Desafios e estratégias para a organização do setor saúde frente à pandemia de COVID-19
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v9i8.5987Palavras-chave:
Desastres; Infecções por Coronavírus; Sistema Único de Saúde; Gestão de Riscos; Administração de Serviços de Saúde.Resumo
O setor saúde no Brasil atravessa um momento extremamente crítico em função do enfrentamento da pandemia de COVID-19. No âmbito do Sistema Único de Saúde, ações de gestão reativa vêm sendo tomadas em caráter emergencial para resposta a esse complexo desastre biológico. Nesse sentido, objetivou-se analisar os desafios e as potenciais estratégias voltadas à organização emergencial do setor saúde para melhor resposta à pandemia de COVID-19, no contexto nacional. Trata-se de um estudo exploratório, desenvolvido por meio do método de análise documental, cujas fontes de evidência foram documentos técnico-científicos relacionados às ações de gestão de risco de emergências e desastres em saúde pública, as quais foram tratadas pela análise de conteúdo temático-categorial. Os resultados apontam que, em geral, os desafios enfrentados pelos gestores referem-se à necessidade de adoção de ações céleres e resolutivas. Para tanto foram apontadas quatro medidas estratégicas: 1) organização de salas de situação em saúde; 2) interação de agentes e setores para resposta de saúde à pandemia; 3) estruturação de planos de emergência; e 4) desenvolvimento de modelos assistenciais específicos. Concluiu-se que a compreensão e empreendimento dessas medidas, sob o ponto de vista da gestão de risco de emergências e desastres em saúde pública, fazem-se urgentes, uma vez que a inobservância de tais medidas pode produzir sérios prejuízos à saúde humana, sobretudo para comunidades e grupos mais vulneráveis socialmente. As medidas destacadas podem ser úteis a gestores municiais e estaduais frente à pandemia de COVID-19, e a outras possíveis situações futuras de emergências e desastres biológicos.
Referências
Bardin L. (2011). Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70.
Brasil, Ministério da Integração Nacional, Secretaria Nacional de Defesa Civil. (2012). Instrução Normativa nº 001, de 24 de agosto de 2012. Brasília: MIN. Disponível em: http://www.editoramagister.com/doc_23667061_INSTRUCAO_NORMATIVA_N_1_DE_24_DE_AGOSTO_DE_2012.aspx
Brasil, Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Saúde. (2018). Resolução n° 588, de 12 de julho de 2018. Política Nacional de Vigilância em Saúde. Brasília: MS. Disponível em: https://www.conasems.org.br/wp-content/uploads/2019/02/Reso588.pdf
Brasil, Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus. (2020a). Boletins Epidemiológicos. Brasília: MS. Disponível em: https://coronavirus.saude.gov.br/boletins-epidemiologicos
Brasil, Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública COE-COVID-19. (2020b). Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus COVID-19. Brasília: MS; 2020. Disponível em: https://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2020/fevereiro/13/plano-contingencia-coronavirus-COVID19.pdf
Brasil, Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador. (2014). Plano de Resposta às Emergências em Saúde Pública. Brasília: MS. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/plano_resposta_emergencias_saude_publica.pdf
Brasil, Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Informática do SUS. (2020c). Coronavírus Brasil: Painel Geral Coronavírus. Brasília: MS. Acesso em 22 junho 2020, em https://covid.saude.gov.br/
Brasil, Ministério da Saúde. (2008). Portaria no 1.559, de 1º de agosto de 2008. Institui a Política Nacional de Regulação do Sistema Único de Saúde. Brasília: MS. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2008/prt1559_01_08_2008.html
Brasil, Ministério da Saúde. (2010). Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010. Estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde. Brasília: MS. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2010/prt4279_30_12_2010.html
Brasil, Ministério da Saúde. (2013). Portaria no 1.378, de 9 de julho de 2013. Regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. Brasília: MS. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt1378_09_07_2013.html
Brasil, Ministério da Saúde. (2020d). Portaria no 188, de 3 de fevereiro de 2020. Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV). Brasília: MS. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/portaria/prt188-20-ms.htm
Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Casa Civil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Brasil. (2020e). Decreto Legislativo no 395, de 13 de março de 2020. Aprova o texto revisado do Regulamento Sanitário Internacional. Brasília: Secretaria Geral. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10212.htm
Brasil. (2020f). Decreto no 10.277, de 16 de março de 2020. Institui o Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19. Brasília: Secretaria Geral. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10277.htm
Fernandes, G.C.M.; Treich, R.S.; Costa, M.F.B.N.A.; Oliveira, A.B.; Kempfer, S.S. & Abeldaño, R.A. (2019). Atenção Primária em situação de desastres: revisão sistemática. Panam Salud Publica, (43), 1-8. Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC6733306/.
Freitas, C.M. (2018). Guia de preparação e resposta do setor saúde aos desastres. Rio de Janeiro: Fiocruz/Secretaria de Vigilância em Saúde. Disponível em: http://www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/informe/site/arquivos/anexos/adbdf1fb1bd20e237ab67233e3f0a4cfe67a267c.PDF
Liu, K.; Fang, Y.Y.; Deng, Y.; Liu, W.; Wang, M.F.; Ma, J.P.; Xiao, W.; Wang, Y.N.; Zhong, M.H.; Li, C.H.; Li, G.C. & Liu, G. (2020). Clinical characteristics of novel coronavirus cases in tertiary hospitals in Hubei Province. Chin Med J, 133(9), 1025-1031. Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC7147277/
Mendes, E.V. (2011). As redes de atenção à saúde. 2. ed. Brasília: OPAS. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/redes_de_atencao_saude.pdf
Narváez, L.; Lavell, A. & Ortega, G.P. (2009). La gestión del riesgo de desastres: un enfoque basado en procesos. Lima: Comunidad andina. Disponível em: http://www.comunidadandina.org/predecan/doc/libros/procesos_ok.pdf
Oliveira, A.B.; Freitas, C.M.; Barcellos, C., Vater, M.C.; Fehn, A.C.; Silveira, L.T.C.; Poz, M.R.D.; Galliez, R.M. & Medronho, R.A. (2020). Organização emergencial da rede de atenção à saúde no estado do Rio de Janeiro para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Rio de Janeiro: UFRJ; UERJ; Fiocruz. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/40790
Organização Pan-Americana da Saúde. (2010). Sala de Situação em Saúde: compartilhando as experiências do Brasil. Brasília: OPAS, MS. Disponível em: https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_docman&view=download&category_slug=informacao-e-analise-saude-096&alias=958-salas-situacao-em-saude-compartilhando-as-experiencias-do-brasil-8&Itemid=965
Organização Pan-Americana da Saúde. (2020). Folha informativa - COVID-19 (doença causada pelo novo coronvírus): atualizada em 19/06/2020. Acesso em 19 junho 2020, em: https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=6101:covid19&Itemid=875
Souza, L.E.P.F; Paim, J.S.; Teixeira, C.F.; Bahia, L.; Guimarães, R.; Almeida-Filho, N.; Machado, C.V.; Campos, G.W. & Azevedo-e-Silva, G. (2019). The current challenges of the fight for a universal right to health in Brazil. Ciênc. saúde coletiva, 24(8), 2783-2792. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232019000802783&lng=pt&nrm=iso&tlng=en
Tiana, S.; Hu, N.; Lou, J.; Chen, K.; Kang, X.; Xiang, Z.; Chen, H.; Wang, D.; Liu, N.; Liu, D.; Chen, G.; Zhang, Y.; Li, D.; Li, J.; Lian, H.; Niu, S. & Zhang, L. (2020). Characteristics of COVID-19 infection in Beijing. J. Infect, 80, 401-06. Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC7102527/pdf/main.pdf
United Nations Office For Disaster Risk Reduction (UNDRR). (2015). Sendai Framework for Disaster Risk Reduction 2015-2030. Genebra: UNDRR. Disponível em: https://www.undrr.org/publication/sendai-framework-disaster-risk-reduction-2015-2030
Valencio, N. (2014). Desastre como prática sociopolítica de solapamento da segurança humana. In: Carmo, R.; Valencio, N. (org.). Segurança humana no contexto dos desastres. São Carlos: RiMa, 15-44. Disponível em: http://www.nepo.unicamp.br/publicacoes/livros/segurancahumana/segurancahumana.pdf
Wang, X.; Zhang, X.; He, J. (2020). Challenges to the system of reserve medical supplies for public health emergencies: reflections on the outbreak of the severe acute respiratory syndrome coronavirus 2 (SARS-CoV-2) epidemic in China. BioSci. Trends., 14(1), 3-8. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/32062645/
World Health Organization. (2015). Framework for a Public Health Emergency Operations Centre. Geneva: WHO. Disponível em: https://www.who.int/ihr/publications/9789241565134_eng/en/
World Health Organization. (2020a). WHO Coronavirus Disease (COVID-19) Dashboard - Data last updated: 2020/6/22, 3:50pm CEST. Acesso em 22 jun 2020, em https://covid19.who.int/
World Health Organization. (2020b). Critical preparedness, readiness and response actions for COVID-19. Interim guidance. Geneva: WHO. Disponível em: https://apps.who.int/iris/handle/10665/331511
World Health Organization. (2020c). 2019 Novel Coronavirus (2019-nCoV): Strategic Preparedness and Response Plan. Geneva: WHO. Disponível em: https://www.who.int/publications-detail/strategic-preparedness-and-response-plan-for-the-new-coronavirus
World Health Organization. (2020d). Clinical management of COVID-19. Geneva: WHO. Disponível em: https://www.who.int/publications-detail/clinical-management-of-severe-acute-respiratory-infection-when-novel-coronavirus-(ncov)-infection-is-suspected
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