As reservas particulares de patrimônio natural são eficientes para conservação florestal no Estado de Rondônia?
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v10i11.19501Palavras-chave:
Monitoramento; Uso sustentável; Políticas públicas.Resumo
O desmatamento na região amazônica vem crescendo muito nas últimas décadas, inclusive ilegalmente em Unidades de Conservação (UCs). E com intuito de reduzir o desmatamento, a legislação brasileira permite a criação de Reserva Particular de Patrimônio Natural (RPPN). Em face do exposto, o presente trabalho objetivou avaliar a eficiência das RPPNs para a conservação da cobertura florestal no Estado de Rondônia, Amazônia Ocidental. Foram realizados os monitoramentos de nove RPPNs, com análises temporais da cobertura do solo utilizando imagens dos satélites Landsat 5 (sensor TM) e Landsat 8 (sensor OLI), referentes aos anos de criação de cada RPPN e ao ano atual (2018), e classificação supervisionada (técnica Máxima Verossimilhança). Para realizar a classificação, foram coletas de 50 a 60 pixels por classe de interesse (água, solo exposto, floresta e perímetro urbano) com uso do Training Sample Manager. Com base no monitoramento foi possível observar o aumento de ≈54% de cobertura florestal na maioria das RPPNs do Estado, e detectar a eficiência dessas áreas na regeneração e preservação da vegetação nativa. Entretanto, a eficiência das RPPNs ocorre principalmente em zonas rurais, visto que as zonas urbanas tendem a se expandir, ocupando inclusive parte das áreas das RPPNs, como observado no município de Pimenta Bueno. Portanto, conclui-se que as RPPNs são eficientes para controlar o desmatamento em zonas rurais, porém são necessárias mais informações para auxiliar o planejamento de estratégias visando o aumento da eficiência destas Unidades de Conservação, principalmente em áreas próximas ou dentro de zonas urbanas.
Referências
Almeida, R. O. P. O., & Sánchez, L. E. (2005). Revegetação de áreas de mineração: critérios de monitoramento e avaliação do desempenho. Revista Árvore, 29 (1): 47-54. https://doi.org/10.1590/S0100-67622005000100006
Alvares, C. A., Stape, J. L., Sentelhas, P. C., de Moraes, G., Leonardo, J., & Sparovek, G. (2013). Köppen's climate classification map for Brazil. Meteorologische Zeitschrift, 22 (6): 711-728. https://doi.org/10.1127/0941-2948/2013/0507
Arraes, R. A., Mariano, F. Z., & Simonassi, A. G. (2012). Causas do desmatamento no Brasil e seu ordenamento no contexto mundial. Revista de Economia e Sociologia Rural, 50 (1): 119-140. https://doi.org/10.1590/S0103-20032012000100007
Brasil (1991). Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8171.htm
Brasil (1996). Decreto no 1.922, de 5 de junho de 1996. Dispõe sobre o reconhecimento das Reservas Particulares do Patrimônio Natural, e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/Antigos/D1922.htm
Brasil (2000). Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000. Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9985.htm
Brasil (2006). Decreto nº 5.746, de 5 de abril de 2006. Regulamenta o art. 21 da Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Decreto/D5746.htm
Brokaw, N. V. L. (1982). The definition of treefall gap and its effect on measures of forest dynamics. Biotropica, 14 (2):158-160. https://doi.org/10.2307/2387750
Franca, R. R. (2015). Climatologia das chuvas em Rondônia – período 1981-2011. Revista Geografias, 1 (20): 44-58. https://periodicos.ufmg.br/index.php/geografias/article/view/13392
Fearnside, P. M., & Graça, P. M. L. A. (2009). BR-319: A rodovia Manaus-Porto Velho e o impacto potencial de conectar o arco de desmatamento à Amazônia central. Novos cadernos NAEA, 12 (1): 19-50. https://doi.org/10.5801/ncn.v12i1.241
Fearnside, P. M (2006). Desmatamento na Amazônia: dinâmica, impactos e controle. Acta Amazônica, 36 (3): 395-400. https://doi.org/10.1590/S0044-59672006000300018
Freitas, F. L., Sparovek, G., Berndes, G., Persson, U. M., Englund, O., Barretto, A., & Mörtberg, U (2018). Potential increase of legal deforestation in Brazilian Amazon after Forest Act revision. Nature Sustainability, 1 (11): 665-670. https://doi.org/10.1038/s41893-018-0171-4
Hartshorn, G. S. (1980). Neotropical forest dynamics. Biotropica, 12 (1): 23-30. https://doi.org/10.2307/2388152
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2012). Manuais técnicos em geociências. Divulga os procedimentos metodológicos utilizados nos estudos e pesquisas de geociências. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2017). Área territorial, Brasil. https://www.ibge.gov.br/estatisticas-novoportal/por-cidade-estado-estatisticas.html
Marques, A. C, & Nucci, J. C. (2007). Planejamento, gestão e plano de manejo em unidades de conservação. Revista Ensino e Pesquisa, 4: 33-39.
Nascimento, J. L. A. (2009). Uso de geotecnologia no monitoramento de unidades de conservação: ocupações peri urbanas na Apa margem esquerda do Rio Negro, Manaus. Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais e Sustentabilidade na Amazônia. Universidade Federal do Amazonas, Dissertação de Mestrado, 118p.
Nogueira, E. M., Yanai, A. M., Vasconcelos, S. S., Graça, P. M. L. A., & Fearnside, P. M (2018). Carbon stocks and losses to deforestation in protected areas in Brazilian Amazonia. Regional environmental change, 18 (1): 261-270. https://dx.doi.org/10.1007/s10113-017-1198-1
Pinheiro, E. D. S. & Durigan, G. 2009. Dinâmica espaço-temporal (1962-2006) das fitofisionomias em unidade de conservação do Cerrado no sudeste do Brasil. Revista Brasileira de Botânica, 32(3): 441-454. https://doi.org/10.1590/S0100-84042009000300005
Piontekowski, V. J., Matricardi, E. A T., Pedlowski, M. A., & Fernandes, L. C. (2014). Avaliação do desmatamento no Estado de Rondônia entre 2002 e 2011. Floresta e Ambiente, 21 (3): 297-306. https://doi.org/10.1590/2179-8087.068213
Rondônia. (2002). Decreto n° 1.144 de 12 de dezembro de 2002. Dispõe sobre o Sistema Estadual de Unidades de Conservação da Natureza de Rondônia - SEUC/RO e dá outras providências.
Sathler, D., Adamo, S., & Lima, E. (2018). Deforestation and local sustainable development in Brazilian Legal Amazonia: an exploratory analysis. Ecology and Society, 23 (2): 30. https://doi.org/10.5751/ES-10062-230230
Sedam. Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental. (2012). Boletim Climatológico de Rondônia – 2010: Estação experimental do município de Cacoal. Porto Velho, SEDAM, 34p.
Soares‐Filho, B., Alencar, A., Nepstad, D., Cerqueira, G., Vera Diaz, M. D. C., Rivero, S. & Voll, E. (2004). Simulating the response of land‐cover changes to road paving and governance along a major Amazon highway: the Santarém–Cuiabá corridor. Global Change Biology, 10 (5): 745-764. https://doi.org/10.1111/j.1529-8817.2003.00769.x
Soares-Filho, B., Nepstad, D., Curran, L., Cerqueira, G., Garcia, R., Ramos, C., Voll, E., McDonald, A., Lefebvre, P., Schlesinger, P., & McGrath, D. (2005). Cenários de desmatamento para a Amazônia. Estudos Avançados, 19 (54): 137-152. https://doi.org/10.1111/j.1529-8817.2003.00769.x
Souza, J. L., Côrte, D. A. A. & Ferreira, L. M. (2012). Perguntas e respostas sobre reserva particular do patrimônio natural. ICMBio, 75 p.
USGS. United States Geological Survey (2018). USGS: Science for a changing world. http://earthexplorer.usgs.gov
Whitmore, T. C. (1982). On pattern and process in forests. In: The plant community as a working mechanism. EI Newman, Blackwell Scientific Publications, pp. 45–59.
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