Ethical aspects and procedures for the publication of case reports in Brazil

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i2.12969

Keywords:

Ethics; Ethics research; Case reports.

Abstract

The publication of a case report is intended to convey to others a new, relevant information, usually driven by an unusual path. It can generate a potential for changing clinical practice or hypotheses for new studies. Even if it is not research, all ethical principles that aim at the protection of the participant must be respected. This article presents the guidelines for writing case reports in accordance with the resolutions and regulations in force in Brazil, as well as their processing in the Research Ethics Committees / National Commission of Ethics in Research. Such information is timely as it guides researchers and ethics committees for research involving humans.

Author Biographies

Estelita Lima Cândido, Universidade Federal do Cariri

Doutora em Biotecnologia e Pós-doutora em Ciências da Saúde; Professora da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Cariri.

Tatianne Régia Gomes Ribeiro, Universidade Federal do Cariri

Doutora em Ciências Morfológicas e professora da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Cariri.

Maria Auxiliadora Ferreira Brito, Universidade Federal do Cariri

Médica, Mestre em Saúde da Criança e do Adolescente. Professora da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Cariri.

 

Sandhara Ribeiro Rodrigues, Universidade Federal do Cariri

Médica, Mestranda em Saúde da Família. Professora da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Cariri.

 

 

Maria Darcylene de Souza Feitosa, Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha

Enfermeira, Mestre em Ensino na Saúde.

Francisco Pereira Júnior Feitosa, Seretaria Municipal de Saúde de Barbalha

Farmacêutico, Mestre em Saúde da Família.

Jucycler Ferreira Freitas, Universidade Federal do Cariri

Graduado em Direito e mestrando em Desenvolvimento Regional Sustentável na Universidade Federal do Cariri.

References

Abu-Zidan, F. M., Abbas, A. K., Hefny, A. F. (2012). Clinical “case series”: a concept analysis. Afr

Health Sci. 12(4), 557-62. http://dx.doi.org/10.4314/ahs.v12i4.25.

Barroso R. (2016). Relatos de caso: para além das normas, a coerência e a congruência. Rev Port Med Geral Fam, Lisboa. 32(4), 238-40.

Brasil. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

Brasil (2007). Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Ciência e Tecnologia. Por que pesquisa em saúde? Série B. Textos Básicos de Saúde/Série Pesquisa para Saúde: Textos para Tomada de Decisão. Ministério da Saúde, 2007. 20 p.

Brasil. Conselho Nacional de Saúde. (2013). Resolução no 466, de 12 de dezembro de 2012. Diário Oficial da União. 13 jun. 2013. Seção 1, n. 112, p. 59-62.

Brasil. (2018). Comissão Nacional de Ética em Pesquisa. Conselho Nacional de Saúde. Carta Circular nº 166/2018.

Brasil. (2020). Conselho Nacional de Saúde. Comissão Nacional de Ética em Pesquisa [Internet]. Brasília; 2020. http://conselho.saude.gov.br/comissoes-cns/conep/.

CFM. (2019). Resolução CFM nº 2.217, de 27 de setembro de 2018. Código de Ética Médica – CFM. - Brasília: Conselho Federal de Medicina, 2019. 108 p.

Crescitelli, E., Oliveira, É. C. D., & Barreto, I. F. (2006). A internet como fonte informacional para o SIM: os processos de captação e as formas de avaliação. JISTEM-Journal of Information Systems and Technology Management, 3(3), 347-369.

Gil, A. C. (2002). Como elaborar projetos de pesquisa (Vol. 4, p. 175). São Paulo: Atlas.

Marconi, M. D. A., & Lakatos, E. M. (2003). Fundamentos de metodologia científica. 5. ed.-São Paulo: Atlas.

Prodanov, C. C., & de Freitas, E. C. (2013). Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico-2ª Edição. Editora Feevale.

Vieira, M. M. M., & Vieira, J. d. A. (2020). Princípio educativo ensino com pesquisa na formação inicial de professores: Perspectivas e desafios. Research, Society and Development, 9(5).

Villas-Bôas, M. E. (2015). The right and duty of secrecy, as a patient protection. Revista Bioetica, 23(3).

Yoshida, W. B. (2007). Redação do relato de caso. Jornal Vascular Brasileiro, 6(2), 112-113.

Published

28/02/2021

How to Cite

CÂNDIDO, E. L. .; RIBEIRO, T. R. G. .; BRITO, M. A. F. .; RODRIGUES, S. R. .; FEITOSA, M. D. de S. .; FEITOSA, F. P. J. .; FREITAS, J. F. . Ethical aspects and procedures for the publication of case reports in Brazil. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 2, p. e57310212969, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i2.12969. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/12969. Acesso em: 25 nov. 2024.

Issue

Section

Health Sciences