Analysis of the efficiency of public expenditure with basic education: a study in the Borborema Potiguar-RN microregion
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v8i2.782Keywords:
Eficiência. Educação. Municípios. Gastos públicos.Abstract
The present study aims to measure the efficiency of the application of public resources in basic education made by Borborema Potiguar-RN municipalities, the study focused on the initial years of Elementary School. The methodology used to calculate the relative efficiency of the 9 municipalities of Borborema Potiguar micro-region was Data Envelopment Analysis (DEA). In this analysis we used secondary data such as per capita student expenditure, number of school census enrollments, average class size per pupil, age-grade distortion rate, Brazilian Proficiency in Mathematics and Portuguese subjects. The data were obtained through the websites of the National Institute of Educational Studies and Research Anísio Teixeira (INEP), National Fund for Educational Development (FNDE), Information System on Public Budgets in Education (SIOPE) and Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE). The analysis was carried out in the period from 2009 to 2015. The results of the analyzes showed that in 2009, only 22.22% of the municipalities were efficient. In 2010 and 2011 the number of municipalities considered efficient doubled, resulting in a total of 4 municipalities. In the biennium 2012/2013, the percentage of municipalities that were included in the relative efficiency frontier remained the same, as in the last years of the survey, 2014 and 2015. The results of this research help in better decision-making in the educational scope of its managers, in view of necessary checks in those municipalities, in which they are less efficient than others, under the aspect of resource allocation and educational performanceReferences
ANDRADE, Nilton de Aquino. Contabilidade pública na gestão municipal. São Paulo: Atlas, 2002.
ANDRADE, Nilton de Aquino. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. Cenário Educacional. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/cenario-educacional/>. Acesso em: 02/04/2018.
ANDRADE, Nilton de Aquino. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. Indicadores Educacionais. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/indicadores-educacionais>. Acesso em: 30 set. 2017.
ANDRADE, Nilton de Aquino. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. Sistema de Consulta a Matrícula do Censo Escolar - 1997/2016. Disponível em: <http://matricula.educacenso.inep.gov.br/>.
ANDRADE, Nilton de Aquino. Lei no 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanço da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4320.htm>.
ANDRADE, Nilton de Aquino. Política Nacional de Assistência Social PNAS/2004. Brasília, 2005. Disponível em: <http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/PNAS2004.pdf>.
ANDRADE, Nilton de Aquino. Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação – SIOPE. Relatórios Municipais: Demonstrativo da Função Educação. Disponível em: <https://www.fnde.gov.br/siope/demonstrativoFuncaoEducacao.do>.
CARVALHO, F. P. L. de et al. Eficiência econômico-financeira do setor de energia elétrica brasileiro nos anos 2010 e 2011. RIC - Revista de Informação Contábil, Pernambuco, v. 8, n. 1, p. 1-27, mar. 2014. Disponível em: <https://periodicos.ufpe.br/revistas/ricontabeis/article/view/8002/8073>.
CASADO, Frank Leonardo. Análise envoltória de dados: conceitos, metodologia e estudo da arte na educação superior. Revista Sociais e Humanas, Santa Maria, v. 20, n. 01, p. 59-71, jan./jun. 2007. Disponível em: <https://periodicos.ufsm.br/sociaisehumanas/article/viewFile/907/635>.
Cidade-Brasil: Microrregião Borborema Potiguar. Disponível em: http://www.cidade-brasil.com.br/microrregiao-da-borborema-potiguar.html
CHARNES, A.; COOPER, W. W.; RHODES, E. Measuring the efficiency of decision making units. European Journal of Operational Research, v. 2, n. 6, p. 429-444, 1978.
FAÇANHA, Luís Otávio; MARINHO, Alexandre. Instituições de ensino superior governamentais e particulares: avaliação comparativa de eficiência. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 35, n.6, p. 83-105, nov./dez. 2001. Disponível em: <http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/viewFile/6416/5001>.
MATTA, Isabel. Psicologia do desenvolvimento e da aprendizagem. Lisboa: Universidade Aberta, 2005.
PEÑA, Carlos Rosano. Um modelo de avaliação da eficiência da administração pública através do método análise envoltória de dados (DEA). Revista de Administração Contemporânea, Curitiba, v. 12, n. 1, p. 83-106, jan./mar. 2008. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rac/v12n1/a05v12n1>.
PRODANOV, Cleber Cristiano; FREITAS, Ernani Cesar de. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2. ed. Novo Hamburgo: Feevale, 2013. Disponível em: <http://docente.ifrn.edu.br/rodrigotertulino/disciplinas/2015.2/seminario-de-iniciacao-cientifica/livro/e-book-metodologia-do-trabalho-cientifico/view>. Acesso em: 30 nov. 2017.
ROSANO-PEÑA, C.; ALBUQUERQUE, P. H. M.; MARCIO, C. J. A eficiência dos gastos públicos em educação: evidências georreferenciadas nos municípios goianos. Economia Aplicada, São Paulo, v. 16, n. 3, p.421-443, 10 jul. 2012. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ecoa/v16n3/04.pdf>.
SCHAFRANSKI, Márcia Derbli. A educação e as transformações da sociedade. Publ. UEPG Humanit. Sci., Appl. Soc. Sci., Linguist., Lett. Arts, Ponta Grossa, n. 13, p. 101-112, dez. 2005. Disponível em: <http://www.revistas2.uepg.br/index.php/humanas/article/view/550/549>.
SILVA, Ângelo Henrique Lopes da; NETO, Melchior Sawaya; GRANJA E BARROS, Fábio Henrique. Texto para discursão 2126 - Avaliação da Eficiência dos Centros de Referência de Assistência Social no Brasil. IPEA, Rio de Janeiro, ago. 2015. Disponível em: <https://craspsicologia.files.wordpress.com/2015/09/ipea.pdf>. Acesso em: 11 out. 2017.
SILVA, M. C.; SOUZA, F. J. V.; ARAÚJO, A. O. Análise da eficiência dos gastos públicos com educação nas capitais brasileiras. ConTexto, Porto Alegre, v. 13, n. 24, p. 7-21, maio/ago. 2013. Disponível em: <http://seer.ufrgs.br/index.php/ConTexto/article/view/31962/pdf>.
SOBREIRA, Rogério e CAMPOS, Bruno Cesar. Investimento público em educação fundamental e a qualidade do ensino: uma avaliação regional dos resultados do Fundef. Rev. Adm. Pública [online]. 2008, vol.42, n.2, pp.327-346. ISSN 0034-7612.
SOUZA, F. J. V.; ANDRADE, A. P. F.; SILVA, M. C. Eficiência na alocação de recursos públicos destinados ao ensino fundamental: Um estudo da sua relação com a condição financeira de municípios brasileiros. ConTexto, Porto Alegre, v. 15, n. 31, p. 81-99, set./dez. 2015. Disponível em: <http://seer.ufrgs.br/index.php/ConTexto/article/view/53971/pdf_60>.
VERGARA, Sylvia Constant. Projetos e relatórios de pesquisa em administração. 9 ed. São Paulo: Atlas, 2007.
ZANELLA, Liane Carly Hermes. Metodologia da pesquisa. Florianópolis: SEaD/UFSC, 2006. 144p.
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