Aspectos éticos e trâmites da publicação de relato de caso no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v10i2.12969Palavras-chave:
Ética; Ética em pesquisa; Relatos de casos.Resumo
A publicação de um relato de caso tem por objetivo transmitir aos outros uma informação nova, relevante, geralmente conduzida por um caminho inabitual. Ele pode gerar um potencial para modificar a prática clínica, ou hipóteses para novos estudos. Mesmo não se tratando de uma pesquisa, é necessário que todos os princípios éticos que visem à proteção do participante sejam respeitados. O presente artigo apresenta as diretrizes para a redação de relatos de caso de acordo com as resoluções e normativas vigentes no Brasil, bem como a tramitação dos mesmos no sistema Comitês de Ética em Pesquisa/Comissão Nacional de Ética em Pesquisa. Tais informações são oportunas na medida em que norteiam pesquisadores e Comitês de ética em pesquisas com seres humanos.
Referências
Abu-Zidan, F. M., Abbas, A. K., Hefny, A. F. (2012). Clinical “case series”: a concept analysis. Afr
Health Sci. 12(4), 557-62. http://dx.doi.org/10.4314/ahs.v12i4.25.
Barroso R. (2016). Relatos de caso: para além das normas, a coerência e a congruência. Rev Port Med Geral Fam, Lisboa. 32(4), 238-40.
Brasil. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
Brasil (2007). Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Ciência e Tecnologia. Por que pesquisa em saúde? Série B. Textos Básicos de Saúde/Série Pesquisa para Saúde: Textos para Tomada de Decisão. Ministério da Saúde, 2007. 20 p.
Brasil. Conselho Nacional de Saúde. (2013). Resolução no 466, de 12 de dezembro de 2012. Diário Oficial da União. 13 jun. 2013. Seção 1, n. 112, p. 59-62.
Brasil. (2018). Comissão Nacional de Ética em Pesquisa. Conselho Nacional de Saúde. Carta Circular nº 166/2018.
Brasil. (2020). Conselho Nacional de Saúde. Comissão Nacional de Ética em Pesquisa [Internet]. Brasília; 2020. http://conselho.saude.gov.br/comissoes-cns/conep/.
CFM. (2019). Resolução CFM nº 2.217, de 27 de setembro de 2018. Código de Ética Médica – CFM. - Brasília: Conselho Federal de Medicina, 2019. 108 p.
Crescitelli, E., Oliveira, É. C. D., & Barreto, I. F. (2006). A internet como fonte informacional para o SIM: os processos de captação e as formas de avaliação. JISTEM-Journal of Information Systems and Technology Management, 3(3), 347-369.
Gil, A. C. (2002). Como elaborar projetos de pesquisa (Vol. 4, p. 175). São Paulo: Atlas.
Marconi, M. D. A., & Lakatos, E. M. (2003). Fundamentos de metodologia científica. 5. ed.-São Paulo: Atlas.
Prodanov, C. C., & de Freitas, E. C. (2013). Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico-2ª Edição. Editora Feevale.
Vieira, M. M. M., & Vieira, J. d. A. (2020). Princípio educativo ensino com pesquisa na formação inicial de professores: Perspectivas e desafios. Research, Society and Development, 9(5).
Villas-Bôas, M. E. (2015). The right and duty of secrecy, as a patient protection. Revista Bioetica, 23(3).
Yoshida, W. B. (2007). Redação do relato de caso. Jornal Vascular Brasileiro, 6(2), 112-113.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Estelita Lima Cândido; Tatianne Régia Gomes Ribeiro; Maria Auxiliadora Ferreira Brito; Sandhara Ribeiro Rodrigues; Maria Darcylene de Souza Feitosa; Francisco Pereira Júnior Feitosa; Jucycler Ferreira Freitas
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.