Special Education: public policies in Brazil and current trends

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v9i7.3894

Keywords:

Public policies; Special Education; Capital.

Abstract

Brazilian public policies in comprehensive Special Education have monitored the teaching modality during recent years even though many difficulties still exist for their execution. In order to reveal its current condition, this paper has as aim at analyzing public policies for Special Education implemented in Brazil to identify the current trends and their objective stalemates. The research is bibliographic and documentary, and its methodological approach is qualitative. There were different forms to conceive Special Education, since the initial rejection and segregation acts until its institutionalization. Na integration period has started and nowadays the legal referrals are comprehensive ones. In Brazil, in midst 1990s, the right of students with disabilities to attend common schools was ensured in all the teaching levels. Legislation demonstrates historical advances obtained and advocates a comprehensive educational policy. However, the ongoing trends indicate a regression expressed by the current BNCC contents, extremely restricted regarding Special Education. Besides, real reveals the distance between what was proclaimed and what was effectively performed. The inference is that its concretization stumble upon structural limits, which come from the productive logic and social inequality which are characteristics of the current capitalist sociability.

Author Biographies

Dorcely Isabel Bellanda Garcia, Universidade Estadual do Paraná, Campus Paranavaí

Doutora em Educação (UEM), Docente do Colegiado de Pedagogia da Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR), Campus de Paranavaí e Professora do Programa de pós-graduação - Curso de Mestrado Profissional em Educação Inclusiva - PROFEI/UNESPAR/PV/UNESP. Coordenadora do Núcleo de Educação Especial - NESPI e Líder do Grupo de Pesquisa GEPEEIN (CNPQ).

Neide de Almeida Lança Galvão Favaro, Universidade Estadual do Paraná, Campus Paranavaí

Doutorado em Educação (UFSC), Docente do Colegiado de Pedagogia da Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR), Campus de Paranavaí, Líder do Grupo de Pesquisa GEPTESC (CNPQ) e integrante do GECATE (CNPQ).

References

Bianchetti, L. (1998). Aspectos históricos da apreensão e da educação dos considerados deficientes. In L. Bianchetti, & I. M. Freire (Org.), Um olhar sobre a diferença: interação, trabalho e cidadania (pp. 21-51). Campinas, SP: Papirus.

Bilches, W. (2019). MEC vai mudar política para alunos com deficiência; saiba o que deve ser alterado. Gazeta do Povo, Educação, 11 de dezembro. Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/educacao/mec-vai-mudar-politica-para-alunos-com-deficiencia-saiba-o-que-deve-ser-alterado/. Acesso em: 2 abril 2020.

Brasil (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União, Brasília, DF.

Brasil (1989). Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989. Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências. Brasília, DF. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7853compilado.htm. Acesso em: 01 maio 2020.

Brasil (1994). Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial. Brasília, DF: MEC/SEESP.

Brasil (1996). Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF.

Brasil (2001a). Decreto n.º 3.956, de 8 de outubro de 2001. Promulga a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência. Diário Oficial da União, Brasília, DF.

Brasil (2001b). Conselho Nacional de Educação. Câmara da Educação Básica. Resolução n° 2, de 11 de setembro de 2001. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Brasília, DF.

Brasil (2006). Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Sala de recursos multifuncionais: espaço para atendimento educacional especializado. Brasília, DF: MEC/SEESP. Disponível em: http://www.oneesp.ufscar.br/orientacoes_srm_2006.pdf. Acesso em: 01 maio 2020.

Brasil (2008). Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Brasília, DF: MEC/SEESP.

Brasil (2009). Conselho Nacional de Educação. Câmara da Educação Básica. Resolução n.º 4, de 2 outubro de 2009. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Brasília, DF.

Brasil (2010). Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Marcos político-legais da educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Brasília, DF: MEC/SEESP.

Brasil (2013). Lei n.º 12.796, de 4 de abril de 2013. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF.

Brasil (2014). Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF.

Brasil (2015). Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, DF. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 30 abril 2020.

Brasil (2018). Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular: Educação é a base. Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. Brasília, DF. Disponível em:

http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 01 maio 2020.

Cavalcante, M. (2018). Manifesto da Sociedade Civil em relação à Base Nacional Comum Curricular – BNCC. Inclusão Já! 21 de março. Disponível em: https://inclusaoja.com.br/2018/03/21/manifesto-da-sociedade-civil-em-relacao-a-base-nacional-comum-curricular-bncc/. Acesso em: 30 abril 2020.

Cavalcante, M. (2019). LEPED denuncia: MEC quer destruir a educação inclusiva no país. Inclusão Já! 18 de dezembro. Disponível em: https://inclusaoja.com.br/2019/12/18/leped-denuncia-mec-quer-destruir-a-educacao-inclusiva-no-pais/. Acesso em: 01 maio 2020.

Educação para todos: o compromisso de Dakar (2001). (2a ed.). Brasília, DF: Unesco; Consed; Ação Educativa. Acesso em: 01 maio 2020, em http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/ue000017.pdf

Harvey, D. (2004). Condição Pós-Moderna (13a ed.). São Paulo: Loyola.

Hobsbawm, E. J. (2011). A era dos Impérios: 1875-1914 (13a. ed. rev., 2a. reimp.). São Paulo, SP: Paz e Terra.

Jannuzzi, G. M. (2004). Algumas concepções de educação do deficiente. Rev. Bras. Cienc. Esporte, 25(3), 9-25.

Jannuzzi, G. M. (2006). A educação do deficiente no Brasil: dos primórdios ao início do século XXI (2a. ed.). Campinas, SP: Autores Associados.

Kassar, M. de C. M. (2011). Educação especial na perspectiva da educação inclusiva: desafios da implantação de uma política nacional. Educar em Revista, 41, 61-79. Doi:

https://doi.org/10.1590/S0104-40602011000300005

Kassar, M. de C. M. (2012). Educação especial no Brasil: desigualdades e desafios no reconhecimento da diversidade. Educ. Soc., 33(120), 833-849. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v33n120/10.pdf. Acesso em: 20 mar. 2020.

Kassar, M. de C. M., Rebelo, A. S., & Oliveira, R. T. C. de (2019). Embates e disputas na política nacional de educação especial brasileira. Educ. Pesqui. 45(e217170), 1-19. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S1678-4634201945217170. Acesso em: 29 abril 2020.

Leher, R. (1999). Um novo senhor da educação? A política educacional do Banco Mundial para a periferia do capitalismo. Outubro, 1(3), 19-30.

Luzuriaga, L. (1984). História da educação e da pedagogia. (15a ed.) São Paulo, SP: Nacional.

Manacorda, M. A. (2001). História da Educação: da Antiguidade aos nossos dias (9a ed.). São Paulo, SP: Cortez.

Marx, K., & Engels, F. (2001). Manifesto do Partido Comunista. São Paulo, SP: Martin Claret.

Mazzotta, M. J. S. (1996). Educação especial no Brasil: história e políticas públicas. São Paulo, SP: Cortez.

Mazzotta, M. J. S. (2001). Educação Especial no final do século XX (pp. 245-250). In Brasil, Comissão de Educação, Cultura e Desporto. Desafios para o século XXI: Coletânea de textos da 1ª Conferência Nacional de Educação, Cultura e Desporto, Brasília, DF: Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Publicações.

Mercado, E. L. de O., & Fumes, N. de L. F. (2017). Base Nacional Comum Curricular e a educação especial no contexto da inclusão escolar. In: Anais do X Encontro Internacional de Formação de Professores & do XI Fórum Permanente de Inovação Educacional. Aracaju, SE, maio 2017. Disponível em: https://eventos.set.edu.br/index.php/enfope/article/view/4770. Acesso em: 15 mar. 2020.

Oliveira, D. A. (2004). A reestruturação do trabalho docente: precarização e flexibilização. Educ. Soc. 25(89), 1127-1144.

Paraná (2018). Governo do Estado. Coleção Paraná Inclusivo. Conhecendo a pessoa com deficiência (V. II). Curitiba, PR.

Pereira, A.S. et al. (2018). Metodologia da pesquisa científica. [e-book]. Santa Maria. Ed. UAB/NTE/UFSM. Disponível em: https://repositorio.ufsm.br/bitstream/handle/1/15824/Lic_Computacao_Metodologia-Pesquisa-Cientifica.pdf?sequence=1. Acesso em: 1 maio 2020.

Prieto, R. G. (2010). Políticas de inclusão escolar no Brasil: sobre novos/velhos significados para educação especial. In E. G. Mendes, & M. A. Almeida (Org.). Das margens ao centro: perspectivas para as políticas e práticas educacionais no contexto da educação especial inclusiva (pp. 61-78). Araraquara, SP: Junqueira & Marin.

Rebelo, A. S., & Kassar, M. de C. M. (2018). Indicadores educacionais de matrículas de alunos com deficiência no Brasil (1994-2014). Est. Aval. Educ.29(70), 276-307. Disponível em: http://dx.doi.org/10.18222/eae.v0ix.3989. Acesso em: 30 abril 2020.

Ribeiro, M. L. S. (2003). História da educação brasileira: a organização escolar (18a ed. rev. e ampl.). Campinas, SP: Autores Associados.

Rubano, D. R., & Moroz, M. (2003). Relações de servidão: Europa Medieval Ocidental. In M. A. P. A. Andery et. al. (Org.). Para compreender a ciência: uma perspectiva histórica (12a ed., pp. 133-144). Rio de Janeiro, RJ: Garamond; São Paulo, SP: EDUC.

Teixeira, A.M., & Copetti, J. (2020). O contexto da formação docente para o atendimento educacional especializado. Res., Soc. Dev., 9(3), e85932473, 1-16. Doi: http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v9i3.2473

Unesco (1994). Declaração de Salamanca: sobre princípios, políticas e práticas na área das necessidades educativas especiais. Salamanca. Acesso em 05 mar. 2020, em http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf

Unesco (1998) Declaração Mundial sobre Educação para Todos: plano de ação para satisfazer as necessidades básicas de aprendizagem. Jomtien, 1990. Unesco. Acesso em 05 mar. 2020, em https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000086291

Published

03/05/2020

How to Cite

GARCIA, D. I. B.; FAVARO, N. de A. L. G. Special Education: public policies in Brazil and current trends. Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 7, p. e184973894, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i7.3894. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/3894. Acesso em: 12 jun. 2024.

Issue

Section

Education Sciences