A reforma do Ensino Médio: uma ameaça à formação integrada?
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v10i2.12216Palavras-chave:
Lei nº 13.415/2017; Ensino Médio Integrado; Educação Profissional; Ensino.Resumo
O propósito deste artigo é refletir acerca dos desafios enfrentados pelo Ensino Médio Integrado diante da Reforma do Ensino Médio criada pela Lei nº 13.415/2017. O Ensino Médio Integrado é compreendido pelos pesquisadores do campo Trabalho-Educação como a possibilidade de travessia para uma formação emancipatória dos sujeitos, superando assim a dualidade das políticas educacionais voltadas para a educação no Brasil. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica cujas bases estão na produção acadêmica dos pesquisadores aludidos, além de publicações recentes acerca da Lei nº 13.415/2017. Os resultados apontam que essa Lei foi criada num cenário de ascensão da extrema direita, aprofundamento da política neoliberal e da mercantilização da educação no Brasil. Conclui-se que a Reforma do Ensino Médio, ao impor os Itinerários Formativos, reforça o dualismo, fragmenta os conhecimentos, hierarquiza as escolas e as disciplinas, e subordina a Educação Profissional às demandas do capital. Diante disso, consideramos que a tão propalada travessia para uma formação que integra trabalho, ciência, tecnologia e cultura corre o risco de retroceder diante dos interesses do capital e do enfraquecimento da democracia.
Referências
Barcellos, M. E., Souza, E. G. de., Fontana, L. R., Toledo, S. W., & Braga Júnior, C. (2017). A reforma do ensino médio e as desigualdades no Brasil. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, 2(13), 118-136. https://doi.org/10.15628/rbept.2017.6127
Brasil (2017). Presidência da República. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. (Conversão da Medida Provisória nº 746, de 2016). Brasília, DF, 2017. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13415.htm.
Brasil (2016). Ministério da Educação. Exposição de Motivos nº 00084/2016/MEC. Brasília, DF, 2016. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Exm/Exm-MP-746-16.pdf.
Brasil (1997). Ministro de Estado da Educação e do Desporto. Portaria MEC nº 1005/97, de 10 de setembro de 1997. Implementa o Programa de Reforma da Educação Profissional – PROEP. Brasília, DF, 1997. http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf/PMEC1005_97.pdf.
Ciavatta, M. (2012). A formação integrada: a escola e o trabalho como lugares de memória e de identidade. In G. Frigotto, M. Ciavatta, & M. Ramos (Org.), Ensino Médio Integrado: concepções e contradições (pp. 83-106). Cortez.
Ciavatta, M. (2019) Trabalho-educação: uma unidade epistemológica, histórica e educacional. Trabalho Necessário, 17(32), 132-149. https://doi.org/10.22409/tn.17i32.p28306
Ciavatta, M. & Ramos, M. (2011). Ensino Médio e Educação Profissional no Brasil: dualidade e fragmentação. Revista Retratos da Escola, 5(8), 27-41. https://doi.org/10.22420/rde.v5i8.45
Codato, A., Berlatto, F., & Bolognesi, B. (2018). Tipologia dos políticos de direita no Brasil: uma classificação empírica, Análise Social, 4(229), 870-897. https://doi.org/10.31447/AS00032573.2018229.02
Costa, M. A., & Coutinho, E. H. L. (2018). Educação Profissional e a Reforma do Ensino Médio: Lei nº 13.415/2017, Educação & Realidade, 43(4), 1633-1652. https://doi.org/10.1590/2175-623676506
Frigotto, G., Ciavatta, M., & Ramos, M. (2012). A gênese do Decreto n. 5.154/2004: um debate no contexto controverso da democracia restrita. In G., Frigotto, M. Ciavatta, & M. Ramos (Org.). Ensino Médio Integrado: concepções e contradições (pp. 21-56). Cortez.
Frigotto, G. (2010a). A relação da educação profissional e tecnológica com a universalização da educação básica. In J. Moll, A. Z. Kuenzer, A. F. B. Andrade, B. Kipnis, C. A. Simões, C. A. Koller, D. H. Moura, & D. M. Lima Filho (Org.). Educação profissional e tecnológica no Brasil contemporâneo: desafios, tensões e possibilidade (pp. 25-41). Artmed.
Frigotto, G. (2010b). A produtividade da escola improdutiva: um (re)exame das relações entre educação e estrutura econômico-social capitalista. Cortez.
Gonçalves, S. R. V. (2017). Interesses mercadológicos e o “novo” ensino médio. Revista Retratos da Escola, 11(20), 131-145. https://doi.org/10.22420/rde.v11i20.753
Gramsci, A. (2014). Caderno 12. In A. Gramsci. Cadernos do Cárcere, 2. (4a ed.). Civilização Brasileira.
Hernandes, P. R. (2019). A reforma do Ensino Médio e a produção de desigualdades na educação escolar. Educação, 44, 1-22. https://doi.org/10.5902/1984644434731
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (2020). Censo da Educação Básica 2019: notas estatísticas. http://portal.inep.gov.br/informacao-da-publicacao/-/asset_publisher/6JYIsGMAMkW1/document/id/6798882.
Kuenzer, A. Z. (2009). Primeira Parte. In A. Z. Kuenzer (Org.) Ensino Médio: construindo uma proposta para os que vivem do trabalho (pp. 25-90.). Cortez.
Löwy, M. (2015). Conservadorismo e extrema-direita na Europa e no Brasil. Serviço Social & Sociedade, 124, 652-664. https://doi.org/10.1590/0101-6628.044
Lino, L. A. (2017). As ameaças da reforma: desqualificação e exclusão. Revista Retratos da Escola, 11(20), 75-90. https://doi.org/10.22420/rde.v11i20.756
Manacorda, M. A. (2007). Marx e a pedagogia moderna. Alínea.
Martins, M. F. (2000). Ensino técnico e globalização: cidadania ou submissão? Autores Associados.
MEC poderá pedir empréstimo de até R$ 800 milhões para financiar reforma do ensino médio. G1, Educação, https://g1.globo.com/educacao/noticia/mec-podera-pedir-emprestimo-de-ate-r-800-milhoes-para-financiar-reforma-do-ensino-medio.ghtml.
Messenberg, D. (2017) A direita que saiu do armário: a cosmovisão dos formadores de opinião dos manifestantes de direita brasileiros. Revista Sociedade e Estado, 32(3), 621-647. https://doi.org/10.1590/s0102-69922017.3203004
Moura, D. H. (2013) Ensino médio integrado: subsunção aos interesses do capital ou travessia para a formação humana integral? Educação e Pesquisa, 39, 705-720. http://dx.doi.org/10.1590/S1517-97022013000300010
Moura, D. H. (2007) Educação básica e educação profissional e tecnológica: dualidade histórica e perspectivas de integração. Holos, 2(23), 4-30. https://doi.org/10.15628/holos.2007.11
Moura, D. H., & Lima Filho, D. L. (2017) A reforma do ensino médio: regressão de direitos sociais. Revista Retratos da Escola, 11(20), 109-129. https://doi.org/10.22420/rde.v11i20.760
Oliveira, R. (2009) A possibilidade da escola unitária na sociedade capitalista. Cadernos de Educação, 32, 141-160. https://doi.org/10.15210/caduc.v0i32.1684
Pereira, A. S., Shitsuka, D. M., Parreira, F. J., & Shitsuka, R. (2018). Metodologia da pesquisa científica. UFSM/NTE. https://repositorio.ufsm.br/bitstream/handle/1/15824/Lic_Computacao_Metodologia-Pesquisa-Cientifica.pdf?sequence=1
Ponciano, J. K., Castange, R. D., Lima, M. R. C., & Lima, J. M. de. (2019). A “Base Nacional Comum Curricular” e a Lei nº 13.415/2017: educação dos jovens brasileiros de volta aos “anos de chumbo”. Educação, 44, 1-22. http://dx.doi.org/10.5902/1984644435824
Programa de Reforma da Educação Profissional. (2006) Regulamento Operativo II. . ftp://ftp.fnde.gov.br/web/proep/regulamento_operativo_02_proep_2006.pdf
Ramos, M. (2010) Ensino médio integrado: ciência, trabalho e cultura na relação entre educação profissional e educação básica. In J. Moll, A. Z. Kuenzer, A. F. B. Andrade, B. Kipnis, C. A. Simões, C. A. Koller, D. H. Moura, & D. M. Lima Filho (Org.). Educação profissional e tecnológica no Brasil contemporâneo: desafios, tensões e possibilidade (pp. 42-57). Artmed.
Ramos, M. (2007, 14 a 16 de agosto) Concepção de ensino médio integrado. [Palestra]. Seminário sobre ensino médio realizado pela Superintendência de Ensino Médio da Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Norte. SEEC/RN. forumeja.org.br/go/sites/forumeja.org.br.go/files/concepcao_do_ensino_medio_integrado5.pdf.
Ramos, M. (2014) História e política da educação profissional. Instituto Federal do Paraná.
Saviani, D. (2007) Trabalho e educação: fundamentos ontológicos e históricos. Revista Brasileira de Educação, 12(34), 152-180. https://doi.org/10.1590/S1413-24782007000100012
Saviani, D. (2003) O choque teórico da politecnia. Trabalho, Educação e Saúde, 1(1), 31-152. https://doi.org/10.1590/S1981-77462003000100010
Saviani, D. (1989) Sobre a concepção de politecnia. EPSJV/FIOCRUZ.
Shiroma, E. O., Moraes, M. C. M., & Evangelista, O. (2011) Política educacional. (4a ed.). Lamparina.
Silva, M. R. (2013) Apresentação. In: M. R. SILVA (Org.). Ensino Médio Integrado: travessias. (7-11). Mercado das Letras.
Silva, M. R. (2018) A BNCC da reforma do ensino médio: o resgate de um empoeirado discurso. Educação em Revista, 34, 1-15. https://doi.org/10.1590/0102-4698214130
Silva, K. C. J. R., & Boutin, A. C. (2018) Novo ensino médio e educação integral: contextos, conceitos e polêmicas sobre a reforma. Educação, 43(3), 521-534. https://doi.org/10.5902/1984644430458
Silva, C. L. S. (2017) Mídia e ascensão conservadora. Argumentum, 9(2), 172-182. https://doi.org/10.18315/argum..v9i2.15922
Santos, D. S., Cavalcante, R. P., Maldaner, J. J., & Pereira Filho, A.D. (2020) O lugar da educação profissional e tecnológica na reforma do ensino médio em contexto brasileiro: da Lei nº 13.415/2017 à BNCC. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, 2, 1-14. https://doi.org/10.15628/rbept.2020.9488
Torres, R. M. (2009) Melhorar a qualidade da educação básica? As estratégias do Banco Mundial. In L. De Tommasi, M. J. Warde, & S. Haddad (Org.). O Banco Mundial e as políticas públicas (6a ed.), 125-194. Cortez.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Francisco das Chagas Silva Souza; José Gerardo Bastos da Costa Júnior; Francisca Leidiana de Souza
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
