Proposta de delimitação de uma Unidade de Conservação no Alto Sertão Paraibano: o caso do Parque Ecológico Engenheiro Ávidos
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v11i13.35874Palavras-chave:
Unidade de conservação; Delimitação; Parque ecológico.Resumo
O Brasil dispõe de um extenso quadro de Unidades de Conservação (UC), no presente, conforme o Cadastro Nacional de Unidades de Conservação, existem 2.201 UC, sejam elas em as áreas federais, estaduais, distritais e municipais que, em conjunto, abrangem quase 30% do território Nacional. O Parque Ecológico Engenheiro Ávidos (PECEA), Cajazeiras – PB, foi criado com o objetivo de preservar a vegetação nativa e a fauna da região, além de promover o ecoturismo e a educação ambiental, porém, o decreto de sua criação não menciona os limites geográficos, a situação fundiária, nem as atividades a serem desenvolvidas nas áreas circunvizinhas. Assim, este estudo tem como objetivo principal construir uma proposta de delimitação para o PECEA, ao identificar os critérios legais e ambientais para sua delimitação. A pesquisa está baseada na realização de visitas de campo, levantamento in loco e análise de imagens de satélites para construção dos mapas. No tocante as legislações, foram estudadas a Lei n.º 9.985 de 18 de julho de 2000 (SNUC) e a Lei Orgânica do Município. A pesquisa resultou na construção da delimitação do Parque juntamente com o estudo de declividade e seu geoposicionamento. Espera-se que esse estudo possa ser um instrumento que promova a conservação tanto na escala local, quanto na escala regional, garantindo a integração da UC ao território além de despertar o interesse de acadêmicos para com o tema e/ou o uso das geotecnologias na elaboração de seus trabalhos, bem como a adoção de práticas conservacionistas.
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