O controle social e o direito à saúde das mulheres

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i14.21826

Palavras-chave:

Feminismo, Saúde da Mulher, Direito da Mulher.; Feminismo; Saúde da mulher; Feminism, Woman heath, Woman´s rights; Direito da mulher.; Feminismo, Salud de la Mujer, Derechos de la Mujer

Resumo

Este artigo buscou analisar como as militantes da União de Mulheres de São Paulo compreendem a garantia do direito à saúde das mulheres a partir da Atenção Primária à Saúde. Para esse estudo, foi utilizado o método qualitativo, a partir de entrevistas semiestruturadas com três militantes da Organização Não Governamental União de Mulheres, no município de São Paulo. As entrevistas foram analisadas a partir da técnica de análise de conteúdo de Bardin. Do material empírico produzido, foram trabalhados como parte da categoria de análise: barreira no acesso à saúde. As mulheres conhecem e militam acerca do acesso à direitos, pois duas delas participaram da Construção do Programa de Atenção Integral à Saúde das Mulheres (PAISM). Elas apontam fragilidades no sistema a ser trabalhado sob a perspectiva da humanização como caminho para a garantia dos direitos das mulheres. Faz-se necessário revisitar as práticas cotidianas dos profissionais de saúde na assistência às mulheres, de maneira a identificar e combater preconceitos e julgamentos morais que negam direitos, além de impactarem negativamente a vida das mulheres.

Referências

Assis, J. F. (2018). Interseccionalidade, racismo institucional e direitos humanos: compreensões à violência obstétrica. Rev. Serv. Soc. Soc., 133, 547-565. 10.1590/0101-6628.159

Azeredo, Y. N., & Schraiber, L.B. (2017). Violência institucional e humanização em saúde: apontamentos para o debate. Revista ciência e saúde coletiva, 22(9): 3013-22. 10.1590/1413-81232017229.13712017

Bardin. L. (1977). Análise de Conteúdo. Edições 70.

Brasil. (1940). Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Da Aplicação da Lei Penal. Brasília, Brasil. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848.htm

Brasil. (1990). Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília, Brasil. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm

Brasil. (1990). Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Brasília, Brasil: Ministério da Saúde. from http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8142.htm

Brasil. (2004). Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher: Princípios e Diretrizes. Brasília, Brasil: Ministério da Saúde. https://conselho.saude.gov.br/ultimas_noticias/2007/politica_mulher.pdf

Brasil. (2012). Política Nacional de Atenção Básica. Brasília, Brasil: Ministério da Saúde. http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/geral/pnab.pdf

Brasil. (2015). Ministério da Saúde. Atenção Integral À Saúde de Mulheres Lésbicas e Bissexuais. Brasília, Brasil. https://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2015/agosto/31/livreto-atencao-a-saude-de-mulheres-lesbicas-versao-web.pdf

Brasil. (2016). Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres. Brasília, Brasil: Ministério da Saúde. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publica coes/prot ocolos_a tencao_basica_saude_mulheres.pdf

Busin, V. M. (2013). Direitos Humanos para Ativistas por Direitos Sexuais e Reprodutivos. Brasília, Brasil: Secretaria de políticas para Mulheres. http:// www.bib liotecadigital.abong.org.br/bitstream/handle/11465/307/CDD-BR_direitos_humanos_ativistas_direitos_sexuais.pdf?sequence=1

Cardoso, B. B., Vieira, F. M. S. B., & Saraceni, V. (2020). Aborto no Brasil: o que dizem os dados? Cad. Saúde Pública, 36(sup 1):e00188718. 10.1590/01002-311X00188718

Cobo, B., Cruz, C., & Dick, P. C. (2021). Desigualdade de gênero e raciais no acesso e uso dos serviços de atenção primária à saúde no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 26(9): 4021-4032. 10.1590/1413-81232021269.05732021

Costa, A. M. (2009). Participação Social na Conquista das Políticas de Saúde para Mulheres no Brasil. Ciência e Saúde Coletiva, 14(4), 1073-1083. 10.1590/S1413-81232009000400014

Diniz, D., Dias, V. C., Mastrella, M. & Madeiro, A. P. (2014). A verdade do estupro nos serviços de aborto legal no Brasil. Rev. Bioét, 22(2), 291-8. 10.1590/1983-80422014222010

Diniz, D., Corrêa, M., Squinca, F. & Braga, K. S. (2009). Aborto: 20 anos de pesquisas no Brasil. Cad. Saúde Pública, 25(4), 939-942. 10.1590/S0102-311X2009000400025

Bourguignon, A. M., & Grisotti, M. (2020). A humanização do parto e nascimento no Brasil nas trajetórias de suas pesquisadoras. Hist. Cienc. Saúde-Manguinhos, 27(2), 485-502. 10.1590/S0104-59702020000200010

Franzoi, N. M., Fonseca, R. M. G. S. & Guedes, R. N. (2011). Violência de gênero: concepções de profissionais das equipes de saúde da família. Revista Latino Americana Enfermagem. 19(3), 9 telas. 10.1590/S0104-11692011000300019

Santos, J. S., Silva, R. N. & Ferreira, M. A. (2019). Saúde da população LGBTI+ na atenção primária à saúde e a inserção da enfermagem. Esc. Anna Nery. 23(4), e20190162. 10.1590/2177-9465-EAN-2019-0162

Paradis, C. (2014). A luta política feminista para despatriarcalizar o Estado e construir as bases para a igualdade. In: Moreno, R. (0rg) Feminismo, economia e política. Debates para a construção da igualdade e autonomia das mulheres. São Paulo: SOF Sempreviva Organização Feminista. http://www.sof.org.br/wp-content/uploads/2015/08/Economia-e-poli%CC%81tica-web.pdf

Madeiro, A. P., & Diniz, D. (2016). Serviços de aborto legal no Brasil – um estudo nacional. Ciência & Saúde Coletiva, 21(2): 63-572. 10.1590/1413-81232015212.10352015

Medeiros, J. M. M. (2021). Desafios à política de saúde brasileira: impactos no direito ao aborto legal. Rev. Katálysis, 24(2): 280-290. 10.1590/1982-0259.2021.e75661

Queiroz, T. C., et al. (2017). Violência Obstétrica e suas perspectivas na relação de gênero. Rev. Científica Fagoc Saúde. http://revista.fagoc.br/index.php/saude/article/view/194

Saffioti, H. I. B. (2011). Gênero, patriarcado, violência. São Paulo/SP: Editora Fundação Perseu Abramo. https://edisciplinas.usp.br/pl uginfile.php/17 41437/ mod_resource/content/1/Gênero, Patriarcado, Violência %28livro completo%29.pdf

Saffioti, H. I. B. (1997). Violência de género: o lugar da práxis na construção da subjetividade. Revista Lutas Sociais: 59-79. http://www4.pucsp.br/neils/downloads/v2_artigo_saffioti.pdf

Santos, A. E. A., Leão, F.M., Araújo, L. S., & Ferreira, L.T.H. (2010). Sexual e Reprodutiva: direitos e desafios em um mundo multicultural. In: Liberdade identitária como Direito Fundamental. http://www.sinus.org.br/2011/press/downloads/oms.pdf

Santos BS. (1987). O Estado, a Sociedade e as Políticas Sociais. Revista Críticas de Ciências Sociais; 1987. 23: 13-73. http://www.boaventu radesousasa ntos.pt/media/pdfs/Estado_Sociedade_Politicas_Sociais_RCCS23.PDF

Sena, L. M., & Tesser, C. D. (2017). Violência Obstétrica no Brasil e o Ciberativismo de mulheres mães: relato de duas experiências. Rev. Interface comunicação, saúde, educação, 21(60):209-20. http://www.scielo.br/pdf/icse/v21n60/1807-5762-icse-1807-576220150896.pdf

Silva, S. G. (2013). La conferencia de El Cairo y la afirmación de los derechos sexuales y reprocuctivos, como base para la salud sexual y reproductiva. Rev Peru Med Exp Salud Publica, 30(3): 455-60. http://www.scielo.org.pe/pdf/rins/v30n3/a14v30n3.pdf

Souto, K., & Moreira, M. R. (2021). Política Nacional de Atenção integral à Saúde da Mulher: protagonismo do movimento de mulheres. Saúde e Debate, 45(130): 832-846. 10.1590/0103-1104202113020

Talib, R. A., & Citeli, M. T. (2005). Serviços de aborto legal em hospitais públicos brasileiros, (1989-2004) Dossiê. Católicas pelo Direito de Decidir. http://catolicas.org.br/wp-content/uploads/2005/01/Caderno-DossieAbortoLegal.pdf

Tesser, C. D., Knobel, R.., Andrezzo, H. F. A., & Diniz, C. S. G. (2015). Violência obstétrica e prevenção quaternária: o que é e o que fazer. Rev Bras Med Fam Comunidade,10(35):1-12. 10.5712/rbmfc10(35)1013

Weidle, W. G., Medeiros, C. R. G., Grave, M. T. Q., & Bosco, S. M. D. (2014). Escolha da via de parto pela mulher: autonomia ou indução? Cad. Saúde Coletiva, 22(1): 46-53. 10.1590/1414-462X201400010008

Tavares, V. M. C., Neto, L. M. A, Pereira, E. S, Taveira, M. G. M. M;. & Cavalcante, J. K. (2020). Roda de conversa: atenção integral à saúde das mulheres e questões de gênero. Brazilian Journal of Development, 6 (8), 61501- 61510. 10.34117/bjdv6n8-537

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Publicado

29/10/2021

Como Citar

ROMERO, M. N. .; DAMASIO, G. A. .; TERRA, M. F. . O controle social e o direito à saúde das mulheres. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 14, p. e137101421826, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i14.21826. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/21826. Acesso em: 25 nov. 2024.

Edição

Seção

Ciências da Saúde