Proposal for delimiting a Conservation Unit in the Alto Sertão Paraibano: the case of the Engenheiro Ávidos Ecological Park

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i13.35874

Keywords:

Conservation unit; Delimitation; Ecological park.

Abstract

Brazil has an extensive framework of Conservation Units (UC), at present, according to the National Registry of Conservation Units, there are 2,201 UC, whether in federal, state, district and municipal areas, which together cover almost 30% of the national territory. The Engenheiro Ávidos Ecological Park (PECEA), Cajazeiras - PB, was created with the objective of preserving the native vegetation and fauna of the region, in addition to promoting ecotourism and environmental education, however, the decree of its creation does not mention the geographical limits, the land situation, nor the activities to be developed in the surrounding areas. Thus, this study has as its main objective to construct a delimitation proposal for the PECEA, by identifying the legal and environmental criteria for its delimitation. The research is based on field visits, on-site surveys and analysis of satellite images for the construction of maps. Regarding legislation, the Law No. 9985 of July 18, 2000 (SNUC) and the Organic Law of the Municipality were studied. The research resulted in the construction of the Park's delimitation along with the study of slope and its geopositioning. It is hoped that this study can be an instrument that promotes conservation on both a local and regional scale, ensuring the integration of the UC with the territory and arousing the interest of academics to the theme and/or the use of geotechnologies in the preparation of their work, as well as the adoption of conservationist practices.

References

Bandeira, A. N. T. (2016) Convolvulaceae Juss. em uma unidade de conservação do semiárido Paraibano, Nordeste do Brasil. Dissertação de Mestrado, Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade Vegetal. Universidade do Estado da Bahia, Paulo Afonso, Bahia.

Bandeira, R. T. (2022). A (in)efetividade da outorga de direito de uso dos recursos hídricos: um estudo no sistema hídrico Engenheiro Avidos, São Gonçalo e rio Piranhas, sertão Paraibano. Dissertação de Mestrado, Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas. Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, Paraíba.

Brasil. (1998) . Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. A Lei de crimes ambientais/ Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis – Brasília: IBAMA, 1998.

Brasil. (2002). Decreto nº. Federal 4.339, de 22 de agosto de 2002. Institui princípios e diretrizes para a implementação da Política Nacional da Biodiversidade.

Brasil. (2002). Decreto nº. Federal 4.340, de 22 de agosto de 2002. Regulamenta artigos da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC.

Brasil. (2002). Primeiro Relatório para a Conservação sobre Diversidade Biológica. Ministério do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e da Amazônia Legal. Brasília, 283 p.

Brasil. (2002). Resolução CONAMA nº 303, de 20 de março de 2002. Brasília, DF.

Brasília & Ibama (1997). (Projeto Unidades de Conservação). Marco Conceitual das Unidades de Conservação Federais do Brasil. Diretoria de Ecossistemas /DIREC. Brasília.

Brito, M. C. W. (2003). Unidades de conservação: intenções e resultados: Annablume, Fapesp.

Cabral, N. R. A. J., & Souza, M. P. (2005). Área de Proteção Ambiental: planejamento e gestão de paisagens protegidas. São Carlos: RiMa, 158 p.

Câmara, J. B. D., &. Brito, F. A. (1999) Democratização e Gestão Ambiental: em busca do desenvolvimento sustentável. Petrópolis, RJ: Vozes.

Cavalcanti, C. (1995). Desenvolvimento e natureza: estudo para uma sociedade sustentável. São Paulo: Cortez.

Constituição, B. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.

Costa, F. C. P., & Freitas, M. I. A. (2011). Levantamento florístico e estrutura fitossociológica da mata ciliar do Parque Ecológico Engenheiro Ávidos, Cajazeiras, Paraíba. In: Feitosa, A. A. F. M. A. & Santos, J. E (orgs.) Estudos e ações ambientais no Semiárido. Editora Universitária da UFCG, Campina Grande. 163-180p.

Costa, N. M. C., et. al. (2009). Definição e Caracterização de Áreas de Fragilidade Ambiental, com Base em Análise Multicritério, em Zona de Amortecimento de Unidades de Conservação. In: 12º Encuentro de Geógrafos de América Latina - EGAL, Montevideo, Uruguai.

Costa, O. B., et. al. (2015). Análise do Processo de Fragmentação da Floresta nos Municípios de Corumbiara e Buritis - RO. Floresta Ambient. 2015, 22(3), 334-344. ISSN 1415-0980. <http://dx.doi.org/10.1590/2179-8087.044113>.

Creswell, J. W. (2007). Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. (2ª. ed.): Artmed.

Diegues, A. C. (1996). O Mito Moderno da Natureza Intocada. HUCITEC. São Paulo.

Diegues, A. C. (2000). Etnoconservação: novos rumos para a proteção da natureza nos trópicos.( 2ª. ed.): Nupaub/USP.

Diegues, A. C. (2004). O mito moderno da natureza intocada. (5ª. ed.): Hucitec Nupaub/USP.

Feitosa, A. A. F. M. (2000). Estudo da Percepção dos diferentes grupos ligados ao Parque Ecológico de Engenheiro Ávidos, no município de Cajazeiras – PB. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa.

Feitosa, A. A. F. M. A., & Santos, J. E. (2000). Estudos e ações ambientais no Semiárido. Editora Universitária da UFCG, Campina Grande. 163-180p.

Icmbio. (2015). Criação de Unidades de Conservação. http://www.icmbio.gov.br/portal/criacaodeunidadesdeconservacao>

IUCN. (2020). Governança de Áreas Protegidas. Da compreensão à ação. https://portals.iucn.org/library/sites/library/files/documents/PAG-020-Pt.pdf.

Miller, K. R. (1980). Planificación de parques nacionales para elecodesarrollo en Latinoamérica. Fundación para La Ecología y Protección Del Medio Ambiente.

Ministério do Meio Ambiente (2000) - SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação). MMA, SNUC, Brasília.

Ministério do Meio Ambiente (2006). Plano estratégico nacional de áreas protegidas. Decreto nº 5.758 de 13 de Abril de 2006. Ministério do Meio Ambiente. Brasília. (http://www.mma.gov.br/estruturas/205/_arquivos/planonacionaareasprotegidas_205.pdf)

Ministério do Meio Ambiente. (2000). A convenção sobre a diversidade biológica. (http://www.mma.gov.br/estruturas/sbf_dpg/_arquivos/cdbport.pdf)

Ministério do Meio Ambiente. (2010). Comunidade de ensino e aprendizado no planejamento de unidades de conservação. Lições Aprendidas sobre a Organização para a Elaboração de Planos de Manejo de Unidades de Conservação realização Programa Áreas Protegidas da Amazônia-ARPA, Escola Latino Americana de Áreas Protegidas – ELAP, WWF – Brasil e Cooperação Técnica Alemã-GTZ. Brasília.

Paraíba & Atecel/Seplan. (1999). Disponibilidade Hídrica Superficial. In: Plano Estadual e Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos, 1994, 45 p.

Silva, E. P. R. Unidades de Conservação do Semi-Árido Brasileiro – Bioma Caatinga. PNCD/REDESERT.

Snuc (2000). Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. Lei nº 9985, de 18 de julho de 2000. Brasília. MMA/ SBF, 2000. 32 p.

Spósito, E. S. (2004). Geografia e filosofia: contribuição para o ensino do pensamento geográfico. São Paulo: UNESP, 2004.

Turner, M. G., et. al. (2001). Landscape Ecology in Theory and Practice: Pattern and Process. New York. Springer-Verlag New York. 406p.

Vasconcelos, J., & Cases, M. O. (2009). Recomendações para o planejamento de Unidades de Conservação no Bioma Amazônia. Série Cadernos ARPA, MMA.

Published

12/10/2022

How to Cite

BANDEIRA, Ágda N. T. .; SILVA, J. B. da . Proposal for delimiting a Conservation Unit in the Alto Sertão Paraibano: the case of the Engenheiro Ávidos Ecological Park. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 13, p. e461111335874, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i13.35874. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/35874. Acesso em: 26 nov. 2024.

Issue

Section

Agrarian and Biological Sciences