A atuação do Docente EBTT no Atendimento Educacional Especializado realizado pelo Instituto Federal de Alagoas

Resumo

No âmbito do Instituto Federal de Alagoas, o atendimento educacional especializado dos alunos Público-Alvo da Educação Especial faz-se por meio do Núcleo de Atendimento as Necessidades Educacionais Específicas–NAPNE. Nesse sentido, no campo da educação especial e inclusiva, é fundamental a existência de um professor de Educação Especial no desenvolvimento das atividades. Dessa forma, este artigo teve como objetivo geral refletir sobre a necessidade do trabalho do professor EBTT no NAPNE no âmbito do Instituto Federal de Alagoas-IFAL, destacando o trabalho em equipe e como são hoje estruturadas as ações do NAPNE. Consiste em uma pesquisa documental, de abordagem qualitativa. Foram levantados os documentos normativos que se referiam ao papel do NAPNE na instituição. Os resultados apontaram que o Atendimento Educacional Especializado se mostra fragilizado, apesar do esforço institucional diante da realidade existente e dos recursos, à medida que não se tem no setor do NAPNE a presença de técnicos especializados lotados que se dediquem apenas a esta atividade, além da ausência do professor de educação especial no corpo de docentes da instituição. Atualmente, o NAPNE tem, na grande maioria dos membros, caráter de voluntariado, o que precariza o atendimento adequado dos estudantes. Além disso, o PEI que deveria ser incumbência do docente de educação especial, é colocado responsabilidade do NAPNE, sem definir o ator responsável, desconsiderando-se que as atividades de aplicação, acompanhamento, letramento, alfabetização e matemática são atividades docentes da educação especial, pois é um atividade que deve ser no contraturno e aplicada por professor de educação especial.