Disposing of medicines: an assessment of the impact on public health in Brazil

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i15.37669

Keywords:

Disposal of medicines; Disposal of medicines in Brazil; Incorrect disposal of medications.

Abstract

Introduction: The consequences of incorrect disposal of medicines are not few, they can be perceived not only in the contamination of soils, groundwater, rivers and oceans, but also in the alteration of some forms of life. Objective: The objective of this article is to carry out a bibliographic review on the issue of medication disposal in Brazil, reporting actions and mechanisms that may serve to reduce the negative impact of disposal. Methodology: The work was based on research of articles published in the period from 2012 to 2022, carried out through the survey of articles in the following databases: Scielo (Scientific Electronic Library Online), PubMed, and Lilacs, which following the inclusion criteria and exclusion, resulted in 20 included articles. Being based on a literature review, according to Cunha, Cunha & Alves, (2014). The following descriptors were used: Disposal of medication, disposal of medication in Brazil, incorrect disposal of medication. Conclusion: The correct disposal of medicines must take place at collection points throughout the city. The purpose of these products must be incineration. For this, the population needs to find the places where there are collection points to leave their expired or unused medicines at these points. The National Solid Waste Policy (PNRS) – Law No. 12,305/10 – establishes reverse logistics as the correct disposal of medicines. That is, when you find an expired medication at home, you must take it back to pharmacies or drugstores, which collect it and send it to the destination for proper decontamination and incineration.

References

Alencar, T. De O.S., Machado, C.S.R., Costa, S.C.C. & Alencar, B.R. (2014). Descarte de medicamentos: uma análise da prática no Programa Saúde da Familia. Ciênc. Saúde coletiva, 19 (7), 2157-2166.

Arrais, P.S.D., Fernandes, M. E. P., Pizzol, T. da S. D., Ramos, L.R., Mengue, S.S., Luiza, V. L., Tavares, N.U.L., Farias, M.R., Oliveira, M.A. & Bertoldi, A.D. (2016). Prevalence Of Self-Medication In Brazil And Associated Factors. Revista De Saúde Pública, 50(2), 1s - 11s.

Aurélio, C.J., Pimenta, R.F. & Ueno, H.M. (2015). Logística Reversa de Medicamentos: estrutura no varejo farmacêutico. GEPROS Gestão da produção, Operações e sistemas, 10(3), 1-15.

Brasil. Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria (ANVISA). (2014). A ANVISA e a implantação da logística reversa de resíduos de medicamentos. https://www.cdc.gov/antibioticuse/index.htm

Brasil (2010). Decreto 7.404 de 23 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei no 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 24 dez. 2010b.

Brasil (2010a). Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; Altera a lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 03 ago. 2010a.

Braisl. Ministério do Meio Ambiente. Cidades sustentáveis: Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2012. disponível em:< http://www.mma.gov.br/cidades-sustentaveis/residuos-solidos/politica-nacional-de-residuos-solidos>.

Campanher, R. (2016). Descarte Adequado De Medicamentos: percepção socioambiental do empresário de drogarias frente à Logística Reversa. (Dissertação mestrado). Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino.

Constantino, V.M., Fregonesi, B.M., Tonani, K.A. de A., Zagui, G.S., Toninato, A.P.C., Nonose, E.R.dos S., Fabriz, L.A. & Segura-Muñoz, S.I. (2020). Estoque e descarte de Medicamentos no domicílio: Uma revisão sistemática. Ciência & Saúde Coletiva, 25(2), 585-594.

Conselho Nacional de Saúde. Volume 02. 2011. Edição especial do CNS em revista.

Piazza & Pinheiro (2014). Logística reversa E Sua Aplicação Na Gestão Dos Resíduos De Medicamentos Domiciliares. Rea – Revista De Estudos Ambientais (Online), 16(2), 48-56.

Pinto, G.M.F., Silva, K.R., Pereira, R de F.A.B. & Sampaio,S.I. (2014). Estudo do descarte residencial de medicamentos vencidos na região de Paulínia (SP), Brasil. Engenharia Sanitaria E Ambiental, 19(3), 219-224.

Kalinke, A.C. & Martins Junior, L. (2014). Descarte de medicamentos: Situação atual, impactos e conhecimento da população. Revista Saúde e Pesquisa, 7(3), 525- 530.

Ramos, H.M.P., Cruvinel, V.R.N., Meiners, M.M.M. de A., Queiroz, C.A. & Galato, D. (2017). Descarte de medicamentos: Uma reflexão sobre os possíveis riscos sanitários e ambientais. Ambiente & Sociedade. 4, 149-174.

Rosa, L.R. da. & Stedile, N.L.R. (2020). Resíduos de Serviço de Saúde Presentes na Coleta Seletiva: uma análise dos riscos aos catadores. Scientia Cum Industria, 8(1), 1-6.

Sereno, V.M.B., Silva, A.S. & Silva, G.C. (2020). Perfil epidemiológico das intoxicações por medicamentos no Brasil entre os anos de 2013 a 2017. Brazilian Journal Of Development, 6(6), 33892-33903.

Silva, A.P.R.F. & Leão, V.G. (2019). Descarte de Medicamentos e Seus Impactos à Saúde e Meio Ambiente. Braz. J. Surg. Clin. Res., 28(4), 92-96.

Tolentino, 2013. Novo modelo de gestão do lixo. InforMMA, 2013. Disponível em: http://www.mma.gov.br/informma/item/9272-novo-modelo- de-gest%C3%A3o-do-lixo Acesso em: 28 nov. 2015

Viana, B.A. da S., Viana, S.C. dos S. & Viana, K.M. da S. (2016). Educação Ambiental e resíduos sólidos: descarte de medicamentos, uma questão de saúde. Revista Geográfica Acadêmica, 10(2), 56-66.

Yamaguchi, P., Silva, E.F.S., Konishi, F., Boiati, R.F.; Villanova, J.C.O. (2013). Logística Reversa no segmento farmacêutico: enfoque no descarte doméstico. XVI Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Mogi das Cruzes.

Published

22/11/2022

How to Cite

GUERREIRO, F. da C.; RODRIGUES JUNIOR, O. M. Disposing of medicines: an assessment of the impact on public health in Brazil. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 15, p. e551111537669, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i15.37669. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/37669. Acesso em: 16 dec. 2024.

Issue

Section

Review Article