Attention Deficit/Hyperactivity, Disorder, Legislation, School and PAE – Brief analysis

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i14.21877

Keywords:

Education; IDEB; Educating Support Program (PAE); Saquarema; ADHD.

Abstract

Attention Deficit Hyperactivity Disorder is a neurobehavioral disorder that has consequences for learning. However, it is not understood as a special educational need. Therefore, the present study is justified by the need to analyze the support given to students with ADHD, in the municipal education system in the city of Saquarema, State of Rio de Janeiro, clarifying about the disorder, punctuating the legislation that deals with the theme. , the support offered by the municipality to students with ADHD as well as its effectiveness related to the Basic Education Development Index (IDEB). For this purpose, descriptive research was used at the Edilson Vignoli Marins Municipal School, as well as a literary review in publications, journals, academic works and articles on the topic and its relevant aspects, using keywords such as education, IDEB, Program of Support for Educating (PAE), Saquarema, ADHD, selected from databases such as Pubmed, Scielo, Google Scholar, virtual libraries, among others, as a time cut of eleven years (2008 to 2019). The results obtained were exposed in subtitles, by which concepts and general characteristics of the disorder were exposed, as well as its history as such; the legislation that deals with the subject and/or lack thereof; the city of Saquarema, its educational public policy to face the issue (Program for Supporting Educating – PAE) and the effectiveness of this registered by IDEB and the descriptive research on the Municipal School Edilson Vignoli Martins, one of the centers of the PAE. Finally, the finals considerations about the study were presented.

Author Biographies

Pedro Carlos Pereira, Universidad Columbia del Paraguay

Professor Adjunto da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro/Brasil e Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação da Universidade Columbia Del Paraguay/Instituto IDEIA–Brasil

Marta Martins de Oliveira, Universidad Columbia del Paraguay

Mestranda em Ciências da Educação pela Universidade Columbia Del Paraguay/Instituto IDEIA–Brasil e Professora da Rede Pública de Vargem Alta - ES/Brasil

References

ABDA. (2017). Algumas estratégias pedagógicas para alunos com TDAH. ABDA. https://tdah.org.br/algumas-estrategias-pedagogicas-para-alunos-com-tdah/.

ABDA. (2014). Entenda o funcionamento da legislação brasileira sobre o TDAH. ABDA. https://tdah.org.br/entendo-o-funcionamento-da-legislacao-brasileira-sobre-o-tdah.

ABDA. (2017). Relação de projetos e leis sobre TDAH no Brasil. ABDA. https://tdah.org.br/relacao-de-leis-e-projetos-sobre-tdah-no-brasil.

Amorim, C. (2017). O TDAH tem cura? HTTPS://dda deficitdeatencao.com.br/ artigos/tdah-tem-cura.html

Arruda, M. A. (2006). Levados da Breca – um guia sobre crianças e adolescentes com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH). Pdf. https://www.estantevirtual.com.br/livros/marco-a-arruda/levados-da-breca/2178283709.

Azevedo, R. M. D. (2015). O TDAH na perspectiva da inclusão. AVM educacional. https://www.avm.edu.br/docpdf/monografias_ publicadas/posdistancia/50640.pdf

Barkley, R. A. (2020). Transtorno de déficit de atenção/hiperatividade – Manual para diagnóstico e tratamento. Pdf. (3a ed.), Artmed. https://grupoautentica.com.br/autentica/livros/tdah-transtorno-do-deficit-de-atencao-com-hiperatividade/1831.

Braga, C. (2017). Entendendo o TDAH em 10 passos – orientações aos pais e professores. ebook. https://www.unijales.edu.br/library/downebook/id:1219.

Brasil. (2021) Ministério da educação. Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/ideb.

Caliman, L. V. (2010). Notas sobre a história oficial do transtorno do déficit de atenção/hiperatividade TDAH. http://pepsic.bvsalud.org/scielo. php?script=sci_arttext&pid=S1414-98932010000100005.

Cavalcante, D. (2021). TDAH e os desafios da leitura e escrita – relato de caso. Aprenderedivertido.com. https://docero.com.br/doc/sexx05c.

Costa, C. R., Moreira, J. C. C. & Júnior, M. O. S. (2015). Estratégias de Ensino e Recursos Pedagógicos para o Ensino de Alunos com TDAH em Aulas de Educação Física. Revista brasileira de educação especial. https://www.scielo.br/j/rbee/a/bv9tRkHHtGWrHqp9KXhS7Bw/?lang=pt.

Couto, T. S., Júnior, M. R. M. & Gomes, C. R. (2010). Aspectos Neurobiológicos do Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH): uma revisão. Revista Ciências e Cognição. http://cienciasecognicao.org/revista/index.php/cec/article/view/2021.

Cypel, S. (2003). A Criança com Déficit de Atenção e Hiperatividade: Atualização para pais, professores e profissionais de saúde. (2a ed.), Lemos Editorial.

Dsm-IV. (2003). Associação Americana de Psiquiatria. Manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais – DSM. 4 ed. – Texto Revisado. Tradução Claudia Dornelles. Porto Alegre: Artes Médicas.

Domingues, L. (2014). TDAH – Tratamento. blog.saude.gov. http://www.blog.saude.gov.br/34273-tdah-atinge-de-3-a-6-da-populacao-mundial-saiba-mais-sobre-o-transtorno.html.

Dupin, A. A. S. Q. & Silva, M. O. (2020). Educação Especial e Legislação brasileira: revisão de literatura. Scientia Vitae. http://revistaifspsr.com/ v10n297690.pdf.

Gil, A. C. (2008). Como elaborar projetos de pesquisa. (5a ed.), Atlas. Pdf.

Maia, M. I. R. & Confortin, H. (2015). TDAH e aprendizagem: um desafio para a educação. https://www.uricer.edu.br/site/pdfs/perspectiva/148_535.pdf.

Freitas, C. R. (2011) Corpos que não param: criança, "TDAH" e escola. Repositório. http://repositorio.minedu.gob.pe/handle/20.500.12799/699.

IBGE. (2021). Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Município de Saquarema. https://cidades.ibge.gov.br.

Pastura, G. M., Mattos, P. & Araújo, A. P. Q. C. (2005). Desempenho escolar e transtorno do déficit de atenção e hiperatividade. Scielo. https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-60832005000600003&script=sci_arttext.

Pereira, R. A. (2010). A criança com TDAH e a escola. ABDA. https://tdah.org.br/a-crianca-com-tdah-e-a-escola/.

Rezende, E. (2021). Leis e direitos de alunos com TDAH: o que a legislação diz? Psicoedu – Psicologia e Educação. https://www.psicoedu.com.br/2016/11/lei-tdah direitos.html#:~:text=N%C3%A3o%20existe%20legisla%C3%A7%C3%A3o%20nacional%20espec%C3% ADfica%20que%20ampare%20alunos%20diagnosticados%20com%20TDAH.&text=Embora%20possamos%20interpretar%20que%20esses,um%20atendimento%20diferenciado%20destes%20alunos.

Saquarema, P. M. (2019). Programa de Apoio ao Educando.pdf

Sena, S. S. (2007). Distraído e a 1000 por hora: guia para familiares, educadores e portadores de transtorno e déficit de atenção/hiperatividade. Artmed.

Published

31/10/2021

How to Cite

CARVALHO, A. dos S. M. de .; PEREIRA, P. C.; OLIVEIRA, M. M. de . Attention Deficit/Hyperactivity, Disorder, Legislation, School and PAE – Brief analysis. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 14, p. e204101421877, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i14.21877. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/21877. Acesso em: 24 nov. 2024.

Issue

Section

Education Sciences