Number of Early Childhood Education Enrollments in the Public System, from 2015 to 2018, in the State of Amapá, Brazil
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v9i7.4873Keywords:
Early childhood education; Nursery; Pre school; Enrollment.Abstract
Early Childhood Education is the first stage of basic education and comprises daycare and pre-school modalities. In Brazil, since 2013, the enrollment of children from 4 years of age in preschool has become mandatory. The objective of this work was to verify the growth curve of enrollments in Early Childhood Education in the public school system, between 2015 and 2018, in the State of Amapá-Brazil. The research has a quantitative and qualitative approach, as well as the procedure used, which was the collection of information at the electronic address of the National Institute for Educational Research Anísio Teixeira - INEP and the Brazilian Institute of Geography and Statistics - IBGE and bibliographic research. The results showed that for the period investigated (2015-2018) there was an increase in enrollments in Early Childhood Education in the public network of Amapá, but in special education offered in daycare centers, there was an oscillation for the period. It is concluded that the increase in the number of enrollments in Early Childhood Education is a positive factor, however, alone, it still does not cover the social demand for this segment. There is a need for reflection on financing in education, since those who have the lowest collection capacity, the municipalities, end up being responsible for the highest costs, Early Childhood Education and Elementary Education in the initial and final years.
References
Becker, S. M. S., & Piccinini, C. A. (2019). Impacto da Creche para a Interação Mãe-Criança e para o Desenvolvimento Infantil. Psicologia: Teoria e Pesquisa, 35, 1-10.
Brasil. (2009). Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Brasília DF: CNE
Brasil. (2010). Diretrizes curriculares nacionais para a educação infantil. Brasília DF: MEC, SEB
Brasil. (2012). Parecer CNE/CEB nº 17 de 6 de junho de 2012. Orienta sobre a organização e o funcionamento da Educação Infantil, inclusive sobre a formação docente, em consonância com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília DF: CNE
Brasil. (2019). Caderno de conceitos e orientações do censo escolar 2019. Brasília DF: INEP
Cruz, M. N. d. (2017). Educação Infantil e ampliação da obrigatoriedade escolar: implicações para o desenvolvimento cultural da criança. Cad. CEDES, 37(102), 259-276.
Creswell, J.W.(2007). Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. Porto Alegre: Artmed.
Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdade (2019). No Amapá, estado com os piores índices de acesso a educação infantil, mães não conseguem sair do ciclo de pobreza.(CEERT). Acesso em 29 de Maio de 2020, em https://ceert.org.br/noticias/crianca-adolescente/24781/no-amapa-estado-com-os-piores-indices-de-acesso-a-educacao-infantil-maes-nao-conseguem-sair-do-ciclo-de-pobreza
Dias, M. d. J. S., & Soares, B. V. P. (2019). Assistência Estudantil X Creches nas Universidades Públicas: desafios para mães-estudantes. Revista Educação e Emancipação, 12(2).
Gil, A.C. (2008). Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. São Paulo: Atlas
Hernandez-Piloto, S. S. d. F., & Victor, S. L. (2018). Inclusão escolar e direito à educação de crianças público da educação especial na educação infantil: o que dizem os professores especializados. Publicações UFES, 2.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2018). Censo escolar 2018 - Estado Amapá.(IBGE)
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2018). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio contínua-Educação.(IBGE)
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. (2019). Notas Estatísticas: Censo Escolar 2018. (INEP)
Laplane, A. L. F. d. (2014). Condições para o ingresso e permanência de alunos com deficiência na escol. Cad. CEDES, 34(93), 191-205.
Luiz, M. C., Marchetti, R., & Gomes, R. M. (2016). Políticas educacionais no Brasil: direito e obrigatoriedade na educação infantil. Educação Unisinos, 20(1), 28-38.
Macapá, (2017). Programa Fazendo Escola. Secretaria Municipal de Educação-Macapá (SEMED).
Santos, J. B. (2019). O financiamento da Educação Infantil a partir da implementação do FUNDEB: avanços e limites. Notandum(50), 19-43.
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (2019). 175 milhões de crianças não estão matriculados na Educação Infantil.(UNICEF). Acesso em 29 de Maio de 2020, em https://www.unicef.org/brazil/comunicados-de-imprensa/175-milhoes-de-criancas-nao-estao-matriculadas-na-educacao-infantil
Yin, R.K (2001). Estudo de caso: Planejamento e Métodos. Porto Alegre: Bookman.
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