La reforma de la Enseñanza Secundaria: ¿una amenaza a la formación integrada?
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v10i2.12216Palabras clave:
Ley n° 13.415/2017; Enseñanza Secundaria Integrada; Educación Profesional; Enseñanza.Resumen
El propósito de este artículo es reflejar acerca de los desafíos enfrentados por la enseñanza secundaria integrada delante de la Reforma de la Enseñanza Secundaria creada por la ley n° 13.415/2017. La Enseñanza Secundaria Integrada es comprendida por los investigadores del campo Trabajo-Educación como una posibilidad de travesía para una formación emancipadora de los sujetos, ultrapasando así la dualidad de las políticas educacionales dirigidas para la educación en Brasil. Se trata de una pesquisa bibliográfica cuyas las bases están en la producción académica de los investigadores aludidos, más allá de publicaciones recientes acerca de la ley n° 13.415/2017. Los resultados apuntan que esa ley fue creada en un escenario de ascenso de la extrema derecha, profundización de la política neoliberal y de la mercantilización de la educación en Brasil. Se concluye que la reforma de la enseñanza secundaria, al imponer los Itinerarios Formativos, refuerza el dualismo, fragmenta los conocimientos, jerarquiza las escuelas y las disciplinas, y subordina la Educación Profesional a las demandas del capital. Delante de eso, consideramos que a tan cacareada travesía para una formación que integra trabajo, ciencia, tecnología y cultura corre el riesgo de retroceder delante de los intereses del capital y del debilitamiento de la democracia.
Citas
Barcellos, M. E., Souza, E. G. de., Fontana, L. R., Toledo, S. W., & Braga Júnior, C. (2017). A reforma do ensino médio e as desigualdades no Brasil. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, 2(13), 118-136. https://doi.org/10.15628/rbept.2017.6127
Brasil (2017). Presidência da República. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. (Conversão da Medida Provisória nº 746, de 2016). Brasília, DF, 2017. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13415.htm.
Brasil (2016). Ministério da Educação. Exposição de Motivos nº 00084/2016/MEC. Brasília, DF, 2016. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Exm/Exm-MP-746-16.pdf.
Brasil (1997). Ministro de Estado da Educação e do Desporto. Portaria MEC nº 1005/97, de 10 de setembro de 1997. Implementa o Programa de Reforma da Educação Profissional – PROEP. Brasília, DF, 1997. http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf/PMEC1005_97.pdf.
Ciavatta, M. (2012). A formação integrada: a escola e o trabalho como lugares de memória e de identidade. In G. Frigotto, M. Ciavatta, & M. Ramos (Org.), Ensino Médio Integrado: concepções e contradições (pp. 83-106). Cortez.
Ciavatta, M. (2019) Trabalho-educação: uma unidade epistemológica, histórica e educacional. Trabalho Necessário, 17(32), 132-149. https://doi.org/10.22409/tn.17i32.p28306
Ciavatta, M. & Ramos, M. (2011). Ensino Médio e Educação Profissional no Brasil: dualidade e fragmentação. Revista Retratos da Escola, 5(8), 27-41. https://doi.org/10.22420/rde.v5i8.45
Codato, A., Berlatto, F., & Bolognesi, B. (2018). Tipologia dos políticos de direita no Brasil: uma classificação empírica, Análise Social, 4(229), 870-897. https://doi.org/10.31447/AS00032573.2018229.02
Costa, M. A., & Coutinho, E. H. L. (2018). Educação Profissional e a Reforma do Ensino Médio: Lei nº 13.415/2017, Educação & Realidade, 43(4), 1633-1652. https://doi.org/10.1590/2175-623676506
Frigotto, G., Ciavatta, M., & Ramos, M. (2012). A gênese do Decreto n. 5.154/2004: um debate no contexto controverso da democracia restrita. In G., Frigotto, M. Ciavatta, & M. Ramos (Org.). Ensino Médio Integrado: concepções e contradições (pp. 21-56). Cortez.
Frigotto, G. (2010a). A relação da educação profissional e tecnológica com a universalização da educação básica. In J. Moll, A. Z. Kuenzer, A. F. B. Andrade, B. Kipnis, C. A. Simões, C. A. Koller, D. H. Moura, & D. M. Lima Filho (Org.). Educação profissional e tecnológica no Brasil contemporâneo: desafios, tensões e possibilidade (pp. 25-41). Artmed.
Frigotto, G. (2010b). A produtividade da escola improdutiva: um (re)exame das relações entre educação e estrutura econômico-social capitalista. Cortez.
Gonçalves, S. R. V. (2017). Interesses mercadológicos e o “novo” ensino médio. Revista Retratos da Escola, 11(20), 131-145. https://doi.org/10.22420/rde.v11i20.753
Gramsci, A. (2014). Caderno 12. In A. Gramsci. Cadernos do Cárcere, 2. (4a ed.). Civilização Brasileira.
Hernandes, P. R. (2019). A reforma do Ensino Médio e a produção de desigualdades na educação escolar. Educação, 44, 1-22. https://doi.org/10.5902/1984644434731
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (2020). Censo da Educação Básica 2019: notas estatísticas. http://portal.inep.gov.br/informacao-da-publicacao/-/asset_publisher/6JYIsGMAMkW1/document/id/6798882.
Kuenzer, A. Z. (2009). Primeira Parte. In A. Z. Kuenzer (Org.) Ensino Médio: construindo uma proposta para os que vivem do trabalho (pp. 25-90.). Cortez.
Löwy, M. (2015). Conservadorismo e extrema-direita na Europa e no Brasil. Serviço Social & Sociedade, 124, 652-664. https://doi.org/10.1590/0101-6628.044
Lino, L. A. (2017). As ameaças da reforma: desqualificação e exclusão. Revista Retratos da Escola, 11(20), 75-90. https://doi.org/10.22420/rde.v11i20.756
Manacorda, M. A. (2007). Marx e a pedagogia moderna. Alínea.
Martins, M. F. (2000). Ensino técnico e globalização: cidadania ou submissão? Autores Associados.
MEC poderá pedir empréstimo de até R$ 800 milhões para financiar reforma do ensino médio. G1, Educação, https://g1.globo.com/educacao/noticia/mec-podera-pedir-emprestimo-de-ate-r-800-milhoes-para-financiar-reforma-do-ensino-medio.ghtml.
Messenberg, D. (2017) A direita que saiu do armário: a cosmovisão dos formadores de opinião dos manifestantes de direita brasileiros. Revista Sociedade e Estado, 32(3), 621-647. https://doi.org/10.1590/s0102-69922017.3203004
Moura, D. H. (2013) Ensino médio integrado: subsunção aos interesses do capital ou travessia para a formação humana integral? Educação e Pesquisa, 39, 705-720. http://dx.doi.org/10.1590/S1517-97022013000300010
Moura, D. H. (2007) Educação básica e educação profissional e tecnológica: dualidade histórica e perspectivas de integração. Holos, 2(23), 4-30. https://doi.org/10.15628/holos.2007.11
Moura, D. H., & Lima Filho, D. L. (2017) A reforma do ensino médio: regressão de direitos sociais. Revista Retratos da Escola, 11(20), 109-129. https://doi.org/10.22420/rde.v11i20.760
Oliveira, R. (2009) A possibilidade da escola unitária na sociedade capitalista. Cadernos de Educação, 32, 141-160. https://doi.org/10.15210/caduc.v0i32.1684
Pereira, A. S., Shitsuka, D. M., Parreira, F. J., & Shitsuka, R. (2018). Metodologia da pesquisa científica. UFSM/NTE. https://repositorio.ufsm.br/bitstream/handle/1/15824/Lic_Computacao_Metodologia-Pesquisa-Cientifica.pdf?sequence=1
Ponciano, J. K., Castange, R. D., Lima, M. R. C., & Lima, J. M. de. (2019). A “Base Nacional Comum Curricular” e a Lei nº 13.415/2017: educação dos jovens brasileiros de volta aos “anos de chumbo”. Educação, 44, 1-22. http://dx.doi.org/10.5902/1984644435824
Programa de Reforma da Educação Profissional. (2006) Regulamento Operativo II. . ftp://ftp.fnde.gov.br/web/proep/regulamento_operativo_02_proep_2006.pdf
Ramos, M. (2010) Ensino médio integrado: ciência, trabalho e cultura na relação entre educação profissional e educação básica. In J. Moll, A. Z. Kuenzer, A. F. B. Andrade, B. Kipnis, C. A. Simões, C. A. Koller, D. H. Moura, & D. M. Lima Filho (Org.). Educação profissional e tecnológica no Brasil contemporâneo: desafios, tensões e possibilidade (pp. 42-57). Artmed.
Ramos, M. (2007, 14 a 16 de agosto) Concepção de ensino médio integrado. [Palestra]. Seminário sobre ensino médio realizado pela Superintendência de Ensino Médio da Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Norte. SEEC/RN. forumeja.org.br/go/sites/forumeja.org.br.go/files/concepcao_do_ensino_medio_integrado5.pdf.
Ramos, M. (2014) História e política da educação profissional. Instituto Federal do Paraná.
Saviani, D. (2007) Trabalho e educação: fundamentos ontológicos e históricos. Revista Brasileira de Educação, 12(34), 152-180. https://doi.org/10.1590/S1413-24782007000100012
Saviani, D. (2003) O choque teórico da politecnia. Trabalho, Educação e Saúde, 1(1), 31-152. https://doi.org/10.1590/S1981-77462003000100010
Saviani, D. (1989) Sobre a concepção de politecnia. EPSJV/FIOCRUZ.
Shiroma, E. O., Moraes, M. C. M., & Evangelista, O. (2011) Política educacional. (4a ed.). Lamparina.
Silva, M. R. (2013) Apresentação. In: M. R. SILVA (Org.). Ensino Médio Integrado: travessias. (7-11). Mercado das Letras.
Silva, M. R. (2018) A BNCC da reforma do ensino médio: o resgate de um empoeirado discurso. Educação em Revista, 34, 1-15. https://doi.org/10.1590/0102-4698214130
Silva, K. C. J. R., & Boutin, A. C. (2018) Novo ensino médio e educação integral: contextos, conceitos e polêmicas sobre a reforma. Educação, 43(3), 521-534. https://doi.org/10.5902/1984644430458
Silva, C. L. S. (2017) Mídia e ascensão conservadora. Argumentum, 9(2), 172-182. https://doi.org/10.18315/argum..v9i2.15922
Santos, D. S., Cavalcante, R. P., Maldaner, J. J., & Pereira Filho, A.D. (2020) O lugar da educação profissional e tecnológica na reforma do ensino médio em contexto brasileiro: da Lei nº 13.415/2017 à BNCC. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, 2, 1-14. https://doi.org/10.15628/rbept.2020.9488
Torres, R. M. (2009) Melhorar a qualidade da educação básica? As estratégias do Banco Mundial. In L. De Tommasi, M. J. Warde, & S. Haddad (Org.). O Banco Mundial e as políticas públicas (6a ed.), 125-194. Cortez.
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