Ensino Médio brasileiro na ditadura (1964-1985): análise crítica de suas funções
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v9i7.4721Palavras-chave:
Educação e trabalho; Ditadura burguesa-militar; Ensino Médio.Resumo
A ditadura burguesa-militar brasileira (1964-1985) reconfigurou a política educacional, deixando um legado que persiste e implicando estudos constantes. Nesta pesquisa, analisam-se especificamente as diretrizes para o Ensino Médio no período ditatorial, então denominado Ensino de 2º Grau, identificando suas funções. Amparada em análise qualitativa e bibliográfica, bem como no aporte teórico do materialismo histórico, articula os elementos estruturais e ideológicos demandados pelo capital com as reformas educativas do período. Constatou-se que a redefinição dos sistemas educacionais foi orientada pela Teoria do Capital Humano e pela Doutrina da Segurança Nacional atendendo às demandas da reprodução do capital no interior da lógica taylorista-fordista. Sustenta-se que, com a Lei nº 5.692/1971, priorizou-se, nesse ensino, a qualificação instrumental para o trabalho e a internalização de uma ideologia conservadora, a fim de assegurar as condições políticas para a reprodução do capital no Brasil.
Referências
Alves, M. F., & Ferreira, N. R. S. (2020). O processo de militarização de uma escola estadual pública em Goiás. Educação & Sociedade, 41, 1- 14. Doi: 10.1590/es.0224778.
Ammann, S. B. (2013). Ideologia do desenvolvimento de comunidade no Brasil. 12ª ed. São Paulo, SP: Cortez.
Bittar, M., & Bittar, M. (2012). História da educação no Brasil: a escola pública no processo de democratização da sociedade. Acta Scientiarum, 34, 157-168. Doi: 10.4025/actascieduc.v34i2.17497
Borges, E. F., & Araújo, J. C. S. (2019). Educação profissional, dualidade estrutural e neoprodutivismo. Revista Educação em Questão, 57(52), 1-33. Doi:
21680/1981-1802.2019v57n52ID16002
Brasil. (1971). Lei nº 5.692 de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o Ensino de 1° e 2º Graus, e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5692-11-agosto-1971-357752-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 20 abr. 2020.
Brasil. (1982). Lei nº 7.044 de 18 de outubro de 1982. Altera dispositivos da Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971, referentes à profissionalização do ensino de 2º grau. Diário Oficial da União, Brasília, DF. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1980-1987/lei-7044-18-outubro-1982-357120-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 10 set. 2019.
Braverman, H. (1977). Trabalho e capital monopolista: A degradação do trabalho no século XX. Rio de Janeiro, RJ: Zahar Editores.
Costa, R. C., & Subtil, M. J. D. (2016). A ditadura militar no Brasil e a proibição do ensino de filosofia: entre o tecnicismo e a subversão política. Imagens da Educação, 6(2), 29-41. Doi: http://dx.doi.org/10.4025/imagenseduc.v6i2.28805
Cunha, L. A. (2014). Ensino Profissional: o grande fracasso da ditadura. Cadernos de Pesquisa, 44(154), 912-933. Doi: http://dx.doi.org/10.1590/198053142913
Ferreira Jr., A., & Bittar, M. (2008). Educação e ideologia tecnocrática na ditadura militar. Cadernos Cedes, 28(76), 333-355. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ccedes/v28n76/a04v2876. Acesso em: 19 abr. 2020.
Garcia, J. D. A., Lazarini, A. Q., Barbieri, A. F. & Mello, R. A. (2017). A origem da escola pública no século XIX: contraposição ou coerência com as necessidades do capital? Tempo e Espaço em Educação, 10(21), 177-190. Doi: https://doi.org/10.20952/revtee.v10i21.6341
Gomes. M. A. O. (2018). Economia, educação e segurança nacional na ditadura civil militar no brasil. Revista Cocar, 12(24), 421-445. Doi: http://dx.doi.org/10.31792/rc.v12i24
Gounet, T. (2002). Fordismo e toyotismo na civilização do automóvel. 1ª reimp. São Paulo, SP: Boitempo.
Harvey, D. (2008). O neoliberalismo: história e implicações. 13ª ed. São Paulo: Loyola.
Hasenbalg, C. (2006). Estatísticas do século XX: educação. In: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE. Estatísticas do século XX. (pp. 91-110). Rio de Janeiro, RJ: IBGE. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv37312.pdf. Acesso em: 06 fev. 2020.
Leher, R. (1999). Um novo senhor da educação? A política educacional do Banco Mundial para a periferia do capitalismo. Outubro, 3(2), 19-30. Disponível em: http://outubrorevista.com.br/edicao-03/. Acesso em: 16 maio 2020.
Mészáros, I. (2008). A educação para além do capital. 2ª ed. São Paulo, SP: Boitempo.
Minayo, M. C. (2009). O desafio da pesquisa social. In Deslandes, S. F., Pesquisa social: teoria, método e criatividade. (pp. 9-29). 28ª ed. Petrópolis, RJ: Vozes.
Netto, J. P. (2014). Pequena história da ditadura brasileira (1964-1985). São Paulo, SP: Cortez.
Netto, J. P., & Braz, M. (2006). Economia política: uma introdução crítica. São Paulo, SP: Cortez.
Neves, L. M. W., & Pronko, M. A. (2008). O mercado do conhecimento e o conhecimento para o mercado: da formação para o trabalho complexo no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro, RJ: EPSJV.
Pinto, J. M. R. (2014). O golpe de 1964 e o financiamento: ditaduras não gostam de educação. RBPAE, 30(2), 287-301. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/53677/33091. Acesso em: 24 abr. 2020.
Ribeiro, M. L. S. (1993). História da Educação Brasileira: a organização escolar. 13ª ed. Campinas, SP: Autores Associados.
Romanelli, O. O. (1997). História da Educação no Brasil (1930/1973). 19ª ed. Petrópolis, RJ: Vozes.
Santos, D. (2017). Educação e precarização profissionalizante: crítica à integração da escola com o mercado. São Paulo, SP: Instituto Lukács.
Silva, A. V. M. (2016). A pedagogia tecnicista e a organização do sistema de ensino brasileiro. Histedbr on-line, 70, 197-209. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8644737/15765. Acesso em: 11 maio 2020.
Silva, F. T. (2020). O esvaziamento educacional do Movimento de Educação de Base (MEB): uma abordagem discursiva. Research, Society and Development, 9(2), 1-10, e22921929. Doi: http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v9i2.1929
Silva, V. G. (2012). A propaganda anticomunista do governo dos Estados Unidos para a América Latina durante os anos de 1960. In Silva, M. G. (Org.). Ensaios sobre história e política. (pp 53-76). Florianópolis, SC: UFSC. Disponível em: https://editoriaemdebate.ufsc.br/. Acesso em: 16 maio 2020.
Tonet, I. (2013). Método científico: uma abordagem ontológica. São Paulo, SP: Instituto Lukács.
Triviños, A. N. S. (2006). Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. 1ª ed. 14ª reimp. São Paulo, SP: Atlas.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
