Challenges and strategies for the organization of the health sector in the face of the COVID-19 pandemic
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v9i8.5987Keywords:
Disasters; Coronavirus infections; Health Unic System; Risk Management; Health Services Administration.Abstract
The health sector in Brazil is going through an extremely critical moment due to the confrontation of the COVID-19 pandemic. Within the scope of the Health Unic System, reactive management actions have been taken on an emergency basis to respond to this complex biological disaster. In this sense, the objective was to analyze the challenges and potential strategies aimed at the emergency organization of the health sector to better respond to the COVID-19 pandemic, in the national context. This is an exploratory study, developed using the document analysis method, whose sources of evidence were technical-scientific documents related to public health emergency and disaster risk management actions, which were treated by thematic content analysis category. The results show that, in general, the challenges faced by managers refer to the need to adopt fast and resolute actions. To this end, four strategic measures were identified: 1) organization of health situation rooms; 2) interaction of agents and sectors for health response to the pandemic; 3) structuring of emergency plans; and 4) development of specific assistance models. It was concluded that the understanding and undertaking of these measures, from the point of view of risk management of emergencies and disasters in public health, are urgent, since the non-observance of such measures can produce serious damages to human health, especially for more socially vulnerable communities and groups. The highlighted measures may be useful to municipal and state managers in the face of the COVID-19 pandemic, and to other possible future situations of emergencies and biological disasters.
References
Bardin L. (2011). Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70.
Brasil, Ministério da Integração Nacional, Secretaria Nacional de Defesa Civil. (2012). Instrução Normativa nº 001, de 24 de agosto de 2012. Brasília: MIN. Disponível em: http://www.editoramagister.com/doc_23667061_INSTRUCAO_NORMATIVA_N_1_DE_24_DE_AGOSTO_DE_2012.aspx
Brasil, Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Saúde. (2018). Resolução n° 588, de 12 de julho de 2018. Política Nacional de Vigilância em Saúde. Brasília: MS. Disponível em: https://www.conasems.org.br/wp-content/uploads/2019/02/Reso588.pdf
Brasil, Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus. (2020a). Boletins Epidemiológicos. Brasília: MS. Disponível em: https://coronavirus.saude.gov.br/boletins-epidemiologicos
Brasil, Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública COE-COVID-19. (2020b). Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus COVID-19. Brasília: MS; 2020. Disponível em: https://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2020/fevereiro/13/plano-contingencia-coronavirus-COVID19.pdf
Brasil, Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador. (2014). Plano de Resposta às Emergências em Saúde Pública. Brasília: MS. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/plano_resposta_emergencias_saude_publica.pdf
Brasil, Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Informática do SUS. (2020c). Coronavírus Brasil: Painel Geral Coronavírus. Brasília: MS. Acesso em 22 junho 2020, em https://covid.saude.gov.br/
Brasil, Ministério da Saúde. (2008). Portaria no 1.559, de 1º de agosto de 2008. Institui a Política Nacional de Regulação do Sistema Único de Saúde. Brasília: MS. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2008/prt1559_01_08_2008.html
Brasil, Ministério da Saúde. (2010). Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010. Estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde. Brasília: MS. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2010/prt4279_30_12_2010.html
Brasil, Ministério da Saúde. (2013). Portaria no 1.378, de 9 de julho de 2013. Regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. Brasília: MS. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt1378_09_07_2013.html
Brasil, Ministério da Saúde. (2020d). Portaria no 188, de 3 de fevereiro de 2020. Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV). Brasília: MS. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/portaria/prt188-20-ms.htm
Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Casa Civil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Brasil. (2020e). Decreto Legislativo no 395, de 13 de março de 2020. Aprova o texto revisado do Regulamento Sanitário Internacional. Brasília: Secretaria Geral. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10212.htm
Brasil. (2020f). Decreto no 10.277, de 16 de março de 2020. Institui o Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19. Brasília: Secretaria Geral. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10277.htm
Fernandes, G.C.M.; Treich, R.S.; Costa, M.F.B.N.A.; Oliveira, A.B.; Kempfer, S.S. & Abeldaño, R.A. (2019). Atenção Primária em situação de desastres: revisão sistemática. Panam Salud Publica, (43), 1-8. Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC6733306/.
Freitas, C.M. (2018). Guia de preparação e resposta do setor saúde aos desastres. Rio de Janeiro: Fiocruz/Secretaria de Vigilância em Saúde. Disponível em: http://www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/informe/site/arquivos/anexos/adbdf1fb1bd20e237ab67233e3f0a4cfe67a267c.PDF
Liu, K.; Fang, Y.Y.; Deng, Y.; Liu, W.; Wang, M.F.; Ma, J.P.; Xiao, W.; Wang, Y.N.; Zhong, M.H.; Li, C.H.; Li, G.C. & Liu, G. (2020). Clinical characteristics of novel coronavirus cases in tertiary hospitals in Hubei Province. Chin Med J, 133(9), 1025-1031. Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC7147277/
Mendes, E.V. (2011). As redes de atenção à saúde. 2. ed. Brasília: OPAS. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/redes_de_atencao_saude.pdf
Narváez, L.; Lavell, A. & Ortega, G.P. (2009). La gestión del riesgo de desastres: un enfoque basado en procesos. Lima: Comunidad andina. Disponível em: http://www.comunidadandina.org/predecan/doc/libros/procesos_ok.pdf
Oliveira, A.B.; Freitas, C.M.; Barcellos, C., Vater, M.C.; Fehn, A.C.; Silveira, L.T.C.; Poz, M.R.D.; Galliez, R.M. & Medronho, R.A. (2020). Organização emergencial da rede de atenção à saúde no estado do Rio de Janeiro para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Rio de Janeiro: UFRJ; UERJ; Fiocruz. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/40790
Organização Pan-Americana da Saúde. (2010). Sala de Situação em Saúde: compartilhando as experiências do Brasil. Brasília: OPAS, MS. Disponível em: https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_docman&view=download&category_slug=informacao-e-analise-saude-096&alias=958-salas-situacao-em-saude-compartilhando-as-experiencias-do-brasil-8&Itemid=965
Organização Pan-Americana da Saúde. (2020). Folha informativa - COVID-19 (doença causada pelo novo coronvírus): atualizada em 19/06/2020. Acesso em 19 junho 2020, em: https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=6101:covid19&Itemid=875
Souza, L.E.P.F; Paim, J.S.; Teixeira, C.F.; Bahia, L.; Guimarães, R.; Almeida-Filho, N.; Machado, C.V.; Campos, G.W. & Azevedo-e-Silva, G. (2019). The current challenges of the fight for a universal right to health in Brazil. Ciênc. saúde coletiva, 24(8), 2783-2792. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232019000802783&lng=pt&nrm=iso&tlng=en
Tiana, S.; Hu, N.; Lou, J.; Chen, K.; Kang, X.; Xiang, Z.; Chen, H.; Wang, D.; Liu, N.; Liu, D.; Chen, G.; Zhang, Y.; Li, D.; Li, J.; Lian, H.; Niu, S. & Zhang, L. (2020). Characteristics of COVID-19 infection in Beijing. J. Infect, 80, 401-06. Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC7102527/pdf/main.pdf
United Nations Office For Disaster Risk Reduction (UNDRR). (2015). Sendai Framework for Disaster Risk Reduction 2015-2030. Genebra: UNDRR. Disponível em: https://www.undrr.org/publication/sendai-framework-disaster-risk-reduction-2015-2030
Valencio, N. (2014). Desastre como prática sociopolítica de solapamento da segurança humana. In: Carmo, R.; Valencio, N. (org.). Segurança humana no contexto dos desastres. São Carlos: RiMa, 15-44. Disponível em: http://www.nepo.unicamp.br/publicacoes/livros/segurancahumana/segurancahumana.pdf
Wang, X.; Zhang, X.; He, J. (2020). Challenges to the system of reserve medical supplies for public health emergencies: reflections on the outbreak of the severe acute respiratory syndrome coronavirus 2 (SARS-CoV-2) epidemic in China. BioSci. Trends., 14(1), 3-8. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/32062645/
World Health Organization. (2015). Framework for a Public Health Emergency Operations Centre. Geneva: WHO. Disponível em: https://www.who.int/ihr/publications/9789241565134_eng/en/
World Health Organization. (2020a). WHO Coronavirus Disease (COVID-19) Dashboard - Data last updated: 2020/6/22, 3:50pm CEST. Acesso em 22 jun 2020, em https://covid19.who.int/
World Health Organization. (2020b). Critical preparedness, readiness and response actions for COVID-19. Interim guidance. Geneva: WHO. Disponível em: https://apps.who.int/iris/handle/10665/331511
World Health Organization. (2020c). 2019 Novel Coronavirus (2019-nCoV): Strategic Preparedness and Response Plan. Geneva: WHO. Disponível em: https://www.who.int/publications-detail/strategic-preparedness-and-response-plan-for-the-new-coronavirus
World Health Organization. (2020d). Clinical management of COVID-19. Geneva: WHO. Disponível em: https://www.who.int/publications-detail/clinical-management-of-severe-acute-respiratory-infection-when-novel-coronavirus-(ncov)-infection-is-suspected
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2020 Lucia Teresa Côrtes da Silveira, Alexandre Barbosa de Oliveira
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Authors who publish with this journal agree to the following terms:
1) Authors retain copyright and grant the journal right of first publication with the work simultaneously licensed under a Creative Commons Attribution License that allows others to share the work with an acknowledgement of the work's authorship and initial publication in this journal.
2) Authors are able to enter into separate, additional contractual arrangements for the non-exclusive distribution of the journal's published version of the work (e.g., post it to an institutional repository or publish it in a book), with an acknowledgement of its initial publication in this journal.
3) Authors are permitted and encouraged to post their work online (e.g., in institutional repositories or on their website) prior to and during the submission process, as it can lead to productive exchanges, as well as earlier and greater citation of published work.
