The reform of High School: a threat to integrated training?

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i2.12216

Keywords:

Law No. 13,415/ 2017; Integrated High School; Professional Education; Teaching.

Abstract

The purpose of this article is to reflect on the challenges faced by Integrated High School in view of the High School Reform, created by Law No. 13,415/ 2017. Integrated High School is understood by researchers in the field of Work-Education as a possibility of crossing towards a training that surpasses the educational duality in Brazil. This is a bibliographic research whose bases are in the academic production of the researchers referred to, in addition to recent publications about Law No. 13,415 / 2017. The results show that this Law was created in a scenario of the rise of the radical right-wing politics, the deepening of neoliberal politics and the commodification of education. It is concluded that the High School Reform, by imposing Formative Itineraries, reinforces dualism, fragments knowledge, hierarchizes schools and disciplines, and subordinates Professional Education to the demands of capital. In view of this, we consider that the so-called crossing to a formation that integrates work, science, technology and culture is in danger of falling back in the face of the interests of capital and the weakening of democracy.

References

Barcellos, M. E., Souza, E. G. de., Fontana, L. R., Toledo, S. W., & Braga Júnior, C. (2017). A reforma do ensino médio e as desigualdades no Brasil. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, 2(13), 118-136. https://doi.org/10.15628/rbept.2017.6127

Brasil (2017). Presidência da República. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. (Conversão da Medida Provisória nº 746, de 2016). Brasília, DF, 2017. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13415.htm.

Brasil (2016). Ministério da Educação. Exposição de Motivos nº 00084/2016/MEC. Brasília, DF, 2016. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Exm/Exm-MP-746-16.pdf.

Brasil (1997). Ministro de Estado da Educação e do Desporto. Portaria MEC nº 1005/97, de 10 de setembro de 1997. Implementa o Programa de Reforma da Educação Profissional – PROEP. Brasília, DF, 1997. http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf/PMEC1005_97.pdf.

Ciavatta, M. (2012). A formação integrada: a escola e o trabalho como lugares de memória e de identidade. In G. Frigotto, M. Ciavatta, & M. Ramos (Org.), Ensino Médio Integrado: concepções e contradições (pp. 83-106). Cortez.

Ciavatta, M. (2019) Trabalho-educação: uma unidade epistemológica, histórica e educacional. Trabalho Necessário, 17(32), 132-149. https://doi.org/10.22409/tn.17i32.p28306

Ciavatta, M. & Ramos, M. (2011). Ensino Médio e Educação Profissional no Brasil: dualidade e fragmentação. Revista Retratos da Escola, 5(8), 27-41. https://doi.org/10.22420/rde.v5i8.45

Codato, A., Berlatto, F., & Bolognesi, B. (2018). Tipologia dos políticos de direita no Brasil: uma classificação empírica, Análise Social, 4(229), 870-897. https://doi.org/10.31447/AS00032573.2018229.02

Costa, M. A., & Coutinho, E. H. L. (2018). Educação Profissional e a Reforma do Ensino Médio: Lei nº 13.415/2017, Educação & Realidade, 43(4), 1633-1652. https://doi.org/10.1590/2175-623676506

Frigotto, G., Ciavatta, M., & Ramos, M. (2012). A gênese do Decreto n. 5.154/2004: um debate no contexto controverso da democracia restrita. In G., Frigotto, M. Ciavatta, & M. Ramos (Org.). Ensino Médio Integrado: concepções e contradições (pp. 21-56). Cortez.

Frigotto, G. (2010a). A relação da educação profissional e tecnológica com a universalização da educação básica. In J. Moll, A. Z. Kuenzer, A. F. B. Andrade, B. Kipnis, C. A. Simões, C. A. Koller, D. H. Moura, & D. M. Lima Filho (Org.). Educação profissional e tecnológica no Brasil contemporâneo: desafios, tensões e possibilidade (pp. 25-41). Artmed.

Frigotto, G. (2010b). A produtividade da escola improdutiva: um (re)exame das relações entre educação e estrutura econômico-social capitalista. Cortez.

Gonçalves, S. R. V. (2017). Interesses mercadológicos e o “novo” ensino médio. Revista Retratos da Escola, 11(20), 131-145. https://doi.org/10.22420/rde.v11i20.753

Gramsci, A. (2014). Caderno 12. In A. Gramsci. Cadernos do Cárcere, 2. (4a ed.). Civilização Brasileira.

Hernandes, P. R. (2019). A reforma do Ensino Médio e a produção de desigualdades na educação escolar. Educação, 44, 1-22. https://doi.org/10.5902/1984644434731

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (2020). Censo da Educação Básica 2019: notas estatísticas. http://portal.inep.gov.br/informacao-da-publicacao/-/asset_publisher/6JYIsGMAMkW1/document/id/6798882.

Kuenzer, A. Z. (2009). Primeira Parte. In A. Z. Kuenzer (Org.) Ensino Médio: construindo uma proposta para os que vivem do trabalho (pp. 25-90.). Cortez.

Löwy, M. (2015). Conservadorismo e extrema-direita na Europa e no Brasil. Serviço Social & Sociedade, 124, 652-664. https://doi.org/10.1590/0101-6628.044

Lino, L. A. (2017). As ameaças da reforma: desqualificação e exclusão. Revista Retratos da Escola, 11(20), 75-90. https://doi.org/10.22420/rde.v11i20.756

Manacorda, M. A. (2007). Marx e a pedagogia moderna. Alínea.

Martins, M. F. (2000). Ensino técnico e globalização: cidadania ou submissão? Autores Associados.

MEC poderá pedir empréstimo de até R$ 800 milhões para financiar reforma do ensino médio. G1, Educação, https://g1.globo.com/educacao/noticia/mec-podera-pedir-emprestimo-de-ate-r-800-milhoes-para-financiar-reforma-do-ensino-medio.ghtml.

Messenberg, D. (2017) A direita que saiu do armário: a cosmovisão dos formadores de opinião dos manifestantes de direita brasileiros. Revista Sociedade e Estado, 32(3), 621-647. https://doi.org/10.1590/s0102-69922017.3203004

Moura, D. H. (2013) Ensino médio integrado: subsunção aos interesses do capital ou travessia para a formação humana integral? Educação e Pesquisa, 39, 705-720. http://dx.doi.org/10.1590/S1517-97022013000300010

Moura, D. H. (2007) Educação básica e educação profissional e tecnológica: dualidade histórica e perspectivas de integração. Holos, 2(23), 4-30. https://doi.org/10.15628/holos.2007.11

Moura, D. H., & Lima Filho, D. L. (2017) A reforma do ensino médio: regressão de direitos sociais. Revista Retratos da Escola, 11(20), 109-129. https://doi.org/10.22420/rde.v11i20.760

Oliveira, R. (2009) A possibilidade da escola unitária na sociedade capitalista. Cadernos de Educação, 32, 141-160. https://doi.org/10.15210/caduc.v0i32.1684

Pereira, A. S., Shitsuka, D. M., Parreira, F. J., & Shitsuka, R. (2018). Metodologia da pesquisa científica. UFSM/NTE. https://repositorio.ufsm.br/bitstream/handle/1/15824/Lic_Computacao_Metodologia-Pesquisa-Cientifica.pdf?sequence=1

Ponciano, J. K., Castange, R. D., Lima, M. R. C., & Lima, J. M. de. (2019). A “Base Nacional Comum Curricular” e a Lei nº 13.415/2017: educação dos jovens brasileiros de volta aos “anos de chumbo”. Educação, 44, 1-22. http://dx.doi.org/10.5902/1984644435824

Programa de Reforma da Educação Profissional. (2006) Regulamento Operativo II. . ftp://ftp.fnde.gov.br/web/proep/regulamento_operativo_02_proep_2006.pdf

Ramos, M. (2010) Ensino médio integrado: ciência, trabalho e cultura na relação entre educação profissional e educação básica. In J. Moll, A. Z. Kuenzer, A. F. B. Andrade, B. Kipnis, C. A. Simões, C. A. Koller, D. H. Moura, & D. M. Lima Filho (Org.). Educação profissional e tecnológica no Brasil contemporâneo: desafios, tensões e possibilidade (pp. 42-57). Artmed.

Ramos, M. (2007, 14 a 16 de agosto) Concepção de ensino médio integrado. [Palestra]. Seminário sobre ensino médio realizado pela Superintendência de Ensino Médio da Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Norte. SEEC/RN. forumeja.org.br/go/sites/forumeja.org.br.go/files/concepcao_do_ensino_medio_integrado5.pdf.

Ramos, M. (2014) História e política da educação profissional. Instituto Federal do Paraná.

Saviani, D. (2007) Trabalho e educação: fundamentos ontológicos e históricos. Revista Brasileira de Educação, 12(34), 152-180. https://doi.org/10.1590/S1413-24782007000100012

Saviani, D. (2003) O choque teórico da politecnia. Trabalho, Educação e Saúde, 1(1), 31-152. https://doi.org/10.1590/S1981-77462003000100010

Saviani, D. (1989) Sobre a concepção de politecnia. EPSJV/FIOCRUZ.

Shiroma, E. O., Moraes, M. C. M., & Evangelista, O. (2011) Política educacional. (4a ed.). Lamparina.

Silva, M. R. (2013) Apresentação. In: M. R. SILVA (Org.). Ensino Médio Integrado: travessias. (7-11). Mercado das Letras.

Silva, M. R. (2018) A BNCC da reforma do ensino médio: o resgate de um empoeirado discurso. Educação em Revista, 34, 1-15. https://doi.org/10.1590/0102-4698214130

Silva, K. C. J. R., & Boutin, A. C. (2018) Novo ensino médio e educação integral: contextos, conceitos e polêmicas sobre a reforma. Educação, 43(3), 521-534. https://doi.org/10.5902/1984644430458

Silva, C. L. S. (2017) Mídia e ascensão conservadora. Argumentum, 9(2), 172-182. https://doi.org/10.18315/argum..v9i2.15922

Santos, D. S., Cavalcante, R. P., Maldaner, J. J., & Pereira Filho, A.D. (2020) O lugar da educação profissional e tecnológica na reforma do ensino médio em contexto brasileiro: da Lei nº 13.415/2017 à BNCC. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, 2, 1-14. https://doi.org/10.15628/rbept.2020.9488

Torres, R. M. (2009) Melhorar a qualidade da educação básica? As estratégias do Banco Mundial. In L. De Tommasi, M. J. Warde, & S. Haddad (Org.). O Banco Mundial e as políticas públicas (6a ed.), 125-194. Cortez.

Published

01/02/2021

How to Cite

SOUZA, F. das C. S.; COSTA JÚNIOR, J. G. B. da .; SOUZA, F. L. de . The reform of High School: a threat to integrated training?. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 2, p. e0310212216, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i2.12216. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/12216. Acesso em: 22 nov. 2024.

Issue

Section

Education Sciences