Noções de direito, cidadania e democracia nos currículos escolares brasileiros: por uma nova prática docente
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v8i2.650Palavras-chave:
Currículo; Direito; Cidadania.Resumo
Atualmente faz-se necessária uma readequação curricular e de práticas docentes no intuito de fomentar nos estudantes do ensino básico a formação do cidadão. Assim, noções básicas de direito, de princípios constitucionais e de direitos e obrigações dentro da sociedade se fazem imperiosas para construção de um cidadão com uma mentalidade crítica e politizada. Objetiva-se dessa maneira, demonstrar a importância da temática e os meios para realizar essa construção. Entende-se que ao proporcionar tais conhecimentos no currículo escolar, o aluno poderá compreender a situação social e econômica do Brasil além de poder analisar mais adequadamente a estrutura política do país, pautada pela democracia. Sendo assim, destaca-se a relevância da readequação curricular propiciando noções de direito e cidadania nas escolas.
Referências
BEHRENS, Marilda Aparecida. O paradigma emergente e a prática pedagógica. Ed. Vozes, 6ª Edição, RJ, 2013.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 12 maio 2018.
BRASIL. Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990: dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm>. Acesso em: 18 maio 2018.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996: estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/I9394.htm>. Acesso em: 15 maio 2018.
BRASIL. Projeto de Lei do Senado n° 70, de 2015: Altera a redação dos arts. 32 e 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para inserir novas disciplinas obrigatórias nos currículos dos ensinos fundamental e médio. Disponível em:< https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/119869>. Acesso em: 19 maio 2018.
DIAS, Luciano Souto; OLIVEIRA, Leonil Bicalho de. Acesso à educação jurídica: pela inclusão do ensino jurídico na grade curricular do ensino regular. Publicado em 2015. Disponível em:< https://jus.com.br/artigos/35335/acesso-a-educacao-juridica-pela-inclusao-do-ensino-juridico-na-grade-curricular-do-ensino-regular>. Acesso em: 16 maio 2018.
FREIRE, Paulo. Educação como prática da liberdade. Ed. Civilização brasileira S.A, RJ, 1967.
LUZ, Eduardo Silva. A importância da inserção de constitucional nas grades curriculares do ensino médio. Conteúdo Jurídico, Brasília-DF: 03 dez. 2014. Disponível em: <http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=2.51126&seo=1>. Acesso em: 16 maio 2018.
MARTINEZ, André Almeida Rodrigues. O ensino da cidadania nas escolas brasileiras. Jus Navigandi, Teresina, ano 18, n. 3616, 26maio2013. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/24507/o-ensino-da-cidadania-nas-escolas-brasileiras>. Acesso em: 18 maio 2018.
SACRÍSTAN, José Gimeno. O currículo: uma reflexão sobre a prática. Tradução: Ernani F. da Fonseca Rosa. 3ª Edição. Ed. Artmed, Porto Alegre, 2000.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 25ª ed., Editora Malheiros, 2005.
WOLKMER, Antônio Carlos. Direitos Humanos: Novas Dimensões e Novas Fundamentações. Revista Direito em Debate, Ijuí, v. 11, n. 16-17, p. 9-32, jan./jun. 2002.
ZAMBON, Francielle Barrinuevo; ARAUJO, Francieli. Cidadania em contexto escolar: concepções e práticas. III jornada de Didáticas e de desafios para a docência e II seminário de pesquisa do CEMAD, 2014. Disponível em:<http://www.uel.br/eventos/jornadadidatica >. Acesso em: 20 maio 2018.
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