Recategorização de Unidades de Conservação no Brasil: Uma revisão sistemática de literatura
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v11i10.32855Palavras-chave:
Áreas Protegidas; Reenquadramento; Instrumentos; Fatores.Resumo
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação brasileiro (SNUC) possui amplo espectro de estratégias conservacionistas, de forma que muitas vezes a escolha de uma tipologia de área protegida não se adequa aos objetivos de conservação propostos. A recategorização de uma Unidade de Conservação (UC) é um procedimento legal e amplamente utilizado para solucionar conflitos de interesses existentes até mesmo antes da implementação do SNUC. Esta pesquisa realizou uma Revisão Sistemática de Literatura (RSL) com o objetivo de identificar os métodos aplicados nas recategorizações e os fatores que levaram a ocorrência desse fenômeno nas UC brasileiras. Foram consultadas três bases bibliográficas de busca (Researchgate, Pubmed e Repositório UFSC) além do Google Scholar, obtendo um número total de 1.068 trabalhos. Os resultados indicam um aumento no número de publicações referentes a temática nos anos de 2017 e 2019 e uma diminuição em 2020. E que existem vinte métodos utilizados nos processos de recategorização de UC no Brasil. Foi identificado também uma variação dos instrumentos utilizados para recategorização, e verificado que na maioria dos casos são utilizados mais de um instrumento, sendo a implementação de decreto ou lei os mais utilizados. Diversos também são os fatores responsáveis pelas recategorizações, sendo o principal os conflitos territoriais e suas sobreposições com comunidades tradicionais.
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