Currículo e políticas educacionais: A Base Nacional Comum Curricular e o processo de homogeneização curricular
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v10i4.14452Palavras-chave:
Políticas Públicas; Currículo Municipal; BNCC.Resumo
Há décadas, discussões sobre um currículo comum tem sido foco das políticas públicas brasileiras. A implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) configura um processo de homogeneização do ensino e vem ganhando forma não só a nível nacional, mas, também, estadual e municipal. Esse estudo tem como objetivo apresentar alguns aspectos relevantes da construção do Documento Orientador Curricular de Santa Maria (DOC/SM). Tanto o Referencial Curricular Gaúcho (RCG) do estado do Rio Grande do Sul quanto o DOC/SM foram currículos elaborados à luz da BNCC. Visando a análise do processo de construção curricular no município de Santa Maria/RS, realizou-se um estudo de campo, com observação participante nos encontros e audiências de construção do documento. Constatou-se, por meio da observação, um dilema entre a tentativa de democratização na construção de uma política municipal (DOC/SM) e a necessidade de alinhamento das políticas educacionais à BNCC. Sinalizando, de forma interdependente – as amarras e a padronização – da atual política de currículo nacional.
Referências
Amestoy, M. B. (2019). A política de accountability na educação básica e os efeitos da avaliação externa no ensino e na gestão escolar: um estudo no município de Santa Maria/RS. (Tese de Doutorado, Universidade Federal de Santa Maria, Programa de Pós-graduação Educação em Ciências). Recuperado de https://repositorio.ufsm.br/bitstream/handle/1/19401/TES_PPGECQVS_2019_AMESTOY_MICHELI.pdf?sequence=1&isAllowed=y.
Arroyo, M. G. (2013). Currículo, território em disputa. (5a ed.), Vozes.
Branco, E. P., Branco, A. B. G., Shalimar, C, Z., & Nagashima, L. A. A implantação da Base Nacional Comum Curricular no contexto das políticas neoliberais. (1a ed.). Appris.
Brasil (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Recuperado de www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm. Acesso em: 10 mar. 2021.
Brasil (1996). Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Dispõe sobre as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm.
Brasil (1998). Parâmetros Curriculares Nacionais: Terceiro e Quarto Ciclos do Ensino Fundamental: Introdução aos Parâmetros Curriculares Nacionais / Secretaria de Educação Fundamental. Recuperado de http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/introducao.pdf.
Brasil. (2010). Resolução nº 04, de 13 de julho de 2010. Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Recuperado de http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_10.pdf.
Brasil (2013). Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica. Recuperado de http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=15548- d-c-n-educacao-basica-nova-pdf&Itemid=30192.
Brasil (2014). Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm.
Brasil (2018a). Programa de Apoio à Implementação da BNCC –ProBNCC. Recuperado de https://www.gov.br/mec/pt-br/programas-e-acoes/programa-de-apoio-a-implementacao-da-base-nacional-comum-curricular-probncc.
Brasil (2018b). Base Nacional Comum Curricular: Educação é a Base. Recuperado de http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf.
Brasil (2019). Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC- Formação). Recuperado de <http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/135951-r-cp002-19/file>.
Brasil (2020a). Entenda como funciona a Base Nacional Comum Curricular. Recuperado de http://portal.mec.gov.br/component/content/article/211-noticias/218175739/85151-entenda-como-funciona-a-base-nacional-comum-curricular?Itemid=164.
Brasil (2020b). Resolução CNE/CP nº 1, de 27 de outubro de 2020. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação Continuada). Recuperado de <https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao- c-ne/cp-n-1-de-27-de-outubro-de-2020-285609724>.
Gil, A. C. (2008). Como elaborar projetos de pesquisa. (4a ed.), Atlas.
Laval, C. (2019). A escola não é uma empresa: o neoliberalismo em ataque ao ensino público. (1a ed.), Boitempo.
Libâneo, J. C. (2016). Políticas educacionais no Brasil: desfiguramento da escola e do conhecimento escolar. Cadernos de Pesquisa, 46 (159), 38-62. Recuperado de https://www.scielo.br/pdf/cp/v46n159/1980-5314-cp-46-159-00038.pdf.
Lüdke, M., & André, M. E. D. A. (2013). Pesquisa em Educação: Abordagens Qualitativas. (2a ed.), EPU.
Martins, E. M. (2016). Todos pela educação? Como os empresários estão determinando a política educacional brasileira. (1a ed.), Lamparina.
Mattos, K. R. C., Toletino-Neto, L. C. B., & Amestoy, M. B. (2021). PRODUÇÃO DE TEXTO DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR E O POSICIONAMENTO DA ÁREA DAS CIÊNCIAS DA NATUREZA. Revista Eletrônica Científica Ensino Interdisciplinar, 7 (20), 266-281. Recuperado de http://natal.uern.br/periodicos/index.php/RECEI/article/view/2836/2652.
Micarello, H. A. L. S. (2016). A BNCC no contexto de ameaças ao estado democrático de direito. Eccos – Rev. Cient., 1(41), 61-75. Recuperado de https://periodicos.uninove.br/eccos/article/view/6801/3429.
Moreira, A. F. B. (2012). O atual processo de internacionalização do campo do currículo: estratégias e desafios. Educação, Sociedade e Culturas, 1(37), 45-61. Recuperado de https://www.fpce.up.pt/ciie/sites/default/files/ESC37_A_Moreira.pdf.
Oliveira, I. B. (2018). Políticas Curriculares no Contexto do Golpe de 2016: Debates Atuais, Embates e Resistências. In: Aguiar, M. A. S., & Dourado, L. F. (Org.). A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. avaliação e perspectivas. (1a ed, Cap. 8, pp 55-59) Recife: ANPAE.
Nações Unidas Brasil (2021). Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Recuperado de https://brasil.un.org/pt-br/sdgs.
Ribeiro, A. P., & Gessinger, R. M. (2018). Instrumentos de coletas de dados em pesquisas: questionamentos e reflexões. In: Lima, V. M. R, Harres, J. B. S., & Paula, M. C. (Org.). Caminhos da pesquisa qualitativa no campo da educação em ciências: pressupostos, abordagens e possibilidades. (1a ed., Cap. 4, pp 93-105) Porto Alegre: ediPUCRS.
Rio Grande do Sul (2018). Referencial Curricular Gaúcho. Porto Alegre: Secretaria de Estado da Educação, Departamento Pedagógico. http://curriculo.educacao.rs.gov.br/Sobre/Index.
Rio Grande do Sul (2021). Coordenadorias Regionais de Educação. Recuperado de https://educacao.rs.gov.br/coordenadorias-regionais-de-educacao.
Silva, T. T. (2009). Documentos de Identidade: uma introdução às teorias do currículo. (3a ed.), Autêntica.
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