Social control and women's right to health
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v10i14.21826Keywords:
Feminism; Women's health; Women's law.Abstract
This article sought to analyze how the activists of the Union of Women of São Paulo understand the guarantee of the right to women's health from Primary Health Care. For this study, the qualitative method was used, based on semi-structured interviews with three militants of the Non-Governmental Organization Union of Women, in the city of São Paulo. The interviews were analyzed using Bardin's content analysis technique. Of the empirical material produced, they were worked as part of the category of analysis: barrier in access to health. Women know and militate about access to rights, because two of them participated in the Construction of the Comprehensive Health Care Program for Women (PAISM). They point to weaknesses in the system to be worked from the perspective of humanization to guarantee women's rights. It is necessary to revisit the daily practices of health professionals in the care of women, to identify and combat prejudices and moral judgments that deny rights, besides negatively impacting women's lives.
References
Assis, J. F. (2018). Interseccionalidade, racismo institucional e direitos humanos: compreensões à violência obstétrica. Rev. Serv. Soc. Soc., 133, 547-565. 10.1590/0101-6628.159
Azeredo, Y. N., & Schraiber, L.B. (2017). Violência institucional e humanização em saúde: apontamentos para o debate. Revista ciência e saúde coletiva, 22(9): 3013-22. 10.1590/1413-81232017229.13712017
Bardin. L. (1977). Análise de Conteúdo. Edições 70.
Brasil. (1940). Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Da Aplicação da Lei Penal. Brasília, Brasil. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848.htm
Brasil. (1990). Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília, Brasil. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm
Brasil. (1990). Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Brasília, Brasil: Ministério da Saúde. from http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8142.htm
Brasil. (2004). Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher: Princípios e Diretrizes. Brasília, Brasil: Ministério da Saúde. https://conselho.saude.gov.br/ultimas_noticias/2007/politica_mulher.pdf
Brasil. (2012). Política Nacional de Atenção Básica. Brasília, Brasil: Ministério da Saúde. http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/geral/pnab.pdf
Brasil. (2015). Ministério da Saúde. Atenção Integral À Saúde de Mulheres Lésbicas e Bissexuais. Brasília, Brasil. https://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2015/agosto/31/livreto-atencao-a-saude-de-mulheres-lesbicas-versao-web.pdf
Brasil. (2016). Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres. Brasília, Brasil: Ministério da Saúde. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publica coes/prot ocolos_a tencao_basica_saude_mulheres.pdf
Busin, V. M. (2013). Direitos Humanos para Ativistas por Direitos Sexuais e Reprodutivos. Brasília, Brasil: Secretaria de políticas para Mulheres. http:// www.bib liotecadigital.abong.org.br/bitstream/handle/11465/307/CDD-BR_direitos_humanos_ativistas_direitos_sexuais.pdf?sequence=1
Cardoso, B. B., Vieira, F. M. S. B., & Saraceni, V. (2020). Aborto no Brasil: o que dizem os dados? Cad. Saúde Pública, 36(sup 1):e00188718. 10.1590/01002-311X00188718
Cobo, B., Cruz, C., & Dick, P. C. (2021). Desigualdade de gênero e raciais no acesso e uso dos serviços de atenção primária à saúde no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 26(9): 4021-4032. 10.1590/1413-81232021269.05732021
Costa, A. M. (2009). Participação Social na Conquista das Políticas de Saúde para Mulheres no Brasil. Ciência e Saúde Coletiva, 14(4), 1073-1083. 10.1590/S1413-81232009000400014
Diniz, D., Dias, V. C., Mastrella, M. & Madeiro, A. P. (2014). A verdade do estupro nos serviços de aborto legal no Brasil. Rev. Bioét, 22(2), 291-8. 10.1590/1983-80422014222010
Diniz, D., Corrêa, M., Squinca, F. & Braga, K. S. (2009). Aborto: 20 anos de pesquisas no Brasil. Cad. Saúde Pública, 25(4), 939-942. 10.1590/S0102-311X2009000400025
Bourguignon, A. M., & Grisotti, M. (2020). A humanização do parto e nascimento no Brasil nas trajetórias de suas pesquisadoras. Hist. Cienc. Saúde-Manguinhos, 27(2), 485-502. 10.1590/S0104-59702020000200010
Franzoi, N. M., Fonseca, R. M. G. S. & Guedes, R. N. (2011). Violência de gênero: concepções de profissionais das equipes de saúde da família. Revista Latino Americana Enfermagem. 19(3), 9 telas. 10.1590/S0104-11692011000300019
Santos, J. S., Silva, R. N. & Ferreira, M. A. (2019). Saúde da população LGBTI+ na atenção primária à saúde e a inserção da enfermagem. Esc. Anna Nery. 23(4), e20190162. 10.1590/2177-9465-EAN-2019-0162
Paradis, C. (2014). A luta política feminista para despatriarcalizar o Estado e construir as bases para a igualdade. In: Moreno, R. (0rg) Feminismo, economia e política. Debates para a construção da igualdade e autonomia das mulheres. São Paulo: SOF Sempreviva Organização Feminista. http://www.sof.org.br/wp-content/uploads/2015/08/Economia-e-poli%CC%81tica-web.pdf
Madeiro, A. P., & Diniz, D. (2016). Serviços de aborto legal no Brasil – um estudo nacional. Ciência & Saúde Coletiva, 21(2): 63-572. 10.1590/1413-81232015212.10352015
Medeiros, J. M. M. (2021). Desafios à política de saúde brasileira: impactos no direito ao aborto legal. Rev. Katálysis, 24(2): 280-290. 10.1590/1982-0259.2021.e75661
Queiroz, T. C., et al. (2017). Violência Obstétrica e suas perspectivas na relação de gênero. Rev. Científica Fagoc Saúde. http://revista.fagoc.br/index.php/saude/article/view/194
Saffioti, H. I. B. (2011). Gênero, patriarcado, violência. São Paulo/SP: Editora Fundação Perseu Abramo. https://edisciplinas.usp.br/pl uginfile.php/17 41437/ mod_resource/content/1/Gênero, Patriarcado, Violência %28livro completo%29.pdf
Saffioti, H. I. B. (1997). Violência de género: o lugar da práxis na construção da subjetividade. Revista Lutas Sociais: 59-79. http://www4.pucsp.br/neils/downloads/v2_artigo_saffioti.pdf
Santos, A. E. A., Leão, F.M., Araújo, L. S., & Ferreira, L.T.H. (2010). Sexual e Reprodutiva: direitos e desafios em um mundo multicultural. In: Liberdade identitária como Direito Fundamental. http://www.sinus.org.br/2011/press/downloads/oms.pdf
Santos BS. (1987). O Estado, a Sociedade e as Políticas Sociais. Revista Críticas de Ciências Sociais; 1987. 23: 13-73. http://www.boaventu radesousasa ntos.pt/media/pdfs/Estado_Sociedade_Politicas_Sociais_RCCS23.PDF
Sena, L. M., & Tesser, C. D. (2017). Violência Obstétrica no Brasil e o Ciberativismo de mulheres mães: relato de duas experiências. Rev. Interface comunicação, saúde, educação, 21(60):209-20. http://www.scielo.br/pdf/icse/v21n60/1807-5762-icse-1807-576220150896.pdf
Silva, S. G. (2013). La conferencia de El Cairo y la afirmación de los derechos sexuales y reprocuctivos, como base para la salud sexual y reproductiva. Rev Peru Med Exp Salud Publica, 30(3): 455-60. http://www.scielo.org.pe/pdf/rins/v30n3/a14v30n3.pdf
Souto, K., & Moreira, M. R. (2021). Política Nacional de Atenção integral à Saúde da Mulher: protagonismo do movimento de mulheres. Saúde e Debate, 45(130): 832-846. 10.1590/0103-1104202113020
Talib, R. A., & Citeli, M. T. (2005). Serviços de aborto legal em hospitais públicos brasileiros, (1989-2004) Dossiê. Católicas pelo Direito de Decidir. http://catolicas.org.br/wp-content/uploads/2005/01/Caderno-DossieAbortoLegal.pdf
Tesser, C. D., Knobel, R.., Andrezzo, H. F. A., & Diniz, C. S. G. (2015). Violência obstétrica e prevenção quaternária: o que é e o que fazer. Rev Bras Med Fam Comunidade,10(35):1-12. 10.5712/rbmfc10(35)1013
Weidle, W. G., Medeiros, C. R. G., Grave, M. T. Q., & Bosco, S. M. D. (2014). Escolha da via de parto pela mulher: autonomia ou indução? Cad. Saúde Coletiva, 22(1): 46-53. 10.1590/1414-462X201400010008
Tavares, V. M. C., Neto, L. M. A, Pereira, E. S, Taveira, M. G. M. M;. & Cavalcante, J. K. (2020). Roda de conversa: atenção integral à saúde das mulheres e questões de gênero. Brazilian Journal of Development, 6 (8), 61501- 61510. 10.34117/bjdv6n8-537
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