Brazilian High School in dictatorship (1964-1985): critical analysis of its functions

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v9i7.4721

Keywords:

Education and work; Bourgeois-military dictatorship; High School.

Abstract

Brazilian bourgeois-military dictatorship (1964-1985) reconfigured educational policy and left a legacy that persists and implies constant studies. This research analyses especially the High School guidelines in dictatorial period, so-called Second-degree teaching, identifying its functions. Based on qualitative and bibliographic analysis as well as with historical materialism as theoretical contribution, it articulates structural and ideological elements required by the capital, such as the educative reforms of that period. Redefinition of the Second-degree teaching was guided by the Human Capital Theory and the National Security Doctrine within the Capital’s Taylorist-Fordist logic is among the findings. With the Law number 5.692/1971, instrumental qualification for work was prioritized in this teaching, as well as a conservative ideology was internalized to ensure political conditions to reproduce the imperialist order in Brazil.

Author Biographies

Neide de Almeida Lança Galvão Favaro, Universidade Estadual do Paraná, Campus Paranavaí

Doutorado em Educação (UFSC), Docente do Colegiado de Pedagogia da Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR), Campus de Paranavaí, Líder do Grupo de Pesquisa GEPTESC (CNPQ) e integrante do GECATE (CNPQ).

Priscila Semzezem, Universidade Estadual do Paraná, Campus Paranavaí

Doutoranda em Serviço Social (UFSC), Mestre em Serviço Social e Política Social (UEL), Docente do Colegiado de Serviço Social da Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR), Campus de Paranavaí, Vice-líder do Grupo de Pesquisa GEPTESC (CNPQ).

Edlaine Anazar Marcolino, Universidade Estadual do Paraná, Campus Paranavaí

Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas Trabalho e Educação na Sociabilidade do Capital - GEPTESC (CNPQ), da Universidade Estadual do Paraná - UNESPAR. Licenciada em Pedagogia na Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR).

References

Alves, M. F., & Ferreira, N. R. S. (2020). O processo de militarização de uma escola estadual pública em Goiás. Educação & Sociedade, 41, 1- 14. Doi: 10.1590/es.0224778.

Ammann, S. B. (2013). Ideologia do desenvolvimento de comunidade no Brasil. 12ª ed. São Paulo, SP: Cortez.

Bittar, M., & Bittar, M. (2012). História da educação no Brasil: a escola pública no processo de democratização da sociedade. Acta Scientiarum, 34, 157-168. Doi: 10.4025/actascieduc.v34i2.17497

Borges, E. F., & Araújo, J. C. S. (2019). Educação profissional, dualidade estrutural e neoprodutivismo. Revista Educação em Questão, 57(52), 1-33. Doi:

21680/1981-1802.2019v57n52ID16002

Brasil. (1971). Lei nº 5.692 de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o Ensino de 1° e 2º Graus, e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5692-11-agosto-1971-357752-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 20 abr. 2020.

Brasil. (1982). Lei nº 7.044 de 18 de outubro de 1982. Altera dispositivos da Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971, referentes à profissionalização do ensino de 2º grau. Diário Oficial da União, Brasília, DF. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1980-1987/lei-7044-18-outubro-1982-357120-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 10 set. 2019.

Braverman, H. (1977). Trabalho e capital monopolista: A degradação do trabalho no século XX. Rio de Janeiro, RJ: Zahar Editores.

Costa, R. C., & Subtil, M. J. D. (2016). A ditadura militar no Brasil e a proibição do ensino de filosofia: entre o tecnicismo e a subversão política. Imagens da Educação, 6(2), 29-41. Doi: http://dx.doi.org/10.4025/imagenseduc.v6i2.28805

Cunha, L. A. (2014). Ensino Profissional: o grande fracasso da ditadura. Cadernos de Pesquisa, 44(154), 912-933. Doi: http://dx.doi.org/10.1590/198053142913

Ferreira Jr., A., & Bittar, M. (2008). Educação e ideologia tecnocrática na ditadura militar. Cadernos Cedes, 28(76), 333-355. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ccedes/v28n76/a04v2876. Acesso em: 19 abr. 2020.

Garcia, J. D. A., Lazarini, A. Q., Barbieri, A. F. & Mello, R. A. (2017). A origem da escola pública no século XIX: contraposição ou coerência com as necessidades do capital? Tempo e Espaço em Educação, 10(21), 177-190. Doi: https://doi.org/10.20952/revtee.v10i21.6341

Gomes. M. A. O. (2018). Economia, educação e segurança nacional na ditadura civil militar no brasil. Revista Cocar, 12(24), 421-445. Doi: http://dx.doi.org/10.31792/rc.v12i24

Gounet, T. (2002). Fordismo e toyotismo na civilização do automóvel. 1ª reimp. São Paulo, SP: Boitempo.

Harvey, D. (2008). O neoliberalismo: história e implicações. 13ª ed. São Paulo: Loyola.

Hasenbalg, C. (2006). Estatísticas do século XX: educação. In: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE. Estatísticas do século XX. (pp. 91-110). Rio de Janeiro, RJ: IBGE. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv37312.pdf. Acesso em: 06 fev. 2020.

Leher, R. (1999). Um novo senhor da educação? A política educacional do Banco Mundial para a periferia do capitalismo. Outubro, 3(2), 19-30. Disponível em: http://outubrorevista.com.br/edicao-03/. Acesso em: 16 maio 2020.

Mészáros, I. (2008). A educação para além do capital. 2ª ed. São Paulo, SP: Boitempo.

Minayo, M. C. (2009). O desafio da pesquisa social. In Deslandes, S. F., Pesquisa social: teoria, método e criatividade. (pp. 9-29). 28ª ed. Petrópolis, RJ: Vozes.

Netto, J. P. (2014). Pequena história da ditadura brasileira (1964-1985). São Paulo, SP: Cortez.

Netto, J. P., & Braz, M. (2006). Economia política: uma introdução crítica. São Paulo, SP: Cortez.

Neves, L. M. W., & Pronko, M. A. (2008). O mercado do conhecimento e o conhecimento para o mercado: da formação para o trabalho complexo no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro, RJ: EPSJV.

Pinto, J. M. R. (2014). O golpe de 1964 e o financiamento: ditaduras não gostam de educação. RBPAE, 30(2), 287-301. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/53677/33091. Acesso em: 24 abr. 2020.

Ribeiro, M. L. S. (1993). História da Educação Brasileira: a organização escolar. 13ª ed. Campinas, SP: Autores Associados.

Romanelli, O. O. (1997). História da Educação no Brasil (1930/1973). 19ª ed. Petrópolis, RJ: Vozes.

Santos, D. (2017). Educação e precarização profissionalizante: crítica à integração da escola com o mercado. São Paulo, SP: Instituto Lukács.

Silva, A. V. M. (2016). A pedagogia tecnicista e a organização do sistema de ensino brasileiro. Histedbr on-line, 70, 197-209. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8644737/15765. Acesso em: 11 maio 2020.

Silva, F. T. (2020). O esvaziamento educacional do Movimento de Educação de Base (MEB): uma abordagem discursiva. Research, Society and Development, 9(2), 1-10, e22921929. Doi: http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v9i2.1929

Silva, V. G. (2012). A propaganda anticomunista do governo dos Estados Unidos para a América Latina durante os anos de 1960. In Silva, M. G. (Org.). Ensaios sobre história e política. (pp 53-76). Florianópolis, SC: UFSC. Disponível em: https://editoriaemdebate.ufsc.br/. Acesso em: 16 maio 2020.

Tonet, I. (2013). Método científico: uma abordagem ontológica. São Paulo, SP: Instituto Lukács.

Triviños, A. N. S. (2006). Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. 1ª ed. 14ª reimp. São Paulo, SP: Atlas.

Published

02/06/2020

How to Cite

FAVARO, N. de A. L. G.; SEMZEZEM, P.; MARCOLINO, E. A. Brazilian High School in dictatorship (1964-1985): critical analysis of its functions. Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 7, p. e670974721, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i7.4721. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/4721. Acesso em: 23 dec. 2024.

Issue

Section

Education Sciences