Teaching work, fundamental rights and protection of personal data in the technological Society

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i6.28918

Keywords:

Teaching work; Fundamental rights; Protection of personal data; Technological society; Teaching.

Abstract

The object of discussion of this article is the analysis of the relationship between teaching work, fundamental rights and protection of personal data in the technological society, in order to reflect on the process of intensifying the use of digital technologies in education, in order to know possible violations to the fundamental rights of subjects. The investigation used the methodology of bibliographical and documental research based on a dialectical materialist approach from the following question: to what extent does the stimulated insertion of digital technologies in education violate the fundamental rights of individuals? Among the results, it can be seen that the intensified use of digital technologies has a negative impact on teaching work relationships, as well as on the subjects' rights to privacy. In conclusion, it is highlighted that, for the work relationships of these professionals not to be negatively impacted by the use of technologies and to overcome the lack of privacy and protect the personal data of individuals in the technological society, we can base ourselves on the Freirean strategy of awareness of teachers and students about the pedagogical work, in addition to the strategy of the paradigm of the City of Feenberg, whose challenge is the use of technologies to be appropriated in a dialogic way.

Author Biographies

Raquel Almeida de Moraes, Universidade de Brasília

Universidade de Brasília (UnB), Brasília (DF), Brasil. Professora titular do Departamento de Planejamento e Administração (FE) da UnB. Doutora em Educação. Lattes: http://lattes.cnpq.br/1993008183702528. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-7842-395X E-mail: raquelmoraesbr@gmail.com.

Klívia de Cássia Silva Nunes, Universidade Federal de Uberlândia

Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Ituiutaba (MG), Brasil. Professora adjunta da UFU. Doutora em Educação. Lattes: http://lattes.cnpq.br/9412398959184082. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-5264-9598. E-mail: klivia.nunes@ufu.br.

References

Andrade, L. B. P. de. (2010). Educação infantil: discurso, legislação e práticas institucionais. Editora da Unesp; Cultura Acadêmica. https://books.scielo.org/id/h8pyf/pdf/andrade-9788579830853-07.pdf

Angelini, K., et al. (2021). Privacidade e proteção aos dados pessoais de crianças e adolescentes na Internet: marco legal e ações estratégicas para prover direitos na era digital. Em Priscila Laterça, Elora Fernandes, Chiara de Teffé y Sérgio Branco (Orgs.), Privacidade e proteção de dados de crianças e adolescentes (pp. 15-28). Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro; Obliq. https://itsrio.org/wp-content/uploads/2021/10/Privacidade-e-Protecao-de-Dados-de-Crian%C3%A7as-e-Adolescentes-ITS.pdf

Angotti, A. (2014). Educação infantil: para que, para quem e por quê. En Maristela Angotti (Org.), Educação infantil: para que, para quem e por quê? (4a ed.) 7-21. Alínea.

Antunes, R. (1995). Adeus ao trabalho? Ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. Cortez.

Antunes, R. (2018). O privilégio da escravidão: o novo proletariado de serviço na era digital. Boitempo.

American Civil Liberties Union. (2022) BREAKING: Newly declassified documents reveal that the CIA has been secretly conducting massive surveillance programs that capture Americans’ private information. https://twitter.com/ACLU/status/1491937850887180288?t=xkCvAEDQZ7KUZvliYe1IYw&s=08

Azevedo, J.M. de. (1991). A educação como política pública (3a ed.). Autores Associados.

Bobbio, N. (2004). A era dos direitos (7a reimp., Carlos Nelson Coutinho, Trad.). Elsevier.

Comitê dos Direitos da Criança. (2020). Comentário geral n. 25 sobre os Direitos das Crianças em relação ao ambiente digital. (Instituto Alana, Trad.). Recuperado de https://criancaeconsumo.org.br/biblioteca/onstituiç-geral-n-25/

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1988). Brasília: Senado Federal. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/onstituição/onstituição.htm

Dal Rosso, Sadi. (2008). Mais trabalho! – a intensificação do labor na sociedade contemporânea. Boitempo.

Emenda Constitucional n. 115, de 10 de fevereiro de 2022. (2022). Senado Federal. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc115.htm

Feenberg, A. (2004). Teoria crítica da tecnologia: nota autobiográfica. (Equipe de Tradutores do Colóquio Internacional Teoria Crítica e Educação, Trad.). Unimep; UFSCar; Unesp.

Feenberg, A. (2013). A fábrica ou a cidade: qual o modelo de educação a distância via web? En Ricardo Neder (Org.), A teoria crítica de Andrew Feenberg: racionalização democrática, poder e tecnologia (2a ed., pp. 182-199). Observatório do Movimento Social na América Latina; CDS; UnB; Capes.

Figueiredo, Stephane. (2019). Direito constitucional. O que são direitos fundamentais? https://www.aurum.com.br/blog/direitos-fundamentais/

Fiorin, José Luis. (2005). Linguagem e ideologia. Ática.

Freire, Paulo. (2001). A educação na cidade (7a ed.). Cortez.

Frigotto, Gaudêncio. (1995). Educação e a crise do capitalismo real. Cortez.

Fundo das Nações Unidas para a Infância. (1959). Declaração Universal dos Direitos das Crianças. Genebra: Unicef. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/declaracao_universal_direitos_crianca.pdf

Gamboa, S. S. (2003). Pesquisa qualitativa: superando tecnicismos e falsos dualismos. Contrapontos. ltajaí, 3(3), 393-405.

Garcia, G., & Resende, S. (2022). Congresso promulga PEC que transforma proteção de dados pessoais em direito fundamental. G1 Nacional. https://g1.globo.com/politica/noticia/2022/02/10/congresso-promulga-pec-que-transforma-protecao-de-dados-pessoais-em-direito-fundamental.ghtml

Greenwald, G. (2014). No place to hide. Penguin.

Jebb, E. (1924). Declaração de Genebra dos Direitos da Criança. Liga das Nações.

Kawamura, L. K. (1986). Tecnologia e política na sociedade: engenheiros, reivindicação e poder. Brasiliense.

Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. (1990). Brasília: Senado Federal. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm

Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011. (2011). Brasília: Senado Federal. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm

Lei n. 12.965, de 23 de abril de 2014. (2014). Brasília: Senado Federal. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm

Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018. (2018). Brasília: Senado Federal. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13709.htm

Lima, P. G. (2003). Tendências paradigmáticas na pesquisa educa­cional. Amil.

Lima, V. A. (2001). Mídia – teoria e política. Perseu Abramo.

Luke, H. (2014). Os arquivos de Snowden. The Guardian; Leya.

Manacorda, M. A. (2007). Marx e a pedagogia moderna. (Newton Ramos-de-Oliveira, Trad.). Alínea.

Martins, P. L. O. (2012). A relação conteúdo-forma: expressão das contradições da prática pedagógica na escola capitalista. En Ilma Passos Alencastro Veiga (Org.), O ensino e suas relações. Papirus.

Marx, K. (1971). Contribuição para a crítica da economia política. [Coleção Teoria]. Estampa.

Marx, K. (1988). O capital (3a ed., Regis Barbosa y Flávio Kothe, Trad.). Nova Cultural.

Marx, K., & Engels, F. (2005). A ideologia alemã: Feuerbach – a contraposição entre as cosmovisões materialista e idealista. (Frank Müller, Trad.). Martin Claret.

Mastrodi, J. (2012). Sobre o real fundamento dos direitos fundamentais. Revista Digital de Direito Público, 1(1), 150-187. https://www.researchgate.net/publication/267940593_Sobre_o_real_fundamento_dos_direitos_fundamentais#:~:text=Direitos%20fundamentais%20%C3%A9%20express%C3%A3o%20que,outro%20conceito%20ideal%20e%20abstrato

Moniz, L. V., & Moraes, R. de A. (2013). Amílcar Cabral e Paulo Freire na Era da Tecnologia Digital. Revista da Associação Brasileira dos Pesquisadores Negros, 5, 108-124. https://abpnrevista.org.br/index.php/site/article/view/204

Moraes, R. de A. (2002). Mídia e educação. En Leda Aparecida Pedroso y Luci Mara Bertoni (Orgs.), Indústria cultural e educação – reflexões críticas (pp. 91-102). JM.

Moraes, R. de A. (2012). A informática na educação brasileira na década de 1990. Revista HISTEDBR On-line, 12(46), 251-263, 2012. https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8640084

Moraes, R. de A. (2016). Informática educativa no Brasil: das origens à década de 1990. Navegando Publicações. https://www.editoranavegando.com/livro-raquel

Organização das Nações Unidas. (1989). Convenção sobre os Direitos da Criança. ONU. https://www.unicef.org/brazil/convencao-sobre-os-direitos-da-crianca

Parra, H., Cruz, L., Amiel, T., & Machado, J. (2018). Infraestruturas, economia e política informacional: o caso do Google Suite for Education. Mediações – Revista de Ciências Sociais, 23(1), 63-99. https://www.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/view/32320

Quoniam, L., Trevisam, E., & Ferra Júnior, A. R. (2020). Direito e novas tecnologias: a aplicabilidade dos direitos humanos no mundo online e a necessidade de efetivá-los na sociedade digital. Revista Jurídica, 4(61), 866-890. http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/5100/371373144

Saviani, D. (2007). Trabalho e educação: fundamentos ontológicos e históricos. Revista Brasileira de Educação, 12(34), 152-180. http://www.scielo.br/pdf/rbedu/v12n34/a12v1234.pdf

Saviani, D. (2008). Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. Autores Associados.

Saviani, D. (2009). Modo de produção e a pedagogia histórico-crítica [Entrevista com Maria de Fátima Rodrigues Pereira e Elza Margarida de Mendonça Peixoto]. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, 1(1), 110-116.

Silveira, S. A. da. (2019). Democracia e os códigos invisíveis: como os algoritmos estão modulando comportamentos e escolhas políticas. São Paulo: Sesc.

Snowden, E. J. (2019). Eterna Vigilância. (Sandra Martha Dolinsky, Trad.). Planeta.

Stone, O. (Productor). (2016). Snowden: herói ou traidor? [Película]. Open Road Films.

Souza, D. R. de. (2019). Tecnologia na mediação do trabalho docente: contribuições da teoria histórico-cultural. Dissertação de Mestrado, Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia, GO, Brasil. http://tede2.pucgoias.edu.br:8080/bitstream/tede/4455/2/Daniela%20Rodrigues%20de%20Sousa.pdf

Souza, R. A., & Moraes, R. A. de. (2022). Políticas de educação, tecnologia e inovação: contribuições para uso emancipatório das tecnologias. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, 17(2).

Zuboff, S. (2015). Big other: surveillance capitalism and the prospects of an information civilization. Journal of Information Technology, 30, 75-89. Recuperado de http://ssrn.com/abstract=2594754

Zuboff, S. (2021). Os riscos e os direitos de crianças e adolescentes na internet. https://www.youtube.com/watch?v=YdWI0D7hnjM

Published

23/04/2022

How to Cite

SOUZA, R. A. .; MORAES, R. A. de .; NUNES, K. de C. S. . Teaching work, fundamental rights and protection of personal data in the technological Society. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 6, p. e15811628918, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i6.28918. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/28918. Acesso em: 21 nov. 2024.

Issue

Section

Review Article