The National Plan of education Brazilian (2014-2024) and challenges for local development

Authors

  • Jones Nogueira Barros Universidade da Amazônia
  • Carmen Pineda Nebot Consultora de Administraciones Públicas Investigadora GEGOP-CLACSO
  • Herbert Cristhiano Pinheiro de Andrade Universidade Federal Rural da Amazônia

DOI:

https://doi.org/10.17648/rsd-v7i4.225

Keywords:

Planning; Education Plan; Local Development.

Abstract

The objective of the article is to analyze the Brazilian Education Plan (2014-2024) through the panorama of its guidelines and goals in terms of challenges for local development. This qualitative research collects dates from secondary sources such as documents and statistical data. The results of the research demonstrate two groups of challenges, the State and the State-Society interaction. In the first group, the eradication of illiteracy and interorganizational governmental interaction is highlighted. The second highlights public transparency and citizen participation in the implementation and management of the plan at the local level. A process of national planning of public policies becomes local development to the extent that the State and the Society increase goals and reach them democratically.

References

Araujo, G. C. (2010). Constituição, federação e propostas para o novo plano nacional de educação: análise das propostas de organização nacional da educação brasileira a partir do regime de colaboração. Educação & Sociedade, 31(112), 749-768.

Ávila, V. F. (2016). Pressupostos para formação educacional em desenvolvimento local. INTERAÇÕES-Revista Internacional de Desenvolvimento Local, 1(1), 63-76.

Avritzer, L., y Souza, C. H. L. (2013). Conferências nacionais: atores, dinâmicas participativas e efetividade. Brasília: Ipea.

Brasil, C. N. (2014). Plano Nacional de Educação: Lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014. Brasília: Diário Oficial da União.

Brasil, M. E. (2013). Programa Mais Educação: impactos na educação integral e integrada. Brasília: MEC.

Brasil, S. F. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal.

Campos, M. M., Füllgraf, J., Wiggers, V. (2016). A qualidade da educação infantil brasileira: alguns resultados de pesquisa. Cadernos de Pesquisa, 36(127), 87-128. 2016.

Dowbor, L. (2009). Educação e desenvolvimento local. In: Mafra, J., Romão, J. E., Scocuglia, A. C., Gadotti, (org.). Globalização, Educação e Movimentos Sociais. São Paulo: Editora e Livraria Instituto Paulo Freire.

Educação, T. P. Disponible en: <http://www.todospelaeducacao.org.br/> Acceso el 10.09.2016.

Ketele, J. M. Roegiers, X. & Brito, C. A. (1999). Metodologia da recolha de dados: fundamentos dos métodos de observações, de questionários, de entrevistas e de estudo de documentos. Lisboa: Instituto Piaget.

Laville, C. y Dione, J. (1999). A construção do saber: manual de metodologia da pesquisa em ciências humanas. Belo Horizonte: Editora UFMG.

Martins, S. R. O. (2016). Desenvolvimento local: questões conceituais e metodológicas. INTERAÇÕES-Revista Internacional de Desenvolvimento Local, 3(5), 51-59.

Oliveira, J. A. P. (2006). Desafios do planejamento em políticas públicas: diferentes visões e práticas. RAP Rio de Janeiro, 40(1), 273-288.

OPN, O. P.N.E. (2017). Disponible en < http://www.observatoriodopne.org.br/> Acceso el 13.09.2017

Saviani, D. (2010). Sistema nacional de educação articulado ao plano nacional de educação. Revista Brasileira de Educação, 15(44), 380-393.

Souza, C. (2006). Políticas públicas: uma revisão de literatura. Sociologias, 16, 20-45.

Souza, D. B., y Menezes, J. S. S. (2015). Planos estaduais de educação: (des)vinculações com a gestão dos sistemas estaduais de ensino. In: Souza, D. B, Duarte, M. R. T., Oliveira, R. F., (Org.). Sistemas educacionais: concepções, tensões, desafios. São Paulo: Loyola.

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Published

01/01/2018

How to Cite

BARROS, J. N.; PINEDA NEBOT, C.; ANDRADE, H. C. P. de. The National Plan of education Brazilian (2014-2024) and challenges for local development. Research, Society and Development, [S. l.], v. 7, n. 4, p. e274169, 2018. DOI: 10.17648/rsd-v7i4.225. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/225. Acesso em: 23 nov. 2024.

Issue

Vol. 7 No. 4

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