Right to quality education in the exercise of teaching learning in Brazil
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v11i17.38893Keywords:
Education; Quality; Teaching; Right.Abstract
Teaching learning to result in good quality teaching requires responsibility, commitment, seriousness and agreements that are fulfilled. In this way, the general objective is to analyze the right to quality education in the exercise of teaching and learning in Brazil and has the following specific objectives: To show quality education based on the Brazilian Federal Constitution; present the Education Development Plan (PDE); highlight the National Education Plan (PNE). As for the Methodology, it is qualitative bibliographical research, being a systematic review. The search for data was carried out on academic Google, Scielo (through books, articles and magazines already published), as well as on the Laws that support the right to education. The right to education stems from the recognition that systematic knowledge is more than an important cultural heritage. As part of the cultural heritage, the citizen becomes capable of taking hold of cognitive and training standards through which he has greater possibilities of participating in the destinies of his society and collaborating in its transformation. Having mastery of systematic knowledge is also a “sine qua non” level in order to be able to broaden the field and horizon of this and new knowledge. The study tends to visualize the important role of government Projects and Plans, such as PNE, PDE, FUNDEB and others, in relation to the enhancement of education, through bodies responsible for its smooth progress and development, so that there is a satisfactory and satisfactory result. positive.
References
Bovero, M. (2002). Contra o governo dos piores: uma gramática da democracia. Rio de Janeiro: Campus. https://pt.scribd.com/doc/164319295/BOVERO-Michelangelo-Contra-o-Governo-dos-Piores-Uma-Gramatica-da-Democracia.
Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.
Brasil. (2007). Decreto nº 6.094, de 24 de abril. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da comunidade, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando a mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6094.htm.
Cara. D. (2020). Educação: desafios do nosso tempo. Congresso Virtual UFBA. https://www.youtube.com/watch?v=6w0vELx0EvE.
Carvalho, R. R. D. S., & Oliveira, J. F. D. (2022). Expansão e qualidade da educação superior: um balanço das metas 12, 13 e 14 do Plano Nacional de Educação-
PNE 2014-2024. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior (Campinas), 27, 227-247.
Carvalho, R. R. da S. (2018). O PNE e as universidades estaduais: características institucionais, expansão e financiamento. 2018. 387 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia.
Cury, C. R. J. (2007). A gestão democrática na escola e o direito à educação. RBPAE, 23(3), 483-495, http://www.seer.ufrgs.br/rbpae/article/viewFile/19144/11145.
Cury. C. R. J. (2018). Financiamento da Educação Brasileira: do subsídio literário ao FUNDEB. Educ. Real., 43(4). 1217-1252. https://seer.ufrgs.br/educacaoerealidade/article/view/84862.
Dourado, L. F. (2016). Plano Nacional de Educação. Série PNE em Movimento, (1), 52-52.
Dos Santos, P. M. G.D., de Sousa, J. D. A., de Albuquerque, L. C., de Oliveira Ferreira, A., Rodrigues, J. M. C., Aragão, W. H., ... & de Azevedo Borges, A. E. (2020). O currículo no “novo” ensino médio: o avanço das ideias neoliberais na contramão do Plano Nacional de Educação 2014-2024. Research, Society and Development, 9(12), e34591211479-e34591211479.
Enguita, M. (2001). O discurso da qualidade e a qualidade do discurso. Tradução Tomaz Tadeu da Silva. In: Gentilli, P.; Silva, T. T. (Orgs.). Neoliberalismo, qualidade total e educação: visões críticas. 10. ed. Petrópolis: Vozes, 2001. p. 93-110.
Freire, P. (1987). Pedagogia do oprimido, (17a ed.), Paz e Terra, F934p.7.
Freire, P. (2017). Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 2002. Gil, Antônio Carlos. Didática do ensino superior. São Paulo: Atlas.
Euclides, K. L. L. C., da Silva, F. S., da Silva, G. S., de Oliveira, M. D. S. F., & Oliveira, L. D. L. S. Qualidade Da Educação Básica: Projeto Partiu Ideb Na Rme De Benevides, PARÁ, BRASIL.p-1-10. Congresso Nacional de Educação – CONEDU-2021.
Lazarini, A. Q. (2015). Capital e educação escolar na obra de Dermeval Saviani: apontamentos críticos / Ademir Quintilio Lazarini. Instituto Lukács.
Leite, R. F. (2017). A perspectiva da análise de conteúdo na pesquisa qualitativa: algumas considerações. Revista Pesquisa Qualitativa, 5(9), 539-551.
Lourenzini, M. L. (2012). Reforço escolar: uma estratégia de política permanente para auxiliar o processo ensino aprendizagem no município de Foz do Iguaçu. p. 42. Monografia de Especialização (Pós-Graduação em educação) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná. Medianeira. https://riut.utfpr.edu.br/jspui/bitstream/1/20956/3/MD_EDUMTE_VI_2012_16.pdf.
Mello. M. A. (2021). Direito e Democracia e o Papel do Ensino Jurídico. Revista de Estudos Institucionais, 7(2), 479–491. https://www.estudosinstitucionais.com/REI/article/view/637/701.
Pizzani, L., da Silva, R. C., Bello, S. F., & Hayashi, M. C. P. I. (2012). A arte da pesquisa bibliográfica na busca do conhecimento. RDBCI: Revista Digital de Biblioteconomia e Ciência da Informação, 10(2), 53-66.
Plano de Desenvolvimento da Educação. (2018). Índice avalia aprendizado dos alunos. In: http://portal.mec.gov.br/arquivos/Bk_pde/ideb.html.
Pndh. (2010). Plano Nacional de Direitos Humanos. http://www.dhnet.org.br/pndh/5edh/index.htm.
Pires. M. M. de S. (2021). Trabalho Docente e Desvalorização do Profissional da Educação no Brasil. 48 p. https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/bitstream/123456789/1768/1/MARLA%20GRAVA%C3%87%C3%83O%20REPOSIT%C3%93RIO.pdf.
Roever, L. (2017). Compreendendo os estudos de revisão sistemática. Revista da Sociedade Brasileira de Clínica Médica, 15(2), 127-130.
Santos. R. A. Maciel. R A. Souza. E. N. R. (2021). Plano De Ações Articuladas (Par): Discursos de Professores Sobre a Escola do Campo em Bragança-Pa. Revista Científica Eccos. nº 58, p. 1 – 20, https://periodicos.uninove.br/eccos/article/view/15976.
Vasconcelos, C. R. D. D., de C. Araújo, J. A. Q., & Leal, I. O. J. (2020). Nexos entre gestão, avaliação e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) em escolas públicas. Revista on line de Política e Gestão Educacional, 24(1), 55-70.
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