Analysis of solid waste management in the Northeast region of Brazil
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v9i1.1796Keywords:
Solid Waste Generation; Final Disposal of Solid Waste; Solid Waste Management Plans; National Solid Waste Policy.Abstract
This study aimed to analyze solid waste management in the Northeast region. For this, the deductive method was used and as methodological procedures, the literature review, analysis of data from the National Sanitation Research, state solid waste management plans and information regarding municipal plans provided by the Ministry of the Environment were employed. Environment. It was concluded that the main factors that impact waste management at the regional level are population growth, reduction of extreme poverty and consequent expansion of family income, increased purchasing power and low investment in waste management compared to other regions.
References
Albuquerque, G. D. R., & Ferreira, A. B. (2012). O saneamento ambiental no Brasil: cenário atual e perspectivas. In: F. Sousa. BNDES 60 anos: perspectivas setoriais, 1st ed. Rio de Janeiro: BNDES, p.272-309.
Antunes, P. B. (2016). Direito ambiental. São Paulo: Atlas.
Araújo, T. B. (2014). Nordeste: desenvolvimento recente e perspectivas. In: Guimarães, P. F.; Aguiar, R. A.; Lastres, H. M. M.; Silva, M. M. Um olhar territorial para o desenvolvimento: Nordeste. (540-560). Rio de Janeiro: BNDES.
Bessa, K. (2012). Estudos sobre a rede urbana: os precursores da teoria das localidades centrais. GeoTextos, 8(1).
Borja, P. C. (2014). Política pública de saneamento básico: uma análise da recente experiência brasileira. Saúde e Sociedade, 23, 432-447.
Campos, H. K. T. (2012). Renda e evolução da geração per capita de resíduos sólidos no Brasil. Engenharia Sanitária e Ambiental, 17(2), 171-180.
Cano, W. (1989). Urbanização: sua crise e revisão de seu planejamento. Revista de Economia Política, 9(1).
Cano, W. (2013). Uma agenda nacional para o desenvolvimento. Leituras de Economia Política, 21, 35-73.
Corrêa, R. L. (1988). A rede de localidades centrais nos países subdesenvolvidos. Revista brasileira de Geografia, 50(1), 61-83.
Faria, V. (1982). Desenvolvimento, urbanização e mudanças na estrutura do emprego. In Anais do XLIV ICA (182-244). Manchester: Ica.
Garcia, M. B., Neto, J. L., Mendes, J. G., de Freitas Xerfan, F. M., de Vasconcellos, C. A. B., & Friede, R. R. (2016). Resíduos sólidos: responsabilidade compartilhada. Semioses, 9(2), 77-91.
Gil, A. C. (2008). Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. Editora Atlas SA.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2008). Pesquisa Nacional de Saneamento Básico. Recuperado em 02 junho de 2018 de https://sidra.ibge.gov.br/tabela/1257#.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2010). Sinopse do Censo Demográfico 2010. Recuperado em 02 junho de 2018 de https://ww2.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/sinopse/sinopse_tab_brasil_zip.shtm.
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. (2012) Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos. Recuperado em 02 junho de 2018 de http://www.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/relatoriopesquisa/121009_relatorio_residuos_solidos_urbanos.pdf.
Lei nº 12.305 de 02 de agosto de 2010. (2010). Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Recuperado em 02 junho de 2018 de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm.
Machado, P. A. U. (2016). Direito ambiental brasileiro. São Paulo: Malheiros.
Maiello, A., Britto, A. L. N., & Valle, T. F. (2018). Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Revista de Administração Pública, 52(1), 24-51.
Milaré, É. (2015). Direito do ambiente. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais.
Ministério do Meio Ambiente. (2013). Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Recuperado em 02 junho de 2018 de http://www.mma.gov.br/cidades-sustentaveis/residuos-solidos/instrumentos-da-politica-de-residuos/planos-municipais-de-gest%C3%A3o-integrada-de-res%C3%ADduos-s%C3%B3lidos.
Ministério do Meio Ambiente. (2014). Política de Resíduos Sólidos apresenta resultados em 4 anos. Recuperado em 02 junho de 2018 de http://www.mma.gov.br/informma/item/10272-pol%C3%ADtica-de-res%C3%ADduos-s%C3%B3lidos-apresenta-resultados-em-4-anos.
Pereira, A. S., Shitsuka, D. M., Parreira, F. J., & Shitsuka, R. (2018). Metodologia da pesquisa científica. Santa Maria: UFSM.
Ribeiro, W. A. (2014). Introdução à Lei da Política Nacional dos Resíduos Sólidos. In Siani, C. C. S; Dourado, J; Toneto Júnior, R. Resíduos Sólidos no Brasil: oportunidades e desafios da lei federal 12.305. (03-172). Barueri: Minha Editora.
Rodrigues, C. R. P., & de Moraes Menti, M. Resíduos Sólidos: Gerenciamento e Políticas Públicas Federais. Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito–PPGDir./UFRGS, 11(3).
Santin, J., Pedrini, M., & Comiran, R. (2017). A POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS: DESAFIOS E POSSIBILIDADES. Direito da Cidade, 9(2).
Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia. (2014). Regionalização da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Estado da Bahia. Recuperado em 02 junho de 2018 de http://www.sedur.ba.gov.br/arquivos/File/DocumentoSinteseEstudoRegionalizacao.pdf.
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Alagoas. (2016). Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Estado de Alagoas. Recuperado em 02 junho de 2018 de http://residuossolidos.al.gov.br/vgmidia/arquivos/205_ext_arquivo.pdf.
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Sergipe. (2014). Plano Estadual de Resíduos Sólidos de Sergipe. Recuperado em 02 junho de 2018 de http://www.mma.gov.br/images/arquivo/80058/PERS/PERS%20SE%202014dez.pdf.
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte. (2012). Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Recuperado em 02 junho de 2018 de http://www.mma.gov.br/images/arquivo/80058/PERS/PERS%20RN%20jan2012.PD.
Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia da Paraíba. (2014). Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Estado da Paraíba. Recuperado em 02 junho de 2018 de http://static.paraiba.pb.gov.br/2013/01/PLANO-ESTADUAL-VERSAO-PRELIMINAR.pdf.
Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão. (2012). Plano Estadual de Gestão dos Resíduos Sólidos do Maranhão. Recuperado em 02 junho de 2018 de http://www.mma.gov.br/images/arquivo/80058/PERS/MA%20PERS%20Vol%202_2012jul.pdf.
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pernambuco. (2012). Plano Estadual de Resíduos Sólidos. Recuperado em 02 junho de 2018 de http://www.mma.gov.br/images/arquivo/80058/PERS/PE%20PERS_2012jul.pdf.
Secretaria do Meio Ambiente do Ceará. (2012). Plano Estadual de Resíduos Sólidos. Recuperado em 02 junho de 2018 de http://www.sema.ce.gov.br/attachments/article/43407/PERS%20-%20FINAL.pdf.
Souza, C. (2005). Federalismo, desenho constitucional e instituições federativas no Brasil pós-1988. Revista de sociologia e política, 24(24), 105-122.
Steinberger, M. (2013). Território, Estado e políticas públicas espaciais. Brasília: Ler Editora.
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