Educação Especial: políticas públicas no Brasil e tendências em curso

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v9i7.3894

Palavras-chave:

Políticas públicas; Educação Especial; Capital.

Resumo

As políticas públicas de Educação Especial na perspectiva inclusiva orientam esta modalidade de ensino nos últimos anos, embora persistam barreiras para sua efetivação. A fim de desvelar sua condição atual, o objetivo deste trabalho é analisar as políticas públicas da Educação Especial implantadas no Brasil, a fim de identificar as tendências atuais e seus impasses objetivos. A pesquisa é bibliográfica e documental, e seu enfoque metodológico é qualitativo. Houve distintas formas de conceber a Educação Especial, desde atitudes iniciais de rejeição e segregação até a institucionalização. Iniciou-se o período da integração e, hoje, os encaminhamentos legais são para a inclusão. No Brasil, em meados dos anos de 1990 foi assegurado o direito de os estudantes com deficiência frequentarem escolas regulares em todos os níveis de ensino. A legislação demonstra avanços históricos obtidos e preconiza uma política educacional inclusiva; no entanto, as tendências em curso indicam um retrocesso, que está expresso no teor da atual BNCC, extremamente restrito quanto à Educação Especial. Além disto, os dados reais revelam a distância entre o proclamado e o que foi efetivamente realizado. O que se infere é que sua concretização esbarra em limites estruturais decorrentes da lógica produtivista e da desigualdade social que caracterizam a atual sociabilidade capitalista.

Biografia do Autor

Dorcely Isabel Bellanda Garcia, Universidade Estadual do Paraná, Campus Paranavaí

Doutora em Educação (UEM), Docente do Colegiado de Pedagogia da Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR), Campus de Paranavaí e Professora do Programa de pós-graduação - Curso de Mestrado Profissional em Educação Inclusiva - PROFEI/UNESPAR/PV/UNESP. Coordenadora do Núcleo de Educação Especial - NESPI e Líder do Grupo de Pesquisa GEPEEIN (CNPQ).

Neide de Almeida Lança Galvão Favaro, Universidade Estadual do Paraná, Campus Paranavaí

Doutorado em Educação (UFSC), Docente do Colegiado de Pedagogia da Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR), Campus de Paranavaí, Líder do Grupo de Pesquisa GEPTESC (CNPQ) e integrante do GECATE (CNPQ).

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Publicado

03/05/2020

Como Citar

GARCIA, D. I. B.; FAVARO, N. de A. L. G. Educação Especial: políticas públicas no Brasil e tendências em curso. Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 7, p. e184973894, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i7.3894. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/3894. Acesso em: 2 jul. 2024.

Edição

Seção

Ciências Educacionais