The Unified Health System and its challenges in implementing sexual and reproductive health care for the LGBTQIA + population in Brazil: Scoping review protocol

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i3.12966

Keywords:

Sexual and Gender Minorities; Policy Public; Sexual and reproductive health; Unified health system.

Abstract

This article presents a scoping review protocol on the aspects that further or limit the implementation of care for Sexual and Reproductive Health of the LGBTQIA + community in the Unified Health System (SUS), directing at proposing recommendations to strengthen and ensure the exercise of sexual and reproductive rights of this community. The protocol aims to document the processes involved in the planning and methodological construction of the scoping review, the same was oriented by the guidelines of the Joanna Briggs Institute (JBI). The review protocol did develop following the PRISMA Extension for Scoping Reviews (PRISMA-ScR): Checklist and Explanation. The same remained registered in the Open Science Framework.

Author Biographies

Carla Cardi Nepomuceno de Paiva, Instituto de Medicina Social Hesio Cordeiro

 

 

 

 

 

Daniela Lacerda Santos, Centro Universitário Arthur Sá Earp Neto

 

 

 

 

Dorival Fagundes Cotrim Junior, Instituto de Medicina Social Hesio Cordeiro -UERJ / Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

Lucas Manoel da Silva Cabral, Instituto de Medicina Social Hesio Cordeiro

 

 

 

 

 

Sara Cristina da Silva Cabral, Centro Universitário Arthur Sá Earp Neto

 

 

 

 

 

Isabella Macedo Esparis, Universidade Federal Fluminense

 

 

 

References

Alamino, F. N. P., & Del Vecchio, V. A. (2018). Os Princípios de Yogyakarta e a proteção de direitos fundamentais das minorias de orientação sexual e de identidade de gênero. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo,113, 645-668. 10.11606/issn.2318-8235.v113i0p645-668

Arksey, H., & O'Malley, L. (2005). Scoping studies: towards a methodological framework. International Journal of Social Research Methodology, 8, 19-32. 10.1080/1364557032000119616

Angonese, M. L., & Mara, C. S. (2017). Direitos e saúde reprodutiva para a população de travestis e transexuais: abjeção e esterilidade simbólica. Saúde e Sociedade. 26(1), 256-270. 10.1590/S0104-12902017157712.

Barbosa, R. M., & Facchini, R. (2009). Acesso a cuidados relativos à saúde sexual entre mulheres que fazem sexo com mulheres em São Paulo, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, 25 (2), s291-s300. 10.1590/S0102-311X2009001400011

Brasil. M. S. (2013a). Saúde sexual e saúde reprodutiva. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/saude_sexual_saude_reprodutiva.pdf

Brasil. M. S. (2013b). Política nacional de saúde integral de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_saude_lesbicas_gays.pdf

Bueno, N. S., et al. (2020). Os desafios no acesso à saúde da comunidade de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais no Brasil: uma revisão integrativa. Brazilian Journal of Health Review, 3(4), 8524-8538. 10.34119/bjhrv3n4-104

Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988. https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/508200/CF88_EC85.pdf?sequence=1&isAllowed=y

Facchini, R., & Sivori, H. (2017). Conservadorismo, direitos, moralidades e violência: situando um conjunto de reflexões a partir da Antropologia. Cad. Pagu, Campinas, (50), e175000, 1-18. 10.1590/18094449201700500000

Gomes, S. M. et al. (2018). O SUS fora do armário: concepções de gestores municipais de saúde sobre a população LGBT. Saúde e Sociedade. 27(4), 1120-1133. 10.1590/S0104-12902018180393

Guimarães, N. P. et al,. (2020). Avaliação da implementação da Política Nacional de Saúde Integral à população LGBT em um município da região Sudeste do Brasil. Revista Eletrônica de Comunicação, Informação e Inovação em Saúde, 14(2), 372-85. 10.29397/reciis.v14i2.1712

Lei 8080 de 19 de setembro de 1990. (1990). Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm

Organização das Nações Unidas. (1994). Report of the International Conference on Population and Development. Cairo: 5-13 set. 1994. http://www.unfpa.org/icpd/docs/icpd/conference-report/fi nalreport_icpd_eng.pdf.

Organização das Nações Unidas. (1995). IV Conferência mundial sobre a mulher. Plataforma de ação. Pequim. https://brazil.unfpa.org/pt-br/publications/declara%C3%A7%C3%A3o-e-plataforma-de-a%C3%A7%C3%A3o-da-iv-confer%C3%AAncia-mundial-sobre-mulher

Organização Pan-Americana da Saúde. (2019). Estigma e discriminação são as principais barreiras à saúde para a população LGBT. https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=5318:estigma-e-discriminacao-sao-as-principais-barreiras-a-saude-para-a-populacao-lgbt&Itemid=820

Paiva, C.C.N. et al. (2019). Atividades educativas do planejamento reprodutivo sob a perspectiva do usuário da Atenção Primária à Saúde. Revista de APS, 22 (1), 23-46. 10.34019/1809-8363.2019.v22.16675

Peters, M. D. J., Godfrey, C., & McInerney, P., et al. (2020). Chapter 11: Scoping Reviews (2020 version). In: Aromataris, E. & Munn Z (Editors). Joanna Briggs Institute Reviewer's Manual. https://reviewersmanual.joannabriggs.org/.

Popadiuk, G. S., Oliveira, D. C., & Signorelli, M. C. (2017). A Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros (LGBT) e o acesso ao Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde (SUS): avanços e desafios. Ciência Saúde Coletiva; 22(5),1509-20. 10.1590/1413-81232017225.32782016

Portaria nº 2.836, de 1 de dezembro de 2011 (2011). Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Política Nacional de Saúde Integral LGBT. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2836_01_12_2011.html

Sena, A. G. N., & Souto, K. M. B. (2017). Avanços e desafios na implementação da política nacional de saúde integral LGBT. Tempus; 11(1):9-28. 10.18569/tempus.v11i1.1923

Siqueira, D. P., & Machado, R. A. (2018). A Proteção dos Direitos Humanos LGBT e os Princípios Consagrados Contra a Discriminação Atentatória. Revista Direitos Humanos e Democracia. (6)11, 167-201. 10.21527/2317-5389.2018.11.167-201

Silva, A. C. A et al. (2017). Implementação da Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (PNSI LGBT) no Paraná, Brasil. Interface - Comunicação, Saúde, Educação. 24, e190568. 10.1590/Interface.190568

Tricco, A. C., et al. (2018). PRISMA extension for scoping reviews (PRISMA-ScR): checklist and explanation. Ann Intern Med.169 (7), 467-473. 10.7326/M18-0850.

Tricco, A. C., et al. (2016). A scoping review on the conduct and reporting of scoping reviews. BMC Med Res Methodol (16)15, 1-10. 10.1186/s12874-016-0116-4

Published

14/03/2021

How to Cite

PAIVA, C. C. N. de; SANTOS, D. L.; COTRIM JUNIOR, D. F. .; CABRAL, L. M. da S.; CABRAL, S. C. da S. .; ESPARIS, I. M. The Unified Health System and its challenges in implementing sexual and reproductive health care for the LGBTQIA + population in Brazil: Scoping review protocol . Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 3, p. e24310312966, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i3.12966. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/12966. Acesso em: 23 apr. 2024.

Issue

Section

Review Article