Financial impacts of the COVID-19 pandemic on the acquisition of basic component drug in a municipality in the interior of Bahia-Brazil
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v10i16.23671Keywords:
Medicines; Pandemic; Pharmaceutical assistance.Abstract
The pandemic caused by the new coronavirus, SARS-CoV-2, has established an alarming reality for every organization concerned with health. The pharmaceutical sector was one of the most affected, suffering direct impact due to the lack of supply of medicines, supplies and related products. The unpredictable cost and exacerbated inflation to health items have overtaken all other sectors of the economy, impacting directly the users of the Brazilian Health System (SUS). Thus, the objective of this research was to identify and analyze the impacts of the COVID-19 pandemic on the purchase of medicines of the basic component in the municipality of Vitória da Conquista-Bahia. The samples used in the study were collected through the official register of the municipality by means of the bidding protocol of the medicines listed in the Municipal Essential Medicines Lists (REMUME) in the years 2018, 2019 and 2020. The investigation was characterized as a documentary research, with a qualitative-quantitative approach. A total of 96 medicines were analyzed, since the anti-hypertensive drugs were the ones that remained constant, in other words, there was no decrease in the quantity bid for, bearing in mind that some medicines failed due to urgency and high demand, requiring a legal opinion for them to be purchased. The COVID-19 pandemic has negatively impacted the purchase of medicines in the municipality of Vitória da Conquista, causing around 11 medications above 30,000 items to undergo economic-financial rebalancing and having many failed bids leading to a shortage of some medications for months, thus having the need to train managers to better articulate with the global market.
References
Co Almeida, R. & Alves, G. (2020). Impactos da crise mundial do coronavírus no processo produtivo da indústria farmacêutica brasileira e agravantes comerciais. Rev. Unievangélica, 2020.
Alves, A. C. & Silva, T. O. (2019). Judicialização da saúde o Acesso a Medicamnetos no Sus em uma Secretaria Estadual. Rev. Baiana Saúde Pública, 43 (1),45-56.
Beltrane, A., Pontarolli, S. R. D.; Cortez, E; Rieck, B. E. et al (2007). Assistência farmacêutica no SUS. CONASS, 1 (7), 186.
Bermudez, J. A. Z. Acesso a medicamentos: impasse entre a saúde e o comércio. Cadernos de Saúde Pública, 33 (9), 117-123.
Brasil (1993). Lei Nº 8.666 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências de 1993. https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11311492/artigo-24-da-lei-n-8666-de-21-de-junho-de-1993.
Brasil (2007). Portaria Nº 204 2007. Financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde de 2007. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2007/prt0204_29_01_2007_comp.html.
Brasil (2013). Portaria N° 1.555 2013, Dispõe sobre as normas de financiamento e de execução farmacêutica no âmbito do SUS de 2013. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt1555_30_07_2013.html.
Brasil (2017). Portaria Nº 2.001 2017. Altera a Portaria nº 1.555/GM/MS, de 30 de julho de 2013, que dispõe sobre as normas de financiamento e execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2001_15_08_2017.html .
Brasil (2019). Portaria Nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019. Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-3.193-de-9-de-dezembro-de-2019-232399751.
Brasil (2020). Portaria Nº 2.516, de 21 de setembro de 2020. Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros de custeio para a aquisição de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica utilizados no âmbito da saúde mental em virtude dos impactos sociais ocasionados pela pandemia da COVID-19. https://brasilsus.com.br/wp-content/uploads/2020/09/portaria2516.pdf.
Brasil (2021). Controladoria geral da união. https://www.portaltransparencia.gov.br/localidades/2933307-vitoria-da-conquista.
Cerqueira, C. M. (2018.) Proposta de critérios de equidade a serem adotados no financiamento do componente básico da assistência farmacêutica considerando o princípio da universalidade. https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/biblio-970667.
Cerqueira, C. M. Proposta de critérios de equidade a serem adotados no financiamento do componente básico da assistência farmacêutica considerando o princípio da universalidade. http://files.bvs.br/upload/bvsecos/tcc_Cezar_Maraes_Cerqueira.pdf.
Chaves, L. A.; Serpa, G. C.; Caetano, C. M.; Silva, A. R. & Luiza, L. V. (2020). Desabastecimento: uma questão de saúde pública global. Sobram problemas, faltam medicamentos. https://portal.fiocruz.br/documento/nota-tecnica-desabastecimento-uma-questao-de-saude-publica-global-sobram-problemas-faltam.
Costa, J. R (2019). O regime Civil-Militar no Brasil (1964-1985): Legitimações, Consenso e Colaborações. https://www.snh2019.anpuh.org/resources/anais/8/1547943350_ARQUIVO_artigo-ANPUH2019.pdf.
Cruz, A. & Pinheiro, V. (2017). A assistência farmacêutica na rede de atenção à saúde. COSEMS.
Farinha, H. & RIJO, J. (2020). Os Farmacêuticos Hospitalares Durante a Pandemia COVID-19. Rev Port Farmacoter, 9-19.
Feliciano, M.; Bezerra, B. F. A. & Santos, E. G. (2020). Crescimento econômico e taxa de inflação: implicações na receita municipal e
na despesa com saúde dos municípios de Pernambuco. https://www.scielo.br/j/csc/a/ZTpMjqq5Dt8DDC684LxpRMm/?format=pdf&lang=pt.
Gil, A. C. (1999). Métodos e técnicas de pesquisa social. Atlas.
IBGE (2021). Cidade e Estados. https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/ba/vitoria-da-conquista.html.
Junqueira, D. (2020). Coronavírus expõe fragilidade das farmacêuticas, que recebem menor investimento da década sob Bolsonaro. rbrasil.org.br/2020/04/coronavirus-expoe-fragilidade-das-farmaceuticas-que-receberam-menor-investimento-da-decada-sob-bolsonaro/.
Lobô, L. S. (2019). As inovações do Pregão Eletrônico com o Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019. ww.nucleodoconhecimento.com.br/administracao/pregaoeletronico#:~:text=De%20acordo%20com%20o%20Ministério,das%20transferências%20voluntárias%20da%20União.
Menezes, R. A.; Moretti, B. & Reis, A. C. (2019). O futuro do SUS: impactos das reformas neoliberais na saúde pública – austeridade versus universalidade. format=pdf&lang=ptwww.scielo.br/j/sdeb/a/JLN5qfhCmLh4ZwY4sm4KWPt/?
Ministério da Saúde (2020). Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus COVID-19. https://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2020/fevereiro/13/plano-contingencia-coronavirus-COVID19.pdf
Pellizzaro, M. C. &Panckeniak, E. F. R. (2003). Assitência Farmacêutica no tratamento de doenças cardiovascular e hipertensão. Rev. Infarma, 15, (9-10), 69-71.
RENAME (2001). Gerência de Assistência Farmacêutica. https://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2014/setembro/29/Rename-2000.pdf.
Rodrigues, P. H. A.;Costa, R. D. F. & Kiss, C. (2021). A evolução recente da indústria farmacêutica brasileira nos limites da subordinação econômica. Physis: Rev. de Saúde Coletiva, 28, (1), 1-22.
Souza, S. S. (2018). Influência da cobertura da atenção básica no enfrentamento da COVID-19. https://periodicos.unemat.br/index.php/jhnpeps/article/view/4994#:~:text=Conclusão%3A%20os%20municípios%20com%20melhores,e%20mortalidade%20pela%20COVID-19.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2021 Gleciane Pateis Matos; Josiene Macedo Neres; Tayanne Andrade dos Santos
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Authors who publish with this journal agree to the following terms:
1) Authors retain copyright and grant the journal right of first publication with the work simultaneously licensed under a Creative Commons Attribution License that allows others to share the work with an acknowledgement of the work's authorship and initial publication in this journal.
2) Authors are able to enter into separate, additional contractual arrangements for the non-exclusive distribution of the journal's published version of the work (e.g., post it to an institutional repository or publish it in a book), with an acknowledgement of its initial publication in this journal.
3) Authors are permitted and encouraged to post their work online (e.g., in institutional repositories or on their website) prior to and during the submission process, as it can lead to productive exchanges, as well as earlier and greater citation of published work.
