Educación Especial: políticas públicas en Brasil y tendencias actuales
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v9i7.3894Palabras clave:
Políticas públicas; Educación Especial; Capital.Resumen
Las políticas públicas de Educación Especial en la perspectiva inclusiva guían esta modalidad de enseñanza en los últimos años, aunque persistan barreras para ella sea efectiva. Para desvelar su condición actual, este trabajo tiene el objetivo de analizar las políticas públicas de la Educación Especial implantadas en Brasil, a fin de identificar las tendencias actuales y sus impasses objetivos. La investigación es bibliográfica y documental, y su enfoque metodológico es cualitativo. Hubo distintas formas de concebir la Educación Especial, desde actitudes iniciales de rechazo y segregación hasta la institucionalización. Se ha iniciado un período da integración y hoy los encaminamientos legales son para la inclusión. En Brasil, en medio de los años de 1990 fue asegurado el derecho de los estudiantes con deficiencia frecuentaren escuelas regulares en todos los niveles de enseñanza. La legislación muestra avances históricos obtenidos y recomienda una política educacional inclusiva, pero las tendencias actuales indican un retroceso, que está expreso en el contenido de la actual BNCC, extremamente restricto cuanto a la Educación Especial. Además de ello, los datos reales revelan la distancia entre el que fue proclamado y el que fue realizado. Se infiere que su concretización se topa en limites estructurales que surgen de la lógica productivista y de la desigualdad social que caracterizan la actual sociabilidad capitalista.
Citas
Bianchetti, L. (1998). Aspectos históricos da apreensão e da educação dos considerados deficientes. In L. Bianchetti, & I. M. Freire (Org.), Um olhar sobre a diferença: interação, trabalho e cidadania (pp. 21-51). Campinas, SP: Papirus.
Bilches, W. (2019). MEC vai mudar política para alunos com deficiência; saiba o que deve ser alterado. Gazeta do Povo, Educação, 11 de dezembro. Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/educacao/mec-vai-mudar-politica-para-alunos-com-deficiencia-saiba-o-que-deve-ser-alterado/. Acesso em: 2 abril 2020.
Brasil (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União, Brasília, DF.
Brasil (1989). Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989. Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências. Brasília, DF. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7853compilado.htm. Acesso em: 01 maio 2020.
Brasil (1994). Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial. Brasília, DF: MEC/SEESP.
Brasil (1996). Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF.
Brasil (2001a). Decreto n.º 3.956, de 8 de outubro de 2001. Promulga a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência. Diário Oficial da União, Brasília, DF.
Brasil (2001b). Conselho Nacional de Educação. Câmara da Educação Básica. Resolução n° 2, de 11 de setembro de 2001. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Brasília, DF.
Brasil (2006). Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Sala de recursos multifuncionais: espaço para atendimento educacional especializado. Brasília, DF: MEC/SEESP. Disponível em: http://www.oneesp.ufscar.br/orientacoes_srm_2006.pdf. Acesso em: 01 maio 2020.
Brasil (2008). Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Brasília, DF: MEC/SEESP.
Brasil (2009). Conselho Nacional de Educação. Câmara da Educação Básica. Resolução n.º 4, de 2 outubro de 2009. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Brasília, DF.
Brasil (2010). Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Marcos político-legais da educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Brasília, DF: MEC/SEESP.
Brasil (2013). Lei n.º 12.796, de 4 de abril de 2013. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF.
Brasil (2014). Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF.
Brasil (2015). Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, DF. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 30 abril 2020.
Brasil (2018). Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular: Educação é a base. Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. Brasília, DF. Disponível em:
http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 01 maio 2020.
Cavalcante, M. (2018). Manifesto da Sociedade Civil em relação à Base Nacional Comum Curricular – BNCC. Inclusão Já! 21 de março. Disponível em: https://inclusaoja.com.br/2018/03/21/manifesto-da-sociedade-civil-em-relacao-a-base-nacional-comum-curricular-bncc/. Acesso em: 30 abril 2020.
Cavalcante, M. (2019). LEPED denuncia: MEC quer destruir a educação inclusiva no país. Inclusão Já! 18 de dezembro. Disponível em: https://inclusaoja.com.br/2019/12/18/leped-denuncia-mec-quer-destruir-a-educacao-inclusiva-no-pais/. Acesso em: 01 maio 2020.
Educação para todos: o compromisso de Dakar (2001). (2a ed.). Brasília, DF: Unesco; Consed; Ação Educativa. Acesso em: 01 maio 2020, em http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/ue000017.pdf
Harvey, D. (2004). Condição Pós-Moderna (13a ed.). São Paulo: Loyola.
Hobsbawm, E. J. (2011). A era dos Impérios: 1875-1914 (13a. ed. rev., 2a. reimp.). São Paulo, SP: Paz e Terra.
Jannuzzi, G. M. (2004). Algumas concepções de educação do deficiente. Rev. Bras. Cienc. Esporte, 25(3), 9-25.
Jannuzzi, G. M. (2006). A educação do deficiente no Brasil: dos primórdios ao início do século XXI (2a. ed.). Campinas, SP: Autores Associados.
Kassar, M. de C. M. (2011). Educação especial na perspectiva da educação inclusiva: desafios da implantação de uma política nacional. Educar em Revista, 41, 61-79. Doi:
https://doi.org/10.1590/S0104-40602011000300005
Kassar, M. de C. M. (2012). Educação especial no Brasil: desigualdades e desafios no reconhecimento da diversidade. Educ. Soc., 33(120), 833-849. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v33n120/10.pdf. Acesso em: 20 mar. 2020.
Kassar, M. de C. M., Rebelo, A. S., & Oliveira, R. T. C. de (2019). Embates e disputas na política nacional de educação especial brasileira. Educ. Pesqui. 45(e217170), 1-19. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S1678-4634201945217170. Acesso em: 29 abril 2020.
Leher, R. (1999). Um novo senhor da educação? A política educacional do Banco Mundial para a periferia do capitalismo. Outubro, 1(3), 19-30.
Luzuriaga, L. (1984). História da educação e da pedagogia. (15a ed.) São Paulo, SP: Nacional.
Manacorda, M. A. (2001). História da Educação: da Antiguidade aos nossos dias (9a ed.). São Paulo, SP: Cortez.
Marx, K., & Engels, F. (2001). Manifesto do Partido Comunista. São Paulo, SP: Martin Claret.
Mazzotta, M. J. S. (1996). Educação especial no Brasil: história e políticas públicas. São Paulo, SP: Cortez.
Mazzotta, M. J. S. (2001). Educação Especial no final do século XX (pp. 245-250). In Brasil, Comissão de Educação, Cultura e Desporto. Desafios para o século XXI: Coletânea de textos da 1ª Conferência Nacional de Educação, Cultura e Desporto, Brasília, DF: Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Publicações.
Mercado, E. L. de O., & Fumes, N. de L. F. (2017). Base Nacional Comum Curricular e a educação especial no contexto da inclusão escolar. In: Anais do X Encontro Internacional de Formação de Professores & do XI Fórum Permanente de Inovação Educacional. Aracaju, SE, maio 2017. Disponível em: https://eventos.set.edu.br/index.php/enfope/article/view/4770. Acesso em: 15 mar. 2020.
Oliveira, D. A. (2004). A reestruturação do trabalho docente: precarização e flexibilização. Educ. Soc. 25(89), 1127-1144.
Paraná (2018). Governo do Estado. Coleção Paraná Inclusivo. Conhecendo a pessoa com deficiência (V. II). Curitiba, PR.
Pereira, A.S. et al. (2018). Metodologia da pesquisa científica. [e-book]. Santa Maria. Ed. UAB/NTE/UFSM. Disponível em: https://repositorio.ufsm.br/bitstream/handle/1/15824/Lic_Computacao_Metodologia-Pesquisa-Cientifica.pdf?sequence=1. Acesso em: 1 maio 2020.
Prieto, R. G. (2010). Políticas de inclusão escolar no Brasil: sobre novos/velhos significados para educação especial. In E. G. Mendes, & M. A. Almeida (Org.). Das margens ao centro: perspectivas para as políticas e práticas educacionais no contexto da educação especial inclusiva (pp. 61-78). Araraquara, SP: Junqueira & Marin.
Rebelo, A. S., & Kassar, M. de C. M. (2018). Indicadores educacionais de matrículas de alunos com deficiência no Brasil (1994-2014). Est. Aval. Educ.29(70), 276-307. Disponível em: http://dx.doi.org/10.18222/eae.v0ix.3989. Acesso em: 30 abril 2020.
Ribeiro, M. L. S. (2003). História da educação brasileira: a organização escolar (18a ed. rev. e ampl.). Campinas, SP: Autores Associados.
Rubano, D. R., & Moroz, M. (2003). Relações de servidão: Europa Medieval Ocidental. In M. A. P. A. Andery et. al. (Org.). Para compreender a ciência: uma perspectiva histórica (12a ed., pp. 133-144). Rio de Janeiro, RJ: Garamond; São Paulo, SP: EDUC.
Teixeira, A.M., & Copetti, J. (2020). O contexto da formação docente para o atendimento educacional especializado. Res., Soc. Dev., 9(3), e85932473, 1-16. Doi: http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v9i3.2473
Unesco (1994). Declaração de Salamanca: sobre princípios, políticas e práticas na área das necessidades educativas especiais. Salamanca. Acesso em 05 mar. 2020, em http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf
Unesco (1998) Declaração Mundial sobre Educação para Todos: plano de ação para satisfazer as necessidades básicas de aprendizagem. Jomtien, 1990. Unesco. Acesso em 05 mar. 2020, em https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000086291
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Los autores que publican en esta revista concuerdan con los siguientes términos:
1) Los autores mantienen los derechos de autor y conceden a la revista el derecho de primera publicación, con el trabajo simultáneamente licenciado bajo la Licencia Creative Commons Attribution que permite el compartir el trabajo con reconocimiento de la autoría y publicación inicial en esta revista.
2) Los autores tienen autorización para asumir contratos adicionales por separado, para distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicada en esta revista (por ejemplo, publicar en repositorio institucional o como capítulo de libro), con reconocimiento de autoría y publicación inicial en esta revista.
3) Los autores tienen permiso y son estimulados a publicar y distribuir su trabajo en línea (por ejemplo, en repositorios institucionales o en su página personal) a cualquier punto antes o durante el proceso editorial, ya que esto puede generar cambios productivos, así como aumentar el impacto y la cita del trabajo publicado.
