Análise da eficiência dos gastos públicos com educação básica: um estudo na microrregião Borborema Potiguar-RN

Resumo

O presente estudo visa mensurar a eficiência da aplicação dos recursos públicos na educação básica feita pelos municípios da Borborema Potiguar-RN, o estudo teve como foco os anos iniciais do Ensino Fundamental. A metodologia aplicada para calcular a eficiência relativa dos 9 municípios da microrregião da Borborema Potiguar foi a Análise Envoltória de Dados (DEA). Nesta análise foram utilizados dados secundários como o gasto per capita aluno, quantidade de matrículas do censo escolar, média de alunos por turma, taxa de distorção idade-série, notas da Prova Brasil nas disciplinas de matemática e português. Os dados foram obtidos através dos sites do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A análise foi realizada no período de 2009 a 2015. Os resultados das análises mostraram que, em 2009, apenas 22,22% dos municípios foram eficientes. Nos anos 2010 e 2011 o número de municípios considerados eficientes duplicou, resultando um total de 4 municípios. No biênio 2012/2013 o percentual de municípios que estiveram inseridos na fronteira de eficiência relativa permaneceu o mesmo, assim como nos últimos anos da pesquisa, 2014 e 2015. Os resultados desta pesquisa auxiliam em melhores tomadas de decisões no âmbito educacional por parte de seus gestores, tendo em vista verificações necessárias naqueles municípios, nos quais possuam eficiência inferior aos demais, sob o aspecto de alocação de recursos e de desempenho educacional.