Análise da gestão de resíduos sólidos na região Nordeste do Brasil
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v9i1.1796Palavras-chave:
Geração de Resíduos Sólidos; Destinação Final dos Resíduos Sólidos; Planos de Gestão de Resíduos Sólidos; Política Nacional de Resíduos Sólidos.Resumo
Este trabalho teve por objetivo analisar a gestão dos resíduos sólidos na região Nordeste. Para tanto, utilizou-se o método dedutivo e como procedimentos metodológicos, foram empregadas a revisão bibliográfica, análise dos dados da Pesquisa Nacional de Saneamento, dos planos estaduais de gestão de resíduos sólidos e de informações referentes aos planos municipais, disponibilizadas pelo Ministério do Meio Ambiente. Concluiu-se que os principais fatores que impactam a gestão de resíduos no âmbito regional são o crescimento populacional, a redução da extrema pobreza e a consequente ampliação da renda familiar, o aumento do poder aquisitivo e os baixos investimos na gestão dos resíduos em comparação às demais regiões.
Referências
Albuquerque, G. D. R., & Ferreira, A. B. (2012). O saneamento ambiental no Brasil: cenário atual e perspectivas. In: F. Sousa. BNDES 60 anos: perspectivas setoriais, 1st ed. Rio de Janeiro: BNDES, p.272-309.
Antunes, P. B. (2016). Direito ambiental. São Paulo: Atlas.
Araújo, T. B. (2014). Nordeste: desenvolvimento recente e perspectivas. In: Guimarães, P. F.; Aguiar, R. A.; Lastres, H. M. M.; Silva, M. M. Um olhar territorial para o desenvolvimento: Nordeste. (540-560). Rio de Janeiro: BNDES.
Bessa, K. (2012). Estudos sobre a rede urbana: os precursores da teoria das localidades centrais. GeoTextos, 8(1).
Borja, P. C. (2014). Política pública de saneamento básico: uma análise da recente experiência brasileira. Saúde e Sociedade, 23, 432-447.
Campos, H. K. T. (2012). Renda e evolução da geração per capita de resíduos sólidos no Brasil. Engenharia Sanitária e Ambiental, 17(2), 171-180.
Cano, W. (1989). Urbanização: sua crise e revisão de seu planejamento. Revista de Economia Política, 9(1).
Cano, W. (2013). Uma agenda nacional para o desenvolvimento. Leituras de Economia Política, 21, 35-73.
Corrêa, R. L. (1988). A rede de localidades centrais nos países subdesenvolvidos. Revista brasileira de Geografia, 50(1), 61-83.
Faria, V. (1982). Desenvolvimento, urbanização e mudanças na estrutura do emprego. In Anais do XLIV ICA (182-244). Manchester: Ica.
Garcia, M. B., Neto, J. L., Mendes, J. G., de Freitas Xerfan, F. M., de Vasconcellos, C. A. B., & Friede, R. R. (2016). Resíduos sólidos: responsabilidade compartilhada. Semioses, 9(2), 77-91.
Gil, A. C. (2008). Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. Editora Atlas SA.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2008). Pesquisa Nacional de Saneamento Básico. Recuperado em 02 junho de 2018 de https://sidra.ibge.gov.br/tabela/1257#.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2010). Sinopse do Censo Demográfico 2010. Recuperado em 02 junho de 2018 de https://ww2.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/sinopse/sinopse_tab_brasil_zip.shtm.
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. (2012) Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos. Recuperado em 02 junho de 2018 de http://www.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/relatoriopesquisa/121009_relatorio_residuos_solidos_urbanos.pdf.
Lei nº 12.305 de 02 de agosto de 2010. (2010). Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Recuperado em 02 junho de 2018 de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm.
Machado, P. A. U. (2016). Direito ambiental brasileiro. São Paulo: Malheiros.
Maiello, A., Britto, A. L. N., & Valle, T. F. (2018). Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Revista de Administração Pública, 52(1), 24-51.
Milaré, É. (2015). Direito do ambiente. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais.
Ministério do Meio Ambiente. (2013). Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Recuperado em 02 junho de 2018 de http://www.mma.gov.br/cidades-sustentaveis/residuos-solidos/instrumentos-da-politica-de-residuos/planos-municipais-de-gest%C3%A3o-integrada-de-res%C3%ADduos-s%C3%B3lidos.
Ministério do Meio Ambiente. (2014). Política de Resíduos Sólidos apresenta resultados em 4 anos. Recuperado em 02 junho de 2018 de http://www.mma.gov.br/informma/item/10272-pol%C3%ADtica-de-res%C3%ADduos-s%C3%B3lidos-apresenta-resultados-em-4-anos.
Pereira, A. S., Shitsuka, D. M., Parreira, F. J., & Shitsuka, R. (2018). Metodologia da pesquisa científica. Santa Maria: UFSM.
Ribeiro, W. A. (2014). Introdução à Lei da Política Nacional dos Resíduos Sólidos. In Siani, C. C. S; Dourado, J; Toneto Júnior, R. Resíduos Sólidos no Brasil: oportunidades e desafios da lei federal 12.305. (03-172). Barueri: Minha Editora.
Rodrigues, C. R. P., & de Moraes Menti, M. Resíduos Sólidos: Gerenciamento e Políticas Públicas Federais. Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito–PPGDir./UFRGS, 11(3).
Santin, J., Pedrini, M., & Comiran, R. (2017). A POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS: DESAFIOS E POSSIBILIDADES. Direito da Cidade, 9(2).
Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia. (2014). Regionalização da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Estado da Bahia. Recuperado em 02 junho de 2018 de http://www.sedur.ba.gov.br/arquivos/File/DocumentoSinteseEstudoRegionalizacao.pdf.
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Alagoas. (2016). Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Estado de Alagoas. Recuperado em 02 junho de 2018 de http://residuossolidos.al.gov.br/vgmidia/arquivos/205_ext_arquivo.pdf.
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Sergipe. (2014). Plano Estadual de Resíduos Sólidos de Sergipe. Recuperado em 02 junho de 2018 de http://www.mma.gov.br/images/arquivo/80058/PERS/PERS%20SE%202014dez.pdf.
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte. (2012). Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Recuperado em 02 junho de 2018 de http://www.mma.gov.br/images/arquivo/80058/PERS/PERS%20RN%20jan2012.PD.
Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia da Paraíba. (2014). Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Estado da Paraíba. Recuperado em 02 junho de 2018 de http://static.paraiba.pb.gov.br/2013/01/PLANO-ESTADUAL-VERSAO-PRELIMINAR.pdf.
Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão. (2012). Plano Estadual de Gestão dos Resíduos Sólidos do Maranhão. Recuperado em 02 junho de 2018 de http://www.mma.gov.br/images/arquivo/80058/PERS/MA%20PERS%20Vol%202_2012jul.pdf.
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pernambuco. (2012). Plano Estadual de Resíduos Sólidos. Recuperado em 02 junho de 2018 de http://www.mma.gov.br/images/arquivo/80058/PERS/PE%20PERS_2012jul.pdf.
Secretaria do Meio Ambiente do Ceará. (2012). Plano Estadual de Resíduos Sólidos. Recuperado em 02 junho de 2018 de http://www.sema.ce.gov.br/attachments/article/43407/PERS%20-%20FINAL.pdf.
Souza, C. (2005). Federalismo, desenho constitucional e instituições federativas no Brasil pós-1988. Revista de sociologia e política, 24(24), 105-122.
Steinberger, M. (2013). Território, Estado e políticas públicas espaciais. Brasília: Ler Editora.
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