Public Policies in the açaí production and trade chain: security and food sovereignty in the Amazon and the 2030 agenda
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v11i10.32850Keywords:
Açai; Food safety; Agenda 2030-UN.Abstract
The açaí is a fruit that has had an expressive growth in its production and commercialization in the last two decades, which is based on the discoveries of its nutritional and functional properties in the human diet. This study had as its guiding question “How is Food Safety organized in the açaí commercial chain with a view to contributing to objective 2 of the 2030 Agenda? The objective was to carry out an integrative review of the technical and scientific material published, being organized into three chapters: 1. Public Policies in the Açaí Productive and Commercial Chain, 2. Safety and Food Sovereignty in Açaí Consumption in the Amazon and 3. Consumption Açaí and Agenda 2030. The following keywords were used: açaí; food security; Agenda 2030. The results were presented in two summary tables. The publications brought in their content aspects about changes in the way of production and commercialization in order to meet the growing demand, as well as the quality of the product for the national and international market. Another point analyzed was the public policies established in this process. There was a lack of public policies for the cold chain in the management of the fruit, given its perishability, making it a critical point of control regarding the quality of the product for local populations dependent on the costs that this treatment generates. It was concluded that in order to reach objective 2 of the 2030 Agenda, public policies are needed to guarantee the production and consumption of quality açaí for the loco-regional population, the sustainability of this system in guaranteeing the identity and social representation of this food. for this present society and future generations.
References
AGÊNCIA PARÁ. Produção de açaí no marajó recebe incentivo com apoio técnico da emater. Reportagem de 17/02/2022. <https://agenciapara.com.br/noticia/34976/>.
Almeida, M. T. B. A dinâmica eco-geopolítica da fome e as relações de poder na governança global da segurança alimentar: A soberania alimentar como resistência. Tese de doutorado do programa de pós-graduação em relações internacionais, UNB – instituto de relações internacionais, 2019.
Bayle, E. E. M. Relatório final do Estudo da Cadeia Produtiva do Açaí e do Cupuaçu. Termo de referência 005/2013. Belém, 2014. BRASIL, Camex. Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016. 2017 <http://www.camex.gov.br/resolucoes-camex-e-outros-normativos/58-resolucoes-da-camex/1764-resolucao-n-125-de-15-de-dezembro-de-2016>.
Cohen, K. O., Matta, V. M., Furtado, A. A. L., Medeiros, N. L., Chisté, R. C. (2011) Contaminantes microbiológicos em polpas de açaí comercializadas na cidade de Belém-PA. Revista Brasileira de Tecnologia Agroindustrial, 5(2), 524-530
COMEX do Brasil. No Pará, produção de açaí deve ter mais assistência técnica e investimentos, informa o Mapa. 2017.
CONAB. Séries Históricas. Custos do Açaí de 2008-2021. <https://www.conab.gov.br/info-agro/custos-de-producao/planilhas-de-custo-de-produção/item/16318-serie-historica-custos-acai-2008-a-2020>.
Gonçalves, T. B. L., Feijo, F. L. Análise da cadeia produtiva do açaí: uma abordagem voltada ao estudo dos componentes de desempenho logístico. XXXII encontro nacional de engenharia de produção Desenvolvimento Sustentável e Responsabilidade Social: As Contribuições da Engenharia de Produção Bento Gonçalves, RS, Brasil, 15 a 18 de outubro de 2012.
Hoyos, C. J. C., D'Agostini, A. (2017) Segurança Alimentar e Soberania Alimentar: convergências e divergências. Revista Nera – ano 20, nº. 34
IBGE-Instituto brasileiro de geografia e estatística – IBGE. Cidades, 2018. <http://www.cidades.ibge.gov.br/xtras/perfi l.php?lang=&codmun=150010&search=||i nfogr%E1fi cos:-informa%E7%F5es-completas>. Acesso em 22 março 2022.
IBGE-Instituto brasileiro de geografia e estatística. Pevs 2018: Produção da silvicultura e da extração vegetal. 2018 <https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/25437-pevs-2018-producao-da-silvicultura-e-da-extracao-vegetal-chega-a-r-20-6- bilhoes-e-cresce-8-0-em-relacao-a-2017>.
IBGE. 2019a. Sistema IBGE de Recuperação Automática. Banco de Dados Agregados. Tabela 289: quantidade produzida e valor da produção na extração vegetal, por tipo de produto extrativo.
IBGE. 2019b. Sistema IBGE de Recuperação Automática. Banco de Dados Agregados. Tabela 1613: área destinada à colheita, área colhida, quantidade produzida, rendimento médio e valor da produção das lavouras permanentes.
IBGE. 2019c. Sistema IBGE de Recuperação Automática. Banco de Dados Agregados. Tabela 6949: Quantidade produzida na extração vegetal.
Medina, G. S., Cruz, J. E. (orgs.). Estudos em Agronegócio: participação brasileira nas cadeias produtivas - V. 5 / Kelps, 2021 390 p.
Nogueira, O. L., Figueiredo, F. J. C., Muller, A. A. Açaí. Belém, PA: 2005. 137p. (Embrapa Amazônia Oriental. Sistemas de Produção, 4).
Oliveira, L. P. et al. Programa de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Açaí no Estado do Pará - PROAÇAÍ – PA. Belém, 2016.
Pepper, L. G, Alves, L. F. N. Açaí ribeirinho no mercado global: adicionando valor para garantir renda duradoura para agroextrativistas no estuário amazônico. Comissão Fulbright, Brasil. Núcleo de Ciências Agrárias e Desenvolvimento Rural Universidade Federal do Pará, 2015.
Santos filho, J. S. Condições higiênico-sanitárias do processo de obtenção artesanal de açaí no município de Macapá - AP. 2015. 74 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Vigilância Sanitária). Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde, Fundação Oswaldo Cruz, Macapá, 2015.
SEDECT- secretaria de estado de desenvolvimento, ciência e tecnologia. Análise Setorial do Comércio Exterior Paraense: Fruticultura. 2010. Belém: Diretoria de Apoio ao Comércio Exterior – DCOMEX, 2010.
SESPA. Doença de chagas aguda: o impacto da transmissão oral no Estado do Pará. Brazilian Journal of Development, 7(8), 86187-86206
Silva, S. M., & Freitas, A. F. Mudanças nos meios de vida dos ribeirinhos a partir da ressignificação econômica do açaí (euterpe oleracea mart.): Um estudo em Igarapé-Miri, Pará. Amazônica - Revista de Antropologia, volume 13 (1) | 345 - 374 | 2020.
Silva Filho, Eduardo Sanches da. Uma proposta de modelagem linear para a cadeia reversa do açaí no estado do Pará. 2016. <https://www.monografias.ufop.br/bitstream/35400000/1691/16/MONOGRAFIA_PropostaModelagemLinear.pdf>.
Silva, F. S. et al. (2017) Avaliação higiênico-sanitária dos estabelecimentos com o selo “Açaí Bom” da Vigilância Sanitária. Brazilian Journal of Food Research, Campo Mourão, 8(4), 157-169.
Tagore, M. P., Monteiro, A. M, & Canto, O. (2019) A cadeia produtiva do açaí: estudo de caso sobre tipos de manejo e custos de produção em projetos de assentamentos agroextrativistas em Abaetetuba, Pará. AOS - Amazônia, Organizações e Sustentabilidade, 8(2), 99-112.
Tavares, G. S., & Homma, A. K. O. Comercialização do açaí no estado do Pará: alguns comentários. Observatório de La Economia Latino-americana. BRASIL – SEPTIEMBRE 2015.
Tavares, G. S, Homma, A. K. O, MenezeS, A. J. E. A., Palheta, P. P. (2020) Análise da produção e comercialização de açaí no estado do Pará, Brasil, International Journal of Development Research, 10(4), 35215-35221.
Vedoveto, M. Caracterização do mercado de açaí (Euterpe Oleracea Mart.) em Belém entre 2006 e 2008. 2008. 43 f. Estágio Profissionalizante em Engenharia Florestal – Escola Superior Luís de Queiroz, Universidade de São Paulo, São Paulo. 2008.
WWF-Brasil. Boas práticas de manejo, comercialização e beneficiamento dos frutos de açaí. Cartilha 2014. <https://www.wwf.org.br/?40702/Boas-prticas-de-manejo-comercializao-e-beneficiamentos-dos-frutos-de-Aa>.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2022 Pilar Maria de Oliveira Moraes; Daniel Mello
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Authors who publish with this journal agree to the following terms:
1) Authors retain copyright and grant the journal right of first publication with the work simultaneously licensed under a Creative Commons Attribution License that allows others to share the work with an acknowledgement of the work's authorship and initial publication in this journal.
2) Authors are able to enter into separate, additional contractual arrangements for the non-exclusive distribution of the journal's published version of the work (e.g., post it to an institutional repository or publish it in a book), with an acknowledgement of its initial publication in this journal.
3) Authors are permitted and encouraged to post their work online (e.g., in institutional repositories or on their website) prior to and during the submission process, as it can lead to productive exchanges, as well as earlier and greater citation of published work.
