreas Protegidas (Issue January, pp. 190–203). Ixtlan. https://www.researchgate.net/publication/348418229_DE_PARQUE_A_RESERVA_ILHA_MORRO_DO_AMARAL_JOINVILLESC.
Silva, J. A. (2012). Turismo e organização do espaço no Polo Costa dos Coqueirais [Universidade Federal de Sergipe]. https://ri.ufs.br/handle/riufs/5497.
Sinay, L., de Sinay, M. C. F., Carter, R. W., & Passos, F. V. de A. (2019). Povos tradicionais, áreas protegidas e turismo: Um estudo de caso brasileiro de 15 anos de mudança cultural. Ambiente e Sociedade, 22. https://doi.org/10.1590/1809-4422asoc0070r4vu19L1AO.
Souza, L. R. C. de, & Milanez, B. (2019, March). Comunidades e unidades de conservação: Conflitos socioambientais de segunda ordem no entorno do Parque Nacional do Caparaó. Revista Caminhos de Geografia, 20(69), 403–420. https://doi.org/http://dx.doi.org/10.14393/RCG206941421.
Spamer, H. (2017). Monumento Natural dos Pontões Capixabas: Identidade Pomerana na luta por direitos e território [Universidade de Brasília]. https://repositorio.unb.br/bitstream/10482/31076/1/2017_HelmarSpamer.pdf.
Zamadei, T., Heimann, J. D. P., & Pires, P. D. T. D. L. (2019). Recategorization of conservation units: Case study nascentes da serra do Cachimbo biological reserve - PA state, Brazil. Ciencia Florestal, 29(4), 1796–1808. https://doi.org/10.5902/1980509831421.
Zechner, Y. E. (2020). Estudo da recategorização de unidades de conservação municipais na ilha de Santa Catarina [Universidade Federal de Santa Catarina]. https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/204591/TCC.pdf?sequence=1&isAllowed=y.
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