Notions of law, citizenship and democracy in Brazilian school curriculum: for a new teaching practice

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v8i2.650

Keywords:

Curriculum; Law; Citizenship.

Abstract

Currently, it is necessary to readjust curricular and teaching practices in order to encourage the formation of the citizen in elementary school students school students. Thus, basic notions of law, constitutional principles and rights and obligations within society become imperative for the construction of a citizen with a critical and politicized mind. In this way, the aim is to demonstrate the importance of the theme and the means to carry out this construction.  It is understood that by providing such knowledge in the school curriculum, the student will be able to understand the social and economic situation of Brazil and be able to analyze more adequately the political structure of the country, ruled by democracy. Thus, the relevance of curricular re-adaptation is highlighted, providing notions of law and citizenship in schools.

References

BEHRENS, Marilda Aparecida. O paradigma emergente e a prática pedagógica. Ed. Vozes, 6ª Edição, RJ, 2013.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 12 maio 2018.

BRASIL. Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990: dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm>. Acesso em: 18 maio 2018.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996: estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/I9394.htm>. Acesso em: 15 maio 2018.

BRASIL. Projeto de Lei do Senado n° 70, de 2015: Altera a redação dos arts. 32 e 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para inserir novas disciplinas obrigatórias nos currículos dos ensinos fundamental e médio. Disponível em:< https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/119869>. Acesso em: 19 maio 2018.

DIAS, Luciano Souto; OLIVEIRA, Leonil Bicalho de. Acesso à educação jurídica: pela inclusão do ensino jurídico na grade curricular do ensino regular. Publicado em 2015. Disponível em:< https://jus.com.br/artigos/35335/acesso-a-educacao-juridica-pela-inclusao-do-ensino-juridico-na-grade-curricular-do-ensino-regular>. Acesso em: 16 maio 2018.

FREIRE, Paulo. Educação como prática da liberdade. Ed. Civilização brasileira S.A, RJ, 1967.

LUZ, Eduardo Silva. A importância da inserção de constitucional nas grades curriculares do ensino médio. Conteúdo Jurídico, Brasília-DF: 03 dez. 2014. Disponível em: <http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=2.51126&seo=1>. Acesso em: 16 maio 2018.

MARTINEZ, André Almeida Rodrigues. O ensino da cidadania nas escolas brasileiras. Jus Navigandi, Teresina, ano 18, n. 3616, 26maio2013. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/24507/o-ensino-da-cidadania-nas-escolas-brasileiras>. Acesso em: 18 maio 2018.

SACRÍSTAN, José Gimeno. O currículo: uma reflexão sobre a prática. Tradução: Ernani F. da Fonseca Rosa. 3ª Edição. Ed. Artmed, Porto Alegre, 2000.

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 25ª ed., Editora Malheiros, 2005.

WOLKMER, Antônio Carlos. Direitos Humanos: Novas Dimensões e Novas Fundamentações. Revista Direito em Debate, Ijuí, v. 11, n. 16-17, p. 9-32, jan./jun. 2002.

ZAMBON, Francielle Barrinuevo; ARAUJO, Francieli. Cidadania em contexto escolar: concepções e práticas. III jornada de Didáticas e de desafios para a docência e II seminário de pesquisa do CEMAD, 2014. Disponível em:<http://www.uel.br/eventos/jornadadidatica >. Acesso em: 20 maio 2018.

Published

01/01/2019

How to Cite

KOPSTEIN, M. A.; ZUCOLOTTO, M. P. D. R. Notions of law, citizenship and democracy in Brazilian school curriculum: for a new teaching practice. Research, Society and Development, [S. l.], v. 8, n. 2, p. e2982650, 2019. DOI: 10.33448/rsd-v8i2.650. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/650. Acesso em: 22 nov. 2024.

Issue

Section

Education Sciences