Importance of urban plans and open spaces for urban sustainability: study in the city of Teresina, Piauí

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v9i10.8290

Keywords:

Urban planning; Agenda 2015; Master plan; Open spaces; Quality of life.

Abstract

With population growth, linked to the increase in urban problems, there is a concern in the planning and management of cities, focused on issues related to the environment and sustainability. The Global Agenda 21 defined guidelines for the construction of a more sustainable development, establishing strategies that should be inserted in the public policies of urban planning of each country, consolidating legislation related to the environmental issue and urban planning, such as the City Statute, which provided for the elaboration of a Master Plan. In this context, the city of Teresina, capital of Piauí, was in the process of preparing its Local Agenda 21, called Teresina Agenda 2015, established in 2002, and adopted as a Master Plan in the same year. In this work, it is proposed to analyze public open spaces in Teresina, as a result of the guidelines and actions of Agenda 2015, the Sustainable Development plan - Teresina Agenda 2015 and the 2006 Master Plan, identifying guidelines, strategies and policies contained in these plans, which acted in the creation, recovery and / or preservation of said spaces, considering the time frame between 2006 and 2019. As a methodology, bibliographic and documentary research was carried out, addressing urban planning policies, environmental policies and the preservation and protection of natural and urban landscapes. In addition, visits were made to selected free spaces, in order to analyze and obtain graphic records, using maps and photographs. It was observed that most of the established guidelines were not complied with, impairing the preservation, maintenance, structuring and security of free spaces in the city, resulting in places that are not very attractive to population.

Author Biographies

Karenina Cardoso Matos, Universidade Federal do Piauí

Architect and Urbanist, PhD in Architecture and Urbanism, Adjunct Professor at the Department of Civil Construction and Architecture, Federal University of Piaiuí. Coordinator of the Urban Landscape Laboratory - LUPA / UFPI.

Ana Luiza Soares Falcão, Arquiteta e Urbanista - Profissional liberal

Architect and Urbanist from the Federal University of Piauí. Researcher at the Urban Landscape Laboratory - LUPA / UFPI.

Wilza Gomes Reis Lopes, Universidade Federal do Paiauí

Architect, PhD, Full Professor at the Department of Civil Construction and Architecture (DCCA), at the Technology Center (CT) and at the Masters in Doctorate in Development and Environment (PRODEMA) at the Federal University of Piauí (UFPI). Coordinator of the Urban Landscape Laboratory - LUPA / UFPI.

Denise Rodrigues Santiago, Arquiteta e Urbanista - Profissional liberal

Architect and Urbanist graduated from the Federal University of Piauí. Researcher at the Urban Landscape Laboratory - LUPA / UFPI

Ingred Mendes Ribeiro Sampaio, Arquiteta e Urbanista - Profissional liberal

Architect and Urbanist graduated from the Federal University of Piauí. Researcher at the Urban Landscape Laboratory - LUPA / UFPI

References

Alvares, L. C., & Dias, P. L. C. (2008). Novos Cadernos NAEA. 11(2), 123-138.

Araújo, M. L. M. (2006). Sustentabilidade das cidades: aspectos conceituais. RA´EGA, 12, 145-152.

Brasil. Câmara dos Deputados. Coordenação de Publicações. (1995). A Agenda 21. Brasília. (Série ação parlamentar; n. 56). Recuperado de https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/7706.

Brasil, F. P. D. Ministério do Meio Ambiente. Comissão de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável. (2002). Agenda 21 Brasileira: bases para discussão. Brasília: MMA/PNUD, 2000.

Brasil. Presidência da República. (2001). Estatuto da Cidade. Lei n. 10257. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm.

Brasil, Ministério do Meio Ambiente. (2004). Agenda 21 Brasileira: Resultado da Consulta Nacional/Ministério do Meio Ambiente. Brasília. Recuperado de https://www.mma.gov.br/estruturas/agenda21/_arquivos/consulta2edicao.pdf.

Brasil. Casa Civil, Subchefia de Assuntos Jurídicos, Brasília, DF. (2012). Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Código Florestal. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12651.htm.

Chacel, F. M. (2001). Paisagismo e Ecogênese. Rio de Janeiro: FRAIHA.

Façanha, A. C. (2003). A evolução urbana de Teresina: passado, presente e ... Carta CEPRO, 22(1), 59-69.

Herzog, C. P. (2013). Cidades para todos: (re) aprendendo a conviver com a natureza. Rio de Janeiro: Mauad X; Inverde.

Labaki, L. C., Santos, R. F. S., Bueno-Bartholomei, C. L., & Abreu, L. V. (2011). Vegetação e conforto térmico em espaços urbanos abertos. Fórum Patrimônio, 4(1), 23-42.

Lima, A. J. (2012). Planos diretores e os dilemas da governança urbana no Brasil. Textos & Contextos. 11(2), 362-375.

Lima, S. M. S. A., Lopes, W. G. R., & Façanha, A. C. (2019). Desafios do planejamento urbano na expansão das cidades: entre planos e realidade. urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, 11, e20190037. https://doi.org/10.1590/2175-3369.011.e20180037.

Lopes, W. G. R., Lima, A. J., Viana, B. A. S., Rodrigues Neto, E. X., Nogueira, R. H. N. (2017). Reflexões sobre o plano diretor como instrumento de gestão em municípios brasileiros. Geo UERJ, 30, 145-168.

Lopes, L. C., Lopes, W. G. R., Daniel, L. S., & Fontenele, D. R. (2016). Contribuição das transformações de espaços públicos no desenvolvimento sustentável das cidades: o caso do Parque Potycabana, em Teresina, Piauí. In Truppel, N. R.; Constantino, K. G. B., & Mattos, K. A. (Orgs.). Espaços livres de uso público na cidade contemporânea. Tupã, SP: ANAP.

Machado, N. V., Silva, W. L. S., & Matos, K. C. Parque Potycabana: da piscina de ondas à notório espaço de convergência social. Anais do XI Colóquio QUAPA SEL, Quadro do Paisagismo no Brasil. Recuperado de http://quapa.fau.usp.br/wordpress/wp-content/uploads/2016/08/PARQUE-POTYCABANA-DA-PISCINA-DE-ONDAS-%C3%80-NOT%C3%93RIO-ESPA%C3%87O-DE.pdf

Magnani, J. G. C. (2002). De perto e de dentro: notas para uma etnografia urbana. Revista Brasileira de Ciências Sociais. 17(49), 11-29.

Magnoli, M. M. (2006). Espaço Livre: Objeto de Trabalho. Paisagem Ambiente: ensaios. 21, 175-198.

Malheiros, T. F., Coutinho, S. M. V., & Philippi Jr., A. Desafios do uso de indicadores na avaliação de sustentabilidade. In: Philippi Jr., A., & Malheiros, T. F. (Org.). Indicadores de Sustentabilidade e Gestão Ambiental. Coleção Ambiental, 12. Barueri, SP: Manole, 2013.

Martins, M. F., Salles, M. C. T., Macedo, E. T., Nunes, E. R., & Ribeiro, R. O. (2020). Problemas urbanos que interferem na sustentabilidade de cidades: um estudo no Município de Serra Redonda-Paraíba-Brasil. Research, Society and Development, 9(8), e730986177, 1-27.

Matos, K. C. (2017). A cidade ribeirinha: desafios e possibilidades para o planejamento urbano-ambiental dos rios Parnaíba e Poti. Tese de Doutorado, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC, Brasil.

Pereira A. S., et al. (2018). Metodologia da pesquisa científica. [e-book]. Santa Maria. Ed. UAB/NTE/UFSM. Recuperado de https://repositorio.ufsm.br/bitstream/handle/1/1582 4/Lic_Computacao_Metodologia-Pesquisa-Cientifica.pdf?sequence=1.

Quaresma, R. L. S., & Cisneros, J. C. (2013). O Parque Floresta Fóssil do Rio Poti como ferramenta para o ensino de paleontologia e educação ambiental. Terræ, 10(1-2), 47-55.

Rogers, R. (2001). Cidade para um pequeno planeta. Barcelona: Gustavo Gilli.

Sachs, I. Caminhos para o desenvolvimento sustentável. (2002). Rio de Janeiro: Garamond.

Serpa, Â. (1997). Os espaços livres de Edificação nas Periferias Urbanas um Diagnóstico Preliminar em São Paulo e Salvador. Paisagem Ambiente: Ensaios, 10, 189-216.

Silva, L. S., & Travassos, L. (2008). Problemas ambientais urbanos: desafios para a elaboração de políticas públicas integradas. Cadernos Metrópole. 19, 27-47.

Queiroga, E. F. (2014). Da relevância pública dos espaços livres: um estudo sobre metrópoles e capitais brasileiras. Rev. Inst. Estud. Bras., 58, 105-132.

Tardin, R. (2010). Ordenação sistêmica da paisagem. Anais do Encontro Nacional da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

Teresina. Prefeitura Municipal. (1970). Plano de Desenvolvimento Local Integrado (PDLI). Teresina: PMT, 1970.

Teresina. Prefeitura Municipal. (1977). Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral. I Plano Estrutural de Teresina. Teresina: PMT, 1977.

Teresina. Prefeitura Municipal. Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral. (1988). II Plano Estrutural de Teresina. Teresina: PMT, 1988.

Teresina. Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLAN). (2002a). Teresina Agenda 2015. Recuperado de https://semplan.teresina.pi.gov.br/agenda-2015/.

Teresina. Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLAN). (2006a). Plano de Desenvolvimento Sustentável – Teresina Agenda 2015. Lei Municipal nº 3.558, de 20 de outubro de 2006. Recuperado de https://semplan.teresina.pi.gov.br/planos-diretores-3/.

Teresina. Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLAN). (2006b). Lei Complementar nº 3.560, de 20 de outubro de 2006. Define as diretrizes para o uso do solo urbano. Recuperado de http://semplan.35.193.186.134.xip.io/wp-content/uploads/sites/39/2014/09/3.560-2006.pdf.

Teresina. Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLAN). (2006c). Lei Complementar nº 3.561, de 20 de outubro de 2006. Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Teresina e dá outras providências. Recuperado de http://antigopgm.teresina.pi.gov.br/admin/upload/documentos/830129bf08.pdf.

Teresina. Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLAN). (2006d). Lei Complementar nº 3.563, de 20 de outubro de 2006. Cria zonas de preservação ambiental, institui normas de proteção de bens de valor cultural e dá outras providências. Recuperado de https://semam.teresina.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/23/2019/03/Lei-Municipal-3.563-2006-Zonas-de-Preserva%C3%A7%C3%A3o.pdf.

Teresina. Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLAN). (2015). Agenda Teresina 2030: A Cidade Desejada. Recuperado de http://semplan.35.193.186.134.xip.io/wp-content/uploads/sites/39/2015/10/Teresina-Agenda-2030.pdf.

Teresina, Prefeitura Municipal de Teresina. (2014). Relatório 1730-R7-14: Município de Teresina, PI – Lote 11. Teresina, PMT.

Teresina, Prefeitura Municipal de Teresina. (2015). Inauguração do Complexo Esportivo Parentão será dia 25 de setembro de 2015. Recuperado dehttp://demo.pmt.pi.gov.br/semcom_antigo/noticia/Inauguracao-do-Complexo-Esportivo-Parentao-sera-dia-25-de-setembro/8418.

Teresina, Prefeitura Municipal de Teresina. (2016) Relatório anual de atividades: exercício 2016. Teresina: PMT.

Teresina, Prefeitura Municipal de Teresina. (2017). Parque Estação Cidadania se consolida como espaço de lazer, esportes e festas. Recuperado de http://demo.pmt.pi.gov.br/semcom_antigo/noticia/Parque-Estacao-Cidadania-se-consolida-como-espaco-de-lazer-esportes-e-festas/13699.

Teresina. Prefeitura Municipal de Teresina. (2019). Lei Complementar nº 5.481, de 20 de dezembro de 2019. Dispõe sobre o Plano Diretor de Teresina, denominado Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT). Recuperado de https://semplan.teresina.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/39/2020/02/Lei-n%C2%BA-5.481-Comp.-de-20.12.2019-PDOT.pdf.

Published

19/09/2020

How to Cite

MATOS, K. C.; FALCÃO, A. L. S.; LOPES, W. G. R.; SANTIAGO, D. R.; SAMPAIO, I. M. R. Importance of urban plans and open spaces for urban sustainability: study in the city of Teresina, Piauí . Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 10, p. e859108290, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i10.8290. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/8290. Acesso em: 19 apr. 2024.

Issue

Section

Human and Social Sciences